DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200164 164 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 174/2023 - UASG 393017 Nº Processo: 50613000892202311 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/04/2023 .Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA DA RODOVIA BR-230/PB, DO KM 2,00 AO KM 13,38, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNI T / P B, Código SNV 230BPB0020, com extensão de 11,38 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIDEC - 21/06/2023) 393017-39252-2023NE800025 AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-041/2021 Na publicação do Termo de Permissão Especial de Uso nº 13-041/2021, na seção 3, do DOU nº 199, de 21/10/2021, na página 114, onde se lê: " TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR-412/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-412/PB, Trecho: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Subtrecho: ENTR BR- 110(A) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO), travessia no km 145+500 m, numa extensão de 50 m; SNV: 412BPB009. " leia-se: "TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR-110/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-110/PB, Trecho: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho: ENTR BR-412(B)/PB-242/264 (MONTEIRO) - DIV PB/PE; Segmento: km 180,9 ao km 192,3 SNV: 110BPB0350"; Ocupação transversal no km 181+260 m, numa extensão de 50 m. Processo Administrativo nº. 50613.000597/2008-18. ARNALDO MONTEIRO COSTA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393029 Número do Contrato: 512/2021. Nº Processo: 50604.002060/2020-98. Pregão. Nº 328/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação de quantitativos com reflexo financeiro e inclusões de preços novos, mediante acréscimo de R$ 1.932.742,30, passando o Preço Inicial do Contrato para: R$ 11.173.795,41. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 393021 Número do Contrato: 691/2022. Nº Processo: 50614.001970/2022-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Promover o reajuste necessário, resultado da aplicação dos índices de majoração dos salários normativos (auxiliares de serviços gerais), da atualização dos valores de vale alimentação, transporte e salário.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.635,34. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 802/2020. Nº Processo: 50610.002397/2014-78. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 562/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 08.323.347/0001-87 - CONSTRUTORA A GASPAR S/A. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo sem reflexo financeiro. Prazo do execução prorrogado por 541 dias, até 31/12/2024. Vigência até 29/06/2025. Valor a preços iniciais atualizado do contrato: R$ 46.896.677,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 798/2019. Nº Processo: 5001000016820182. Pregão. Nº 286/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por 160 (cento e sessenta) dias, sem reflexos financeiros. Vigência: 22/06/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.936,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 799/2019. Nº Processo: 5001000016720188. Pregão. Nº 287/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por 160 (cento e sessenta) dias, sem reflexos financeiros.. Vigência: 22/06/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.018,98. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 518/2018. Nº Processo: 50622.601491/2017-18. Pregão. Nº 97/2018. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR- RO 1.0.00.00518/2018-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA CREMA, NA RODOVIA BR-364/RO, QUE COMPREENDE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO DAS PISTAS DE ROLAMENTO E DOS ACOSTAMENTOS, BEM COMO A CONSERVAÇÃO ROTINEIRA DOS ELEMENTOS CONSTITUINTES DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) - (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (AV. JK) (2º GP 6º BPM) + 44,1 KM - DIV. RO/AC, SEGMENTO: KM 1.015,00 AO KM 1.092,10, EXTENSÃO TOTAL: 77,10 KM. Vigência: 15/06/2023 a 04/09/2023. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 141/2022. Nº Processo: 50622.001024/2022-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 298/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00141/2022- 00, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA, RESTAURAÇÃO, MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA BR-364/RO - LOTE 1 - RODOVIA: BR-364/RO; TRECHO: DIV. MT/RO - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: MARCO RONDON AO ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI); SEGMENTO: KM 190,00 AO KM 305,00; EXTENSÃO (TOTAL): 115 KM. Vigência: 20/06/2023 a 23/04/2024. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 518/2018. Nº Processo: 50622.601491/2017-18. Pregão. Nº 97/2018. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO, AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO, EM RAZÃO DA 2º REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS E INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS, INERENTE AO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00518/2018-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO DAS PISTAS DE ROLAMENTO E DOS ACOSTAMENTOS, BEM COMO A CONSERVAÇÃO ROTINEIRA DOS ELEMENTOS CONSTITUINTES DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) - (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (AV. JK) (2º GP 6º BPM) + 44,1 KM - DIV. RO/AC, SEGMENTO: KM 1.015,00 AO KM 1.092,10, EXTENSÃO TOTAL: 77,10 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.514.231,83. Data de Assinatura: 19/06/2023. NO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0518/2018 publicado no D.O.U de 15-12-2020, Seção 3. Onde se lê: "O valor estimado do presente contrato passa a ser de R$ 54.608.042,32 (cinquenta e quatro milhões, seiscentos e oito mil, quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 50.002.011,89 (cinquenta milhões, dois mil, onze reais e oitenta e nove centavos) a preços iniciais, aumento de R$ 4.606.030,43 (quatro milhões, seiscentos e seis mil, trinta reais e quarenta e três centavos) referente 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obra, celebrado através do 1° Termo Aditivo, com reflexo financeiro de 9,21 % (nove vírgula vinte e um por cento) do valor do contrato". Leia-se: "O valor estimado do presente contrato passa a ser de R$ 53.590.351,63 (cinquenta e três milhões, quinhentos e noventa mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), sendo R$ 50.002.011,89 (cinquenta milhões, dois mil, onze reais e oitenta e nove centavos) a preços iniciais, aumento de R$ 3.588.339,74 (três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos) referente 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obra, celebrado através do 1° Termo Aditivo, com reflexo financeiro de 7,176 % (sete vírgula cento e setenta e sete por cento) do valor do contrato" (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 208/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão das obras de duplicação da Rodovia BR-2 8 0 / S C, Trecho: ENTR R. ENG. LEITE RIBEIRO (SÃO FRANCISCO DO SUL) - DIV SC/PR (PORTO UNIÃO/UNIÃO DA VITÓRIA) (ENTR R MAL.DEODORO), Subtrecho: ENTR R. ENG. LEITE RIBEIRO (SÃO FRANCISCO DO SUL) - ENTR R. FRANCISCO MEES (CORUPÁ), Segmento: km 0,70 km 74,58, Extensão: 73,88 km. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente Regional (SIDEC - 21/06/2023) 393013-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393023 Número do Contrato: 565/2012. Nº Processo: 50600.005120/2010-92. Concorrência. Nº 242/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo ao contrato nº. 00565/2012-23, face aos motivos e justificativas constantes do processo administrativo nº. 50600.005120/2010-92, autorizado pelo superintendente regional do dnit no tocantins, conforme despacho (dnit) sre - to (sei 14563029) de 16/06/2023.. Vigência: 23/06/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.706.527,28. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 114/2023 Processo nº 202032. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional para atender aos entroncamentos digitais das centrais telefônicas do Banco Central do Brasil, incluindo instalação, habilitação, assinatura básica mensal, assinatura de faixa de numeração, tráfego telefônico fixo-fixo e fixo-móvel, e tarifa por utilização de STFC por unidade de medição (local, VC1/2/3, LDN e LDI). Critério de julgamento: menor preço. Vencedor: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ 02.558.157/0001-62. Valor: R$ 91.320,96. GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Pregoeiro