DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200190 190 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CNPJ: 04.670.333/0004-21 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no período de 28/02/2023 a 01/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 0014860: 0014906: 0014688: 001913]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Salvador-BA, 15 de junho de 2023. MARIA DA PENHA MIRANDA LIMA DE OLIVEIRA p/ Secretaria Acadêmica LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 21/2022. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 929459/2022, processo nº 25000.061166/2022-47, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 21/2022 - Processo nº 22/2022. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 01 (um) Bisturi Elétrico, marca WEM, modelo SS-501LX, no valor de R$ 25.649,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais). Empresa: Wem Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 54.611.678/0001-30. LOTE 02 - Equipamento: 01 (um) Foco Cirúrgico, marca KSS, modelo SKYLED 120 + 120, no valor de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). Empresa: KSS Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Ltda, CNPJ: 79.805.263/0001-28. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/ Extrato da Ata de Registro de Preços nº 26/2022. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 915615/2021, processo nº 25000.127365/2021-44, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 26/2022 - Processo nº 28/2022. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 01 (um) Cardioversor, marca Mindray, modelo UMED 20, no valor de R$ 22.175,00 (vinte e dois mil, cento e setenta e cinco reais). Empresa: Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90. LOTE 02 - Equipamento: 02 (dois) Monitores Multiparamétricos, marca Comen, modelo STAR 800F, no valor unitário de R$ 11.350,00 (onze mil, trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 22.700,00 (vinte e dois mil, setecentos reais). Empresa: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/ SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados, que realizará credenciamento de Centro de Formação de Condutores para prestação de serviços de cursos teórico-técnico e de prática de direção veicular categorias A e B para os beneficiários do Projeto Primeira Habilitação Para o Transporte - CNH Social de Coité do Noia-AL. Os documentos para credenciamento deverão ser entregues à Comissão de Licitação da Unidade C117, a partir de 22/06/2023, durante a vigência do edital, no endereço Rodovia Prestes Maia, BR 101, nº 2.020, Centro - Teotônio Vilela/AL, CEP 57265-674. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail [email protected]. JULIANA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 349/2002 - 10º Termo Aditivo ao Contrato de Loc. de Imóvel Comercial nº 088/2002. Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Locador: Russcon Empreendimentos Ltda. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14 de junho de 2023. Valor mensal: R$ 29.000,00. Data de assinatura: 13/06/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA, pelo Locador, Ivan Russomano. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 001/2023 ao TERMO DE CONTRATO Nº 001/2019 - DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratada: VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 54.884.440/0001-88 objeto: do presente Termo de Aditivo consiste PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Termo de Contrato nº 006/2022. Autorização: Processo Administrativo Nº 113/2023 vigência de 13/04/2023 a 12/04/2024. Empenho nº 6/484 Valor Global: R$ 30.575,16 Assinatura: 12/04/2023. TERMO ADITIVO Nº 001/2023 ao TERMO DE CONTRATO Nº 005/2020 DECORRENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: GMC SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.295.555/0001-97 O objeto do presente Termo de Aditivo consiste PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Termo de Contrato nº 001/2020. Autorização: Processo Administrativo Nº 1137/2023 vigência de 24/05/2023 à 23/05/2024 Empenho nº 609 Valor Global: R$ 16.560,00 Assinatura: 23/05/2023. TERMO ADITIVO Nº 001/2023 ao TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018 DECORRENTE DA CARTA CONVITE Nº 001/2018 Contratada: RL DE CARVALHO LOCADORA DE VEÍCULOS ME inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.702.994/0001-77. O objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato nº 002/2018, pelo período de 05 (cinco) meses. Autorização: Processo Administrativo Nº 1376/2023 vigência de 16/05/2023 a 15/10/2023. Empenho nº 1376/2023 Valor Global: R$ 32.491,00 Assinatura: 15/05/2023. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo 2053/2023. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - PROCESSO Nº 2053/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Poda, Roçada e Capina, visando a manutenção e conservação de áreas verdes em áreas de propriedade e/ou de responsabilidade do SAAE, conforme edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. O credenciamento dos participantes e a consecutiva abertura da sessão pública terá início às 09h do dia 12/07/2023, na Estação de Tratamento de Água - ETA (Auditório), situada na Avenida Doutor Carlos Botelho, nº 1201, Vila Pureza, São Carlos/SP, CEP: 13.560-250. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados, preferencialmente online, pelo site www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações, e na sede do SAAE, em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h (horário de Brasília). São Carlos, 22 de junho de 2023. MAGDA APARECIDA MARTINS' Chefe do Setor de Contratos e Licitações SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de lavanderia. Início da Sessão de Disputa: dia 03.07.2023, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 998653. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DO SOFTWARE AUTOCAD E DAS FERRAMENTAS CONTEMPLADAS NO PACOTE ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION, DA AUTODESK, VISANDO IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING). O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], A Sessão Pública será realizada às 15 (quinze) horas do dia 30/06/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS CORPORATIVAS (TRAVEL MANAGEMENT COMPANY - TMC). O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 30/06/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE IMAC's. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], A Sessão Pública será realizada às 14 (quatorze) horas do dia 30/06/2023. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM CO M E R C I A L / A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E N AC / M A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 1- Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para uso do SENAC- MA, conforme especificações no ANEXO I. 2- Recebimento das Propostas Eletrônicas no Sistema LICITAÇÕES-E do BANCO DO BRASIL: De 22/06/2023 até às 10h do dia 03/07/2023. 3- Abertura das Propostas Eletrônicas no Sistema LICITAÇÃO-E: A partir das 10h do dia 03/07/2023. 4- Início da Sessão de Disputa de Preços no Sistema LICITAÇÕES-E: Às 10h00min do dia 04/07/2023. 5- Esclarecimentos de Dúvidas: Até o dia 28/06/2023, através de correspondência em papel timbrado da empresa licitante, dirigida à Comissão Integrada de Licitação no endereço indicado no preâmbulo do Edital ou pelo telefone (0xx98) 3194-6455 e ainda via e-mail: [email protected] São Luís, 20 de junho de 2023 CLÁUDIO SOARES CORDEIRO Presidente da Comissão Integrada de Licitação