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Diário Oficial da União · 22/06/2023 · pág. 189

DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200189 189 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 221ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e parágrafo 2º, combinado com o art.17 inciso II, art.18 e art.26 e o art.12, parágrafo 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido (virtual e presencial), sendo a participação virtual na plataforma Zoom cloud meeting, e a reunião presencial na cidade de Brasília/DF, no dia 04 de julho de 2023, no Auditório Freitas Nobre- Câmara dos Deputados- Brasília/DF, às 12 horas (horário de Brasília-DF), após o término do evento Pré FIT 2023, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, e 12h30 em 2ª convocação. No dia 05 de julho de 2023 a Reunião do Conselho Deliberativo acontecerá às 09 horas (horário de Brasília-DF), nas instalações do Hotel Brasília Imperial, localizado no Setor Hoteleiro Sul - Quadra 03 Bloco H, Telefone: (61) 3425.0000, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1-Leitura e aprovação da ata: 220ªRECD; 2-Informes da Diretoria; 3-Comunicados/ petições; 4-Análise de conjuntura-Metapolítica; 5-Projetos e trabalho parlamentar; 6- Reforma Tributária; 7- Fórum Internacional Tributário- FIT 2023; 8- Outros assuntos. Brasília, 20 de junho de 2023. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SECURITÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Em conformidade com o Estatuto em vigor, e através do presente Edital, convoco os membros do Conselho de Representantes desta Federação, que se encontrem em gozo de seus direitos sociais, para reunirem-se, Extraordinariamente, no dia 29 de junho de 2023, com horário compreendido entre 11h00min às 12h00min, realizar-se-á através dos meios eletrônicos da plataforma virtual zoom, em primeira convocação, às 11h00min, e se não houver número legal, em segunda convocação às 11h30min, com qualquer quorum, será discutida e votada a seguinte ORDEM DO DIA: a) Proposição da venda do imóvel, pertencente a Federação Nacional dos Securitários, situado na Rua Acre, 47, 8º andar - RJ. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. ISAU JOAQUIM CHACON Presidente FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA, TRANSPORTE DE VALORES, SIMILARES E AFINS DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 01.256.979/0001-26 BALANÇO FINANCEIRO EXERCÍCIO 2022 RESUMO GERAL DO BALANÇO FINANCEIRO, EXERCÍCIO 2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 12.06.2023 . Receitas Realizadas 2022 . Receitas Tributárias 432.307,83 . Receita Patrimonial 83.650,73 . Receitas Eventuais 151.398,93 . Total das Receitas R$ 667.357,49 . Despesas Realizadas 2022 . Administração Geral 1.150.144,06 . Assistência Social R$.0,00 . Total de Despesas R$ 1.150.144,06 . Déficit Exercício 2022 (482.786,57) Situado na Rua Sete de Abril, nº 296, 11º andar, conj. 112, Capital, São Paulo São Paulo, 21 de junho de 2023 PEDRO FRANCISCO ARAÚJO Presidente JOÃO DOS PASSOS DA SILVA Vice-Presidente Financeiro MAURÍCIO APARECIDO DO VALLE Contador CRC 1SP258277/O-0 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor-Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, CNPJ/MF nº. 33.657.032/0001-13; Entidade Sindical de 2º Grau, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, e o § 2º art. 611 da CLT, convoca a categoria ferroviária em geral, bem como os interessados, lotados nos municípios de São Simão (GO) e Rio Verde (GO), empregados da empresa RUMO LOGÍSTICA MALHA CENTRAL S.A., para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nos dias, locais e horários abaixo relacionados, deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA 1) Apresentação e discussão da proposta final da empresa Rumo Logística Malha Central S.A. quanto aos indicadores e pesos para atingimento de metas, constantes em sua proposta de Acordo Coletivo do PPR/2023; 2) Deliberar sobre a concessão de poderes à Diretoria da Federação, para em nome da categoria representada, firmar o Acordo Coletivo do PPR/2023; 3) Leitura da presente ata; DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DIA 06/07/2023 - RIO VERDE (GO) - TERM. CARREG. RUMO07:00 HORAS DIA 06/07/2023 - SÃO SIMÃO (GO) - TERM. CARREG. RUMO15:00 HORAS Obs: Distribuída a Minuta da Proposta empresarial nos locais de trabalho, também na página da web: www.fntf.org.br - sendo também, divulgado aos interessados, através de whatsApp possibilitando amplo conhecimento prévio. O horário acima é o de segunda convocação, sendo a primeira convocação, duas horas antes. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. FRANCISCO APARECIDO FELICIO FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 49923/2023. Objeto: Serviço técnico especializado em marketing digital. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 20/09/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$19.700,00. Empresa: ALMEIDA & HORTELAN SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18. AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 2/2023 - FUNTEF/PR O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a construção da 1ª etapa da quadra poliesportiva na UTFPR de Apucarana conforme termo de referência edital e anexos. Edital disponível e início acolhimento das propostas: 23/06/2023 - 09h00 - site www.licitacoes-e.com.br - código 1007.189 - Abertura da sessão: 13/07/2023 às 08h00 - Disputa de lances - 13/07/2023 às 09h00. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: seleção pública de fornecedores para contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte especializada em fornecimento de material de escritório, para o projeto de pesquisa intitulado PEAC Geografia 2018/2020, gerenciado pela Fapese, conforme condições e especificações constantes no edital e em seus anexos. Quantidade de itens: 1. Edital e propostas: a partir de 22/06/2023 em fapese.org.br/licitacoes e compras.gov.br. Abertura: 07/07/2023 às 09:00hs (Horário de Brasília), sítio de compras do governo federal em: compras.gov.br. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Pregoeiro FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 diplomas no período de 15/05/2023 a 19/06/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: 0348 a 0365 livro P-01 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br. Formiga, 19 de junho de 2023. MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO Reitor FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 50/2023 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de implantação de sistema integrado de CFTV, serviços estes a serem realizados com o emprego dos materiais necessários a cargo da contratada, no Parque Estadual da Serrra do Mar - Núcleo Santa Virgínia que compõe as unidades de conservação geridas pela Fundação Florestal e participante do "componente 3" do (projeto Conexão Mata Atlântica no Estado de São Paulo). O edital está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br e no site https://www.finatec.org.br/projeto/banco- interamericano-de-desenvolvimento-bid. Abertura das propostas em 06/07/2023 às 10h. Demais informações pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC CNPJ: 47.527.288/0001-10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 25/04/2023 a 19/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 2677-2683]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/ Santa Fé do Sul, SP 1 de junho de 2023 GUILHERME HIROSHI YAMANARI Reitor INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA CNPJ: 04.670.333/0004-21 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 28/02/2023 a 01/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 7421: 7026]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Salvador-BA, 30 de junho de 2023. MARIA DA PENHA MIRANDA LIMA DE OLIVEIRA p/ Secretaria Acadêmica