DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200188 188 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3464 (três mil e quatrocentos e sessenta e quatro) diplomas no período de 15/05/2023 a 12/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - registros 245 a 3704; Livro 6 - registros 54959 a 54962. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 12 de junho de 2023 GILBERTO GONÇALVES GARCIA p/ Comissão COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 14:15h do dia 30/06/2023. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: [email protected] a partir das 9h do dia 22/06/2023. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 30/06/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada que produza material de premiação esportiva - Troféus personalizados, para atender as necessidades da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.bbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447- 1113. Brasília - DF, 21 de junho de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO RAMO DE VESTUÁRIO, CALÇADOS, CONFECÇÕES, COURO E TÊXTIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2º CONGRESSO DA CNTRV Nos termos do que dispõe o parágrafo 4º do artigo 10 do Estatuto Social ficam convocados para participar do II CONGRESSO NACIONAL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO RAMO DO VESTUÁRIO, CALÇADOS, CONFECÇÕES COURO E TEXTIL COM A SIGLA CNTRV todas as entidades sindicais representativas do ramo profissional das INDÚSTRIAS DO VESTUARIO, CALÇADOS, CONFECÇÕES, COURO E TEXTIL, COM A SIGLA CNTRV, O congresso será realizado no dia 23 e 24 de julho de 2023, nas dependências da Central Única dos Trabalhadores, Rua Caetano Pinto, 575 - Brás - CEP: 03041-000 - São Paulo, onde as delegações eleitas se reunirão para debater e deliberar sobre o seguinte Temário: 1) Analise de Conjuntura Nacional e Internacional; 2) Balanço Político e Organizativo; 3) Planos de lutas; 4) Eleição e Posse da Nova direção. São Paulo, 20 de junho de 2023. FRANCISCA TRAJANO DOS SANTOS CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 52/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Marapoama-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 53/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Marapoama-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 21 de junho de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo 023/2023 - Pregão Eletrônico 015/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de pneus, câmaras, protetores, óleos e lubrificantes que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado TCE/MG, em atendimentos aos municípios consorciados ao CONVALES. Motivo: Interesse Público. Despacho na integra no site www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 21 de junho de 2023 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 Processo 025/2023 - Leilão n° 002/2023 - Objeto: Alienação de veículos. Data: dia 24/07/2023 das 08:00 as 11:00hs. Informações: www.convales.mg.gov.br. Arinos-MG, 21 de junho de 2023. MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Presidente do CONVALES CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PC 022/2022 TP 002/2022 Prest. Serv. Construção de UTCs e Aterros Sanitários-9º aditivo CTR 32/22-Prorroga vigência: 23/06/23 a 22/07/23. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. 06/12/2022. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - CONTRATO Nº. 037/2023 - CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN - CONTRATADA - INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de mudas de cajueiro, destinadas a composição da cadeia produtiva do caju, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR. VALOR GLOBAL: R$ 103.140,00 (cento e três mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme Fornecimento. EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 927988 Dispensa de licitação nº 28/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: INB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 09.024.896/0001-13. Objeto: Contratação de licenciamento, por demanda, de plataforma de transformação digital baseada em Sistema de Gestão de Processos de Negócio - BPMS, na modalidade Platform as a Service - PaaS, compreendendo licenciamento, serviços de configuração, integração e treinamento. Valor: R$49.766,00 (quarenta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais). Data de Assinatura: 21/06/2023. Vigência: 21/06/2023 a 21/12/2023. Processo: 272100.001014/2023-17. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 927988 Dispensa de licitação nº 24/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: AUDAZ SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.286.679/0001-55. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, do Grupo Gerador desta Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, em Brasília-DF, por demanda, com fornecimento de peças e todos os equipamentos e materiais necessários a execução do serviço. Valor: R$ 8.919,69 (oito mil novecentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos). Data de Assinatura: 21/06/2023. Vigência: 24/06/2023 a 24/12/2023. Processo: 272100.000893/2023-60. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Objeto: Filiação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo à associação COTAL France. Contratada: Confédération des Organisations Touristiques de l'Amérique Latine, COTAL, na França, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 19/06/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 21/06/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros). Processo Nº: 272100.001039/2023-11. ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 diplomas no período de 15 de Maio de 2023 a 13 de Junho de 2023, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 1 - registro nº 1], [Livro 2 - registros nº 125 a 126], [Livro 3 - registros nº 133 a 136], [Livro 6 - registros nº 156 a 159], [Livro 7 - registros nº 82 a 84], [Livro 8 - registros nº 25 a 27], [Livro 10 - registro nº 92], [Livro 12 - registros nº 53 a 55], [Livro 13 - registros nº 169 a 170], [Livro 15 - registro nº 77], [Livro 29 - registro nº 2], [Livro 33 - registro nº 73], [Livro 37 - registro nº 40], [Livro 44 - registros nº 309 a 315]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br. Jundiaí, 14 de junho de 2023. JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS Diretor Acadêmico FACULDADE ADVENTISTA DA BAHIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Adventista da Bahia mantida pela Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social - IANDBEAS sob CNPJ nº 07.114.699/0001 - 60, com sede na cidade de Lauro de Freitas - BA, na Rua João Marques Oliveira, nº 819, Buraquinho. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS, noventa diplomas no período de 18 de abril a 17 de maio de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livros 015 ao 017 - registro nº 7281 ao nº 7317; registro nº 7366 ao nº 7369; registro nº 7423 ao nº 7425; registro nº 7828 ao nº 7864; registro nº 7982 ao nº 7984; registro nº 8308 ao nº 8311; registro nº 8336. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no sítio www.faculdadeadventista.edu.br. Cachoeira, 21 de junho de 2023. EBER LIESSI Diretor-Geral