DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estoque: Descrição 2022 2021 Estoques Farmaceutcos UPA Trapiche da Barra 239.507,81 186.824,15 Estoque de Medicamentos 151.392,64 105.347,34 Estoque de Materiais 88.115,17 81.476,81 Estoques Farmaceuticos HMA 826.695,82 461.607,95 Estoque de Medicamentos 518.811,93 222.109,54 Estoque de Materiais 307.883,89 239.498,41 Estoques Farmaceuticos UPA Anatolio Dias 214.036,01 29.214,54 Estoque de Medicamentos 128.174,78 10.191,36 Estoque de Materiais 85.861,23 19.023,18 Estoque Farmaceuticos UPA Benedito Bentes 188.870,18 185.973,39 Estoque de Medicamentos 125.837,70 115.227,99 Estoque de Materiais 63.032,48 70.745,40 Estoques Farmaceuticos Hospigaf 216.337,56 138.591,07 Estoque de Medicamentos 116.441,37 62.769,71 Estoques de Materiais 99.896,19 75.821,36 Estoques Farmaceuticos UPA Cidade Nova 523.011,50 523.011,50 Estoques de Medicamentos 318.326,87 318.326,87 Estoques de Materiais 204.684,63 204.684,63 Estoque Farmaceuticos UPA 24 Horas Icuí 198.866,99 198.866,99 Estoque de Medicamentos 99.205,11 99.205,11 Estoque de Materiais 99.661,88 99.661,88 Estoque Farmaceuticos UPA AME 0,00 1.552.396,42 Estoque de Medicamentos 0,00 1.461.355,68 Estoque de Materiais 0,00 91.040,74 Estoque Farmaceuticos UPA Covid 19 658.904,04 658.904,04 Estoque de Medicamentos 529.607,16 529.607,16 Estoque de Materiais 129.296,88 129.296,88 Estoque Farcaceuticos Vale das Pedrinhas 40.853,32 40.853,32 Estoque de Medicamentos 1.869,25 1.869,25 Estoque de Materiais 38.984,07 38.984,07 Estoque Farmaceuticos Carlos Gomes 138.361,42 101.244,02 Estoque de Medicamentos 9.598,36 2.495,40 Estoque de Materiais 128.763,06 98.748,62 Estoques Farmaceuticos HRA 690.455,55 690.455,55 Estoque de Medicamentos 396.666,69 396.666,69 Estoque de Materiais 293.788,86 293.788,86 Estoque Farmaceutico UTI HGP 714.199,29 714.199,29 Estoque de Medicamentos 464.516,09 464.516,09 Estoque de Materiais 249.683,20 249.683,20 Estoques Farmaceuticos UTI HRG 0,00 1.565.653,64 Estoques de Medicamentos 0,00 1.164.906,85 Estoque de Materiais 0,00 400.746,79 Estoques Farmaceuricos UPA Santa Paula 1.107.034,05 802.986,07 Estoque de Medicamentos 208.477,04 103.759,93 Estoque de Materiais 898.557,01 699.226,14 Estoques Farmaceuricos Hospital Bom Jesus 1.479.476,64 725.296,71 Estoque Medicamentos 1.153.952,51 348.886,51 Estoque Materiais 325.524,13 376.410,20 Estoques Farmaceuricos Mansões Odisseia 798.947,10 611.229,10 Estoque Medicamentos 155.035,66 255.263,00 Estoques Materiais 643.911,44 355.966,10 Total 8.035.557,28 9.187.307,75 7. Imobilizado: Descrição 2022 2021 Imobilizado - UPA Trapiche da Barra 47.852,40 61.352,55 Moveis e Utensiios 65.786,60 65.786,60 Máquinas e Equipamentos 44.839,80 44.839,80 Equipamentos de Informatica e Periféricos 32.976,00 32.976,00 ( - ) Depreciação Acumulada (95.750,00) (82.249,85) Imobilizado - UPA Benedito Bentes 199.851,14 272.209,99 Moveis e Utensilios 122.317,04 122.317,04 Máquinas e Equipamentos 474.584,75 474.584,75 Equipamentos de Informatica e Perifericos 54.272,09 54.272,09 Instalações 11.720,00 11.720,00 ( - ) Depreciação Acumulada (463.042,74) (390.683,89) Imobilizado - HMA 1.667.602,72 403.620,00 Moveis e Utensilios 31.122,18 31.122,18 Máquinas e Equipamentos 1.802.651,25 486.869,45 ( - ) Depreciação Acumulada (166.170,71) (114.371,63) Imobilizado - UPA Anatolio 472.371,50 6.952,15 Descrição 2022 2021 Máquinas e Equipamentos 511.230,90 9.294,34 ( - ) Depreciação Acumulada (38.859,40) (2.342,19) Imobilizado - Hospigaf 18.990,58 21.460,58 Moveis e Utensilios 10.840,00 10.840,00 Máquinas e Equipamentos 19.680,20 19.680,20 ( - ) Depreciação Acumulada (11.529,62) (9.059,62) Imobilizado - UPA Cidade Nova 12.988,33 13.441,42 Moveis e Utensilios 15.533,00 15.533,00 Maquinas e Equipamentos 2.590,00 2.590,00 Instalações 330,00 330,00 ( - ) Depreciação Acumulada (5.464,67) (5.011,58) Imobilizado - Matriz 32.638,07 37.811,48 Equipamentos de Informatica e Perifericos 56.784,80 56.784,80 ( - ) Depreciaçao Acumulada (24.146,73) (18.973,32) Imobilizado - Ame - 1.192.382,77 Maquinas e Equipamentos - 1.368.227,93 (-) Depreciação Acumulada - (175.845,16) Imobilizado - Hospital Bom Jesus 23.987,47 - Maquinas e Equipamentos 26.126,87 - (-) Depreciação Acumulada (2.139,40) - Total 2.476.282,21 2.009.230,94 8. Valores a Receber: Descrição 2022 2021 Fundo Municipal de Saude de Jacobina (a) 3.052.778,92 3.052.778,92 Sec Mun de Maceió - UPA Trapiche da Barra (b) 3.311.333,70 3.311.333,70 Sec Mun de Maceió - UPA Benedito Bentes (b) 3.149.317,04 2.905.820,60 Sec Mun de Araguaina - HMA (b) 8.382.002,76 6.971.972,87 Sec Mun de Araguaina - HMA - Cirurgias Pediátricas (b) - 332.450,74 Sec Mun de Araguaina - UPA Anatolio Dias (b) 1.067.180,72 1.067.179,88 Sec Mun de Maceió - Hospigaf (b) 7.488.746,16 3.632.440,41 Serviços Próprios - Day Clinic I (b) 364.290,68 150.409,04 Sec Mun do Para - UPA Cidade Nova (b) 303.804,15 1.953.804,15 Sec Mun de Maceió - UPA Irmã Dulce (b) 539.138,50 1.105.197,60 Sec Mun de Ananindeua - Icuí (b) 243.808,16 1.443.808,16 Sec Mun de Araguaina - HMC (b) - - Sec Mun de Salvador - UPA Carlos Gomes (b) 3.250.135,26 943.319,76 Sec Mun Salvador - UPA Vale Das Pedrinhas (b) 1.352.958,85 756.735,11 Retenção de Provisionamento (c) 3.648.469,99 3.098.789,29 Sec. Estado da Saude- TO - HGP (b) 1.119.464,77 1.119.464,77 Sec Mun de Ponta Grossa - UPA Santa Paula (b) 1.032.307,62 1.716.410,35 Sec. Municipal de Palmas - HECC (b) 2.065.941,63 8.076.671,84 Sec Mun de Águas Lindas - Hospital Bom Jesus (b) 2.623.894,13 2.249.714,00 Sec Mun de Águas Lindas - UPA Mansões Odisseia (b) 1.551.184,36 1.245.027,44 Recursos Aquisição Equipamentos - HMA EP 1200-03 (b) 107,00 107,00 Recursos Reforma - UPA Anatolio (b) - 213.470,98 Sec. Estado da Saude - TO - HRG (b) 2.422.376,76 2.545.415,76 Sec. Estado da Saude - TO - HRA (b) 15.401,46 20.753,46 Sec. Estado da Saude - Salvador - San Martin (b) (0,36) - Total 46.984.642,26 47.913.075,83 (a) Referem-se às subvenções governamentais em que o Instituto possui incerteza quanto ao seu efetivo recebimento. O registro no ativo é até que ocorra seu recebimento, ou que seja con- firmada sua perda definitiva. (b) Referem-se às subvenções governamentais a serem apropria- das no resultado mediante atendimento a critérios de reconhecimento previsto na norma con- tábil aplicável (NBC TG 07 (R1)). (c) Referem-se aos valores retidos pela prefeitura de Salvador. 9. Outros Créditos: Descrição 2022 2021 Emprestimos a Filiais 1.784,50 1.784,50 Pagamentos Outras Unidades 128.325,41 101.088,64 Emprestimo Day Clinic 513.280,54 291.880,54 Emprestimo Matriz 538.606,43 487.000,00 Emprestimo Benedito 301.000,00 - Emprestimo HMA 320.000,00 70.000,00 Emprestimo UPA Anatolio 293.218,62 910.334,64 Emprestimo Hospigaf 274.230,00 - Emprestimo Cidade Nova 350.000,00 350.000,00 Emprestimo Irmã Dulce 15.340,00 15.340,00 Emprestimo Day Clinic II 20.755,87 20.528,48 RPA 45.512,61 45.512,61 Emprestimo AME 1.000,00 1.000,00 Emprestimo HRA - 59.000,00 Emprestimo HGP - 176.000,00 Emprestimo HRG 83.646,27 611.400,00 Emprestimo Escritorio Central Isac 29.759,24 29.833,24 Emprestimo HECC 70.000,00 - Emprestimo Vale das Pedrinhas 25.254,65 480,00 Emprestimo UPA Mansões Odissea 12.645,45 - Pagamentos Outras Unidades - Matriz 143.256,02 48.242,30 Pagamentos Outras Unidade - Trapiche 19.413,33 19.413,33 Pagamentos Outras Unidades - Day Clinic 14.650,27 14.650,27 Pagamentos Outras Unidades - Benedito Bentes 5.434,10 5.434,10 Pagamentos Outras Unidades - UPA Anatolio Dias 20.661,00 20.661,00 Pagamentos Outras Unidades - HMA 1.876,27 4.292,60 Pagamentos Outras Unidades - Cidade Nova 3.864,97 1.175,00 Pagamentos Outras Unidades - Icuí 560,00 560,00 Pagamentos Outras Unidades - Hospigaf 3.036,18 3.036,18 Pagamentos Outras Unidades - Irmã Dulce 90.249,74 90.249,74 Pagamentos Outras Unidades - AME 225,07 200,00 Pagamentos Outras Unidades - Carlos Gomes 21.468,06 4.127,87 Pagamentos Outras Unidades - Vale das Pedrinhas 5.394,13 1.316,26 Pagamentos Outras Unidades - UPA Covid 19 858,22 858,22 Pagamentos Outras Unidades - UPA HGP 560,98 560,98 Emprestimo Carlos Gomes 13.000,00 13.000,00 Pagamentos Outras Unidades UPA 24h Santa Paula (281,18) (528,81) Empréstimo UPA Santa Paula - 538.150,00 Pagamentos Outras Unidades Hosp. Bom Jesus 2.107,70 2.107,70 Pagamentos Outras Unidades Bom Jesus 518,01 - Pagamentos Outras Unidades Upa Mansoes Odisseia 31.700,87 23.467,39 Total 3.402.913,33 3.962.156,78 10. Valores a Recuperar: Descrição 2022 2021 INSS a Recuperar 432.126,04 7.114,65 FGTS a Recuperar 871,85 871,85 PIS a Recuperar 1.195,52 1.195,52 INSS s/ NF a Recuperar 9.332,86 9.332,86 Bloqueio Judicial 492.565,10 344.218,27 Total 936.091,37 362.733,15 11. Fornecedores: Descrição 2022 2021 Fornecedores - Matriz 949.960,25 1.881.093,73 Fornecedores - UPA Trapiche da Barra 2.075.917,98 1.453.579,68 Fornecedores - UPA Banedito Bentes 2.061.530,63 1.367.574,49 Fornecedores - HMA 4.298.950,07 3.225.113,15 Fornecedores - UPA Anatolio Dias Carneiro 1.700.910,12 1.011.781,78 Fornecedores - Hospigaf 2.934.217,67 1.921.262,60 Fornecedores - UPA 24 Horas Irmã Dulce 456.558,09 456.558,09 Fornecedores - UPA Cidade Nova 2.022.567,02 2.226.073,43 Fornecedores - UPA 24 Horas Icui 440.883,32 655.282,78 Fornecedores - HMC - 1.272.679,75 Fornecedores - Day Clinic 17.601,45 616.628,37 Fornecedores - UTI HGP 4.245.121,57 3.707.112,11 Fornecedores - HECC 1.839.734,10 3.680.090,41 Fornecedores - UTI HRG 2.579.894,59 3.347.543,54 Fornecedores - UTI HRA 488.260,94 950.455,97 Fornecedores - MCS Carlos Gomes 447.388,61 202.867,88 Fornecedores - MCS Vale das Pedrinhas 189.936,49 167.467,89 Fornecedores - UPA Santa Paula 854.958,03 588.544,01 Fornecedores - HMBJ 3.947.914,83 646.426,85 Fornecedores - UPA Mansões Odisseia 4.317.017,52 335.996,89 Fornecedores - UPA San Martin 185.336,36 - Total 36.054.659,64 29.714.133,40 O montante refere-se aos bens e serviços adquiridos no curso normal do ano das atividades do Instituto Saúde e Cidadania - ISAC. 12. Obrigações Trabalhistas: Descrição 2022 2021 Salarios e Remunerações a Pagar 2.853.930,92 4.025.075,27 Ferias a Pagar 9.977,04 65.657,50 13 Salário a Pagar 1.062,60 786,37 IRRF s/Folha de Pagamento 222.562,49 377.618,03 Contribuição Assistencial/Sindical 66.456,83 74.293,48 RPA a Pagar 64.824,73 90.898,21 Rescisão de Contrato a Pagar 2.260.528,24 821.847,62 INSS a Recolher 3.357.317,82 2.057.529,85 FGTS a Recolher 1.513.228,99 612.234,28 Provisões Ferias e 13º Salário 9.466.292,97 14.684.039,51 Total 19.816.182,63 22.809.980,12 13. Obrigações Tributárias: Descrição 2022 2021 INSS s/ NF a Recolher 129.903,26 132.563,39 PIS Cofins e CSLL s/ NF a Recolher 320.389,64 467.458,95 ISS s/ NF a Recolher 854.894,40 340.285,85 IRRF s/ NF 95.942,17 142.718,80 PIS sobre Folha Pgto a Recolher 81.569,68 107.058,06 ISS s/RPA a Recolher 169,02 169,02 ISS a Recolher 10.579,76 19.326,70 Total 1.493.447,93 1.209.580,77 14. Empréstimos a Pagar: O saldo mantido nessa conta refere-se ao resultado dos valores rece- bidos e pagos a título de empréstimos à empresa que faz a gestão dos projetos do Instituto Saúde e Cidadania - ISAC. Esses valores foram repassados para que a Matriz assumisse os parce- lamentos junto à Receita Federal e Previdência Social e em seguida para aquisição de Equipa- mentos e Periféricos para a Matriz. Descrição 2022 2021 Empréstimos a pagar 420,00 1.060,50 Total 420,00 1.060,50 15. Parcelamentos de Impostos e Contribuições no Circulante e Não Circulante: Os valores mantidos nesse grupo se referem aos parcelamentos referentes aos débitos da filial de Jacobina (BA). Descrição 2022 2021 Parcelamento nº 4.150.774 Multa CLT 98.578,30 134.877,94 Parcelamento nº 221847041600 30.038,94 - Total 128.617,24 134.877,94 Os valores englobam os custos com Contratos e Serviços Próprios (ISAC DAY CLINIC). 16. Custos com Recursos Humanos: Descrição 2022 2021 Gastos c/ recursos humanos 83.075.697,91 118.730.543,13 Benefícios fiscais utilizados (15.383.120,77) (21.826.505,55) Gastos c/ rec. Hum. s/ vínc. empreg - 14.870,00 Total 67.692.577,14 96.918.907,58 17. Custo com Atividade Hospitalar: Descrição 2022 2021 Materiais/Medicamentos e insumos 13.117.658,03 40.660.011,63 Exames e diagnósticos e serv. médicos 72.679.533,85 103.572.724,97 Manutenção e ocupação 6.967.352,38 7.853.028,18 Total 92.764.544,26 152.085.764,78 18. Despesas Administrativas: Descrição 2022 2021 Desp. Contr. Ocupação Utilidades e Serviços 58.725.453,76 76.475.458,30 Manut. e Conserv. do Patrimonio 5.787.578,91 8.577.483,72 Despesas com Consumos Diversos 6.041.355,86 13.981.862,35 Despesas Tributarias 270.376,74 264.994,58 ( - ) Contingenciamento (1.424.036,85) (939.102,64) Total 69.400.728,42 98.360.696,31 19. Resultado Financeiro Líquido: Descrição 2022 2021 Receitas financeiras 1.118.854,40 672.221,09 Despesas financeiras 525.503,38 582.130,50 Total 593.351,02 90.090,59 Brasília - DF, 31 de dezembro de 2022 Evane de Lourdes Ferreira Simonassi Corbacho - Presidente - CPF: 510.743.706-00 Rodrigo dos Santos Moreira - Contador CRC 20068/DF - CPF: 926.957.791-00 ...continuação Instituto Saúde e Cidade - ISAC CNPJ: 14.702.257/0001-08 Relatório do Auditor Independente Sobre as Demonstrações Financeiras À Presidência, Diretores e Conselheiros do Instituto Saúde e Cidadania - ISAC - Brasília (DF). Opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis consolidadas: Examinamos as demonstrações financeiras do Instituto Saúde Cidadania - ISAC, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do superávit, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis, Contratos de Consultoria e Contratos de Gestão. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábeis e de controles internos da entidade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas contábeis e estimativas mais representativas adotadas pela administração da Instituição, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos descritos na seção intitulada “Base para opinião com ressalvas sobre as demonstrações contábeis”, as demonstrações financeiras acima referidas, apresentam adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto Saúde e Cidadania - ISAC, em 31 de dezembro de 2022, o desempenho consolidado de suas operações e respectivos fluxos de caixa para o exercício sob análise, findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com a interpretação técnica ITG 2002 (R1) - Entidades sem fins lucrativos. Base para opinião com ressalvas sobre as demonstrações contábeis: Os testes efetuados, de acordo com as normas de auditoria, identificaram divergências nos saldos das receitas provenientes de “Outros Créditos”, “Valores a Receber”, “Valores a Recuperar” e “Fornecedores”, gerando impacto direto no Superavit/Déficit do Exercício. As divergências identificadas foram corrigidas no transcorrer da Auditoria, entretanto evidenciaram a necessidade de revisão nos fluxos de informações das unidades externas e da área financeira para a contabilidade, com vistas a mitigar os riscos de falhas relevantes nos saldos, conforme já informado à Administração. Os procedimentos voltados para controle e conferência das informações contidas nas Notas Explicativas carecem de aprimoramento. As verificações efetuadas identificaram problemas na transcrição de dados, no conteúdo das informações e em valores contidos nas tabelas apresentadas, evidenciando a necessidade de revisão no processo de confecção e, principalmente, na conferência e supervisão da fase final de elaboração do documento. Outro fato julgado relevante registrado por meio das análises dos demonstrativos financeiros da Instituição é a permanência, por tempo indefinido, de valores registrados nas Rubricas do Ativo e do Passivo, relativamente às Unidades que tiveram os seus contratos descontinuados nos exercícios de 2021 e 2022. Foram identificados, nas Unidades HOSPIGAF, Cidade Nova, UPA Irmã Dulce, Upa Icuí, HECC Palmas e UPA Santa Paula, cujos contratos foram descontinuados em 2021 e 2022, Ativos (Valores a Receber e Valores a Recuperar) e Passivos Circulantes e Não Circulantes (Fornecedores, Obrigações trabalhistas e Obrigações Tributárias) em aberto, restando evidenciada a necessidade de melhoria relativamente aos procedimentos vinculados ao encerramento/descontinuidade dos contratos de gestão, pois a permanência de balancetes em aberto por longos períodos eleva os riscos de falhas e divergências nos resultados apresentados. Não foi possível firmar juízo sobre a posição dos estoques de materiais e medicamentos, bem como sobre os moveis, equipamentos e mobiliários existentes nas unidades, em 31 de dezembro de 2022, devido impossibilidade de verificação “in loco” dos saldos efetivos desses ativos. Base técnica para opinião: Os trabalhos foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do Auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Instituição de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que as evidências de auditoria obtidas são suficientes e apropriadas para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeiras: A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com a interpretação técnica ITG 2002 (R1) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorções relevantes, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade da Instituição continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras. Em última instância, os responsáveis pela governança da Instituição são também responsáveis pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras: Tomamos como objetivo obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, em todas as suas peças, estão livres de distorções relevantes, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião, com alto nível de segurança, mas não havendo garantia de que a auditoria, realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais, sempre detecta eventuais distorções relevantes porventura existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar as decisões econômicas e financeiras dos responsáveis pela governança, tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada, exercemos julgamento profissional e mantivemos visão isenta e imparcial ao longo do trabalho. Além disso: 1. Obtivemos evidências de auditoria apropriadas e suficientes para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver atos intencionais para burlar os controles internos, conluio, falsificação ou omissão proposital. 2. Buscamos entender os controles internos relevantes para a auditoria, visando aplicar procedimentos apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de opinar sobre a eficácia dos controles internos da Instituição. 3. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. 4. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com apoio das evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação aos números apresentados pela Instituição. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a mudanças na situação atual. 5. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras e se elas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com os objetivos institucionais. Outros Assuntos: Os valores correspondentes ao Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2021, apresentados em comparação ao encerrado em 31 de dezembro de 2022, compreendendo o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultados, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos de Caixa foram por nós auditados no Exercício anterior. Mantivemos contato com responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências nos controles internos identificadas durante nossos trabalhos, principalmente no tocante ao fluxo de informações e documentos das diversas unidades e da área financeira para a contabilidade, pois impactam diretamente os valores das provisões de receitas e despesas com possíveis reflexos nos resultados, sobre a necessidade de verificação, mesmo por amostragem, dos estoques de materiais e medicamentos, devido à relevância dos valores envolvidos e, ainda, sobre a inexistência de procedimentos formais voltados para o encerramento financeiro e contábil dos contratos de gestão, aspecto que eleva significativamente os riscos de falhas e prejuízos à instituição. É relevante destacar que tais aspectos foram discutidos em exercícios anteriores com a atual gestão, no entanto, as providências adotadas no decorrer do exercício 2022, não se mostraram suficientes e capazes de mitigar os riscos identificados, permanecendo as causas dos pontos relacionados. Brasília (DF), 14 de junho de 2023. Luiz Gustavo Almeida Bocayuva - Auditor - CRC-DF 023923/O-4. AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07. Mantida: Faculdade Foz do Iguaçu - FAFIG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 41 (quarenta e um) diplomas no período de 15/08/2022 a 14/11/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registro 000198 a 000224, 000226 a 000239. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fafig.edu.br. Foz do Iguaçu, 13 de junho de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA - FASC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação de Educação Santa Cecília - FASC; CNPJ/MF sob o n.º 42.552.316/001-36; Mantida: Centro Universitário Santa Cecília - UNICEA; Para fins da Portaria MEC.º 1.095, de 25 de outubro de 2018 combinada com as disposições da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, informa que registrou, no período de 17/04/2023 a 13/06/2023, 61 (Sessenta e Um) diplomas expedidos pela Instituição (Livro de Registro n.º F-001), com as seguintes sequências numéricas de registros 42 a 102. A relação dos diplomados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fascpinda.com.br. Pindamonhangaba/SP, 13 de junho de 2023. CARLOS EDUARDO DE AGUIAR ALVES Reitor