DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200186 186 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 continua... ...continuação Instituto Saúde e Cidade - ISAC CNPJ: 14.702.257/0001-08 Convênios 2022 2021 Quant.
Proced. Valor Total Quant. Proced. Valor Total Bradesco 314 21.424,54 805 76.241,52 CAPESESP 1 80,00 33 2.436,57 Cassi 57 3.897,47 393 29.014,98 Fundo Municipal de Saúde 21.272 123.933,78 19158 114.921,00 GEAP 6 780,00 96 8.911,57 Isac - AME - Endoscopia/Colonoscopia 109 36.120,00 463 132.360,00 ISAC - AME - Endoscopianelson/Colonoscopia 662 240.000,00 0 0,00 ISAC - AME - USG 3.371 337.100,00 2710 216.800,00 ISAC - HMA 7 1.050,00 139 10.900,50 ISAC - HMC 1 150,00 43 3.374,75 ISAC - HRA 0 0,00 20 1.103,50 ISAC - Kairós 5 358,75 20 1.679,25 ISAC - UPA 3 450,00 70 6.126,25 Postal Saúde 307 16.394,76 411 36.417,78 Pro Tocantins 5 600,00 1 24,42 Saúde Caixa 37 3.725,08 530 31.911,56 Servir 1.496 86.426,30 1982 185.956,16 Sesi - DR/TO 0 0,00 48 2.176,00 Isac - Exames Cardiológicos 0 0,00 99 9.900,00 Sousa Isac - AME - USG 1 100,00 0 0,00 Isac - Genesis 0 0,00 14 1.720,75 MED PREV 17 2.720,00 0 0,00 Unimed 40 475,40 0 0,00 Total 27.711 875.786,08 27.035 871.976,56 2.4.6 As ações de gratuidade contratadas estão dispostas na cláusula Terceira do Termo Convê- nio 003/2018, de 10/01/2018, que foram alteradas pelo Primeiro Termo Aditivo Contratual, de 02/01/2019, pelo Segundo Termo Aditivo Contratual de 02/01/2020 e pelo Terceiro Termo Adi- tivo Contratual de 02/01/2021. 2.4.7 Não houve renovação de contrato para gratuidade em 2022. 2.5 HMA e UPA Anatólio Dias Carneiro Araguaína (TO) - O Contrato de Gestão Emergen- cial nº 022/2018, firmado entre o ISAC e o Município de Araguaína, subscrito pela Secretaria de Saúde local, teve início em 16 de abril de 2018, com duração de seis meses, com valor de R$ 19.684.457,50 e parcelas mensais de R$ 3.280.742,92. A prestação de serviços inicialmente con- sistia no atendimento a quatro centros de custos: HMA, AME, UTI Pediátrica e UPA Anatólio Dias. 2.5.1 Para custeio mensal das atividades do Hospital Municipal de Araguaína e Ambulató- rio de Especialidades foi repassado o valor de R$ 1.712.097,15. Para as atividades e serviços da UTI Pediátrica do Hospital de Araguaína, o repasse foi de R$ 401.465,40 e para a UPA Anatólio de Dias Carneiro foi de R$ 1.167.180,37; 2.5.2 O HMA funciona 24 horas e é referência no aten- dimento pediátrico para todo o Estado do Tocantins. Oferta serviços de UTI pediátrica, interna- ção pediátrica, cirurgias pediátricas eletivas e de urgência/emergência. Dispõe de 61 leitos, distribuídos entre enfermaria, estabilização e UTI. Também oferece Exames Laboratoriais, Ra- diografias, Eletrocardiograma, Ecocardiograma Transtorácico com Doppler e Ultrassonografia Transvaginal, Obstétrica e Mamária. Desde novembro de 2019 o HMA é referência nacional em Cirurgias Cardíacas Pediátricas. 2.5.3 No HMA os serviços prestados são especializados, e de dezembro de 2018 a dezembro de 2020 somou 774 cirurgias realizadas. Em 2021 foram realiza- das 497 cirurgias, sendo 163 cirurgias de urgência e 334 eletivas. 2.5.4 A Unidade de Pronto Atendimento - UPA Anatólio Dias Carneiro realiza cerca de 300 atendimentos por dia, totalizan- do média mensal de 9.000 pacientes. É considerada como porte II e possui 23 leitos de observa- ção, sendo 18 de observação e cinco de urgência. A sua estrutura também conta com salas de medicação, nebulização, sutura, coleta de exames, raio-X e ecocardiograma, além de cinco con- sultórios e um laboratório. O atendimento é focado nas especialidades de Clínica Médica e Pe- diatria. 2.5.5 O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Emergencial adicionou R$ 300.000,00 para o gerenciamento, operacionalização e execução de dez leitos de Unidade Terapia Intensiva - UTI Pediátrica no HMA. O valor mensal contratual passou para R$ 3.580.742,92 e o custo mensal das atividades e serviços da UTI passou para R$ 701.465,40. 2.5.6 O Segundo Termo Aditivo prorro- gou a vigência do Contrato Emergencial pelo período de três meses ou até a conclusão de novo Chamamento Público, mantendo-se o valor mensal do contrato em R$ 3.580.742,92, acrescido de R$ 22.000,00 em parcela única para implantação de lactário no HMA. 2.5.7 Contrato de Gestão Emergencial nº 022/2018 encerrou em 12 de janeiro de 2019. 2.5.8 O Contrato de Ges- tão nº 001/2019, firmado entre o ISAC e o Município de Araguaína, subscrito pela Secretaria de Saúde local, foi assinado em 11 de janeiro de 2019, com duração de 60 meses e vigência a pari- tr de 13 de janeiro de 2019, no valor total de R$41.215.376,52 e parcelas mensais de R$ 3.434.614,71, sendo R$ 1.933.536,63 para o HMA, R$ 333.897,71 para o AME e R$ 1.167.180,37 para a UPA Anatólio Dias Carneiro. 2.5.9 A prestação de serviços consiste no atendimento a três centros de custos: HMA, AME e UPA Anatólio Dias Carneiro. 2.5.10 O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019 repacuta o valor do repasse mensal de R$ 3.434.614,71 para R$ 3.447.515,00. O valor do repasse para o HMA/AME foi alterado para R$ 2.267.434,34. O valor do repasse mensal para a UPA Anatolio Dias Carneiro permaneceu em R$ 1.167.180,37. Tam- bém foi realizado aporte de recurso financeiro no valor de R$ 159.970,00, por meio de Emenda Parlamentar (Proposta nº 11046.759000/1190-01), destinado exclusivamente para aquisição de equipamentos e material permanente para o HMA. 2.5.11 O Segundo Termo Aditivo ao Contra- to de Gestão nº 001/2019 repactua o valor do Repasse mensal de R$ 3.447.515,00 para R$ 3.452.772,39. O valor do repasse mensal para o HMA/AME foi alterado para R$ 2.280.334,70. O valor do repasse mensal para a UPA Anatolio Dias Carneiro, permaneceu em R$ 1.167.180,30. Também foram autorizados os aportes financeiros no valor de R$ 202.774,00 para aquisição de equipamentos e mateirias permanentes (Emenda Parlamentar nº 1104.759000/1200-03) e no valor de R$ 731.125,69, parcela única, exclusivamente para ações e serviços para fazer frente a pandemia da Covid-19. 2.5.12 O Terceiro Termo Aditivo readequou o repasse variável mensal para R$ 547.348,54 para custeio de cirurgias cardiácas neonatais e cirurgias cardiácas pediátri- cas, em caráter eletivo e de urgência/emergência, bem como acresceu R$ 128.861,00 ao valor do repasse fixo mensal para custeio da Unidade. Os valores dos repasses mensais foram ajusta- dos para R$ 2.195.453,09 para custeio das atividades do HMA/AME e R$ 547.348,54 para cus- teio da cirurgias cardíacas pediátricas (valor variável). O repasse mensal para o UPA Anatólio Dias permaneceu inalterado (R$ 1.167.180,37). Também foi realizado aporte de recurso finan- ceiro no valor de R$ 180.763,73, parcela única, para pagamento da realização de cirurgias cardí- acas sob demanda judicial conforme tutela antecipada das ações civis públicas nºs 0037155- 7.2020.8.27.2729; 0021527-16.2020.8.27.2706 e 0021933-37.202.08.27.2706. 2.5.13 O Quarto termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019 repactuou o valor do repasse mensal para o custeio operacional da UPA Anatolio Dias Carneiro para R$ 1.480.282,96. Também foram reali- zados aportes de recursos financeiros no valor de R$ 1.196.724,95 para custear a adaptação e reforma da UPA Anatólio Dias Carneiro, no valor de R$ 2.951.260,00 para aquisição de equipa- mentos e material permanente para o HMA (proposta nº 11046.759000/1200-13, de recurso de Emenda Parlamentar); e no valor de R$ 685.250,00 para aquisição de equipamentos e material permanente para UPA Anatólio Dias Carneiro (proposta nº 11046.759000/1200-10, de recurso de Emenda Parlamentar). 2.5.14 O Quinto termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019, assinado em 07/03/2022, inclui; O gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, do serviço de Pronto Atendimento Infantil (PAI); Repactuação do valor aportado para repasse financeiro do HMA/AME/PAI para R$ 3.652.489,14; Aporte financeiro para aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, destinados à am- pliação do parque tecnológico do HMA, em parcela única de R$ 403.262,82. 2.5.15 O Sexto termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019, assinado em, 02/08/2022, repactua o valor do repasse mensal para custeio operacional do HMA/AME/PAI para R$ 3.959.082,76; Aporte de recurso financeiro em parcela única para custear o acrécimo de 41,19% ao valor pactuado ao Quarto aditivo ao contrato de Gestão 001/2019 referente ao projeto de adaptação e reforma da UPA Anatólio Dias Carneiro, valor de R$ 377.484,02. 2.6 Contrato de Gestão Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão - Rio Largo (AL) O Contrato de Gestão do Hospital Geral Professor IB Gatto Falcão - Hospigaf nº 517/2018, teve início em 31 de julho de 2018, com duração de 60 meses sendo renovado a cada 12 meses, com valor anual de R$ 28.965.468,00, sendo as parce- las mensais de R$ 2.413.789,00. 2.6.1 Em 18 de junho de 2019 foi assinado o Primeiro Termo Aditivo alterando o valor do Contrato de Gestão para R$ 1.799.730,80 mensais. 2.6.2 O Segundo Termo Aditivo foi formalizado em 31 de julho de 2019, o qual prorrogou por mais 12 meses consecutivos e ininterruptos o Contrato de Gestão, mantendo as demais cláusulas inalteradas e ratificadas. 2.6.3 O HOSPIGAF realiza atendimento nas especialidades de Clínica, Obstetrícia, Pediatria, Anestesia, Neonatologia e Saúde Mental. A unidade está localizada em Rio Largo (AL). Em 2020, com a pandemia da Covid-19, a unidade mudou seu perfil de atendimento e passou a ser referência para casos de baixa complexidade do novo Coronavírus. Possui 20 leitos de inter- nação Covid-19 e 15 leitos para internação clínica. 2.6.4 Em 2020, com a pandemia da Covid-19, a unidade mudou seu perfil de atendimento e passou a ser referência para casos de baixa com- plexidade do novo Coronavírus. Possui 20 leitos de internação Covid-19 e 15 leitos para interna- ção clínica. 2.6.5 O Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão prorroga por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de julho de 2020. 2.6.6 O Quarto Termo Aditivo ao contrato de Gestão prorroga por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de julho de 2021. 2.6.7 O Contrato nao foi renovado. O projeto foi encerrado em Agosto de 2022. 2.6.8 Ao final do Exercí- cio 2022 havia saldos em aberto no de Ativo (R$7.739.349,32) e no Passivo (R$7.419.214,77) em 31/12/2022. 2.7 Contrato de Gestão UPA Cidade Nova - Ananindeua (PA): Termo de Colabora- ção nº 01/2018 da UPA Cidade Nova, teve início em 31 de outubro de 2018, com duração de 60 meses sendo renovado a cada 12 meses, com valor anual de R$ 15.651.315,10, sendo as parce- las mensais de R$ 1.304.276,26. 2.7.1 A Unidade de Pronto Atendimento realiza, em média, 13 mil atendimentos por mês. As áreas de atendimentos oferecidas são trauma, clínica, pediatria e odontologia. A UPA possui capacidade para atender até 50 pacientes simultaneamente. 2.7.2 Em 30 de janeiro de 2020 foi assinado o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2018 alterando o valor do Contrato de Gestão para R$ 1.345.576,22 mensais. 2.7.3 Em 09 de março de 2020 foi assinado o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2018, para repasse financeiro de R$ 1.207.799,99, a título de investimento a ser repassado em 12 parcelas mensais de R$ 100.649,99. 2.7.4 Em 21 de julho de 2021 foi publicado no Diário Oficial de Ananindeua (PA) o apostilamento alterando o repasse mensal de R$ 1.345.576,82 para R$ 1.650.000,00. 2.7.5 O Contrato de Gestão foi encerrado em 31 de dezembro de 2021 em confor- midade com Ofício 047/2021/SEDE/PRESI, datado em 22 de outubro de 2021, ficando a Secre- taria Municipal de Saúde de Ananindeua responsável por repassar o valor final de R$ 720.792,48 para quitação das rescisões trabalhistas. O valor não foi repassado durante o exercicio de 2022, porém, as rescisões trabalhistas foram quitadas com o Repasse Mensal. 2.7.6 Havia saldos em aberto no ativo (R$1.053.207,43) e no Passivo (R$3.421.483,53) em 31/12/2022. 2.8 Contrato de Gestão UPA Irmã Dulce - Marechal Deodoro (AL): O Contrato de Gestão da UPA 24 horas Irmã Dulce nº 001/2019, teve início em 06 de março de 2019, com duração prevista de 60 me- ses. O valor total desse contrato é de R$ 32.348.310,00, sendo as parcelas mensais de R$ 539.138,50. 2.8.1 A Unidade realiza, em média, 4,5 mil atendimentos por mês. A área de aten- dimento oferecida é de clínica médica. A UPA possui capacidade para atender até 20 pacientes simultaneamente. 2.8.2 Em 28 de abril de 2020 foi assinado o Primeiro Termo Aditivo ao Con- trato de gestão nº 001/2019 alterando o valor do Contrato de Gestão para R$ 651.939,95 men- sais. 2.8.3 O Contrato de Gestão foi encerrado em 04/01/2021, conforme Ofício 0194/2021/02PJ- -MDEOD; SAJ/MP: 01.202100000833-7. 2.8.4 Havia saldos em aberto no Ativo (R$636.143,53) e no Passivo (R$714.886,75) em 31/12/2022. 2.9 Contrato de Gestão UPA Icui - Ananindeua (PA): O Contrato de Gestão da UPA ICUI, situada na cidade de Ananindeua (PA), iniciou-se em 30 de janeiro de 2020, com duração de 60 meses, no valor anual de R$ 12.600.000,00 e com parcelas mensais de R$ 1.050.000,00. 2.9.1 A unidade atende, em média, 225 pacientes por dia. Possui três leitos na sala de estabilização de pacientes em estado crítico, três na sala de observação feminina, três na sala de observação masculina, três leitos na pediatria e dois no isolamento os tipos de atendimentos são: Atendimentos em clínica médica, clínica pediátrica e estabilização de pacientes em quadro crítico. 2.9.2 Em 21 de julho de 2021 foi publicado no Diário Oficial do Município de Ananindeua (PA) o apostilamento que altera o valor do repasse mensal de R$ 1.050.000,00 para R$ 1.200.000,00. 2.9.3 O Contrato de Gestão foi encerrado em 31 de dezem- bro de 2021, conforme Ofício 003/2022/SEDE/PRESI, datado em 12 de janeiro de 2022, ficando a Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua responsável por repassar o valor final de R$ 372.598,97 para quitação das rescisões trabalhista. O valor não foi repassado durante o exerci- cio de 2022, porem, as rescisões trabalhistas foram quitadas com o Repasse Mensal. 2.9.4 Havia saldos em aberto no Ativo (R$1.010.455,91) e no Passivo (R$572.353,29) em 31/12/2022. 2.10 Contrato de Gestão MCS Vale das Pedrinhas - Salvador (BA): O contrato de Gestão do Multicen- tro de Saúde Vale das Pedrinhas, situada na cidade de Salvador (BA), teve inicio em 01 de agos- to de 2020, com duração de 180 dias, no valor total estimado de R$ 4.182.579,64 e com parcelas mensais de R$ 697.096,61. 2.10.1 A unidade tem capacidade de atender 450 pacientes por dia. Os serviços oferecidos são multidisciplinares nas áreas de ginecologia, pediatria, clínica médica, cardiologia, neurologia, dermatologia, mastologia, oftalmologia, urologia, doença falciforme e hepatites virais, além de atendimento de psicologia, fisioterapia, nutrição, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico em radiologia clínica, ultrassonografia, coleta para exames laborato- riais e marcação de consultas e procedimentos. 2.10.2 O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão prorrogou o prazo do instrumento por mais 90 (noventa) dias, com início em 28/01/2021 e término em 27/04/2021, permanecendo o valor mensal. 2.10.3 O Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão prorrogou o prazo do instrumento por mais 90(noventa) dias, com início em 28/04/2021 e término em 26/07/2021, permanecendo o valor mensal. 2.10.4 O Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão prorrogou o prazo do instrumento por mais 90(noventa) dias, com início em 27/07/2021 e término em 24/10/2021, permanecendo o valor mensal. 2.10.5 O Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão prorrogou o prazo do instrumento por mais 90(no- venta) dias, com início em 25/10/2021 e término em 22/01/2022, permanecendo o valor men- sal. 2.10.6 Em 16 de novembro de 2021 publicado, no Diário Oficial do Município de Salvador (BA), o Quinto Termo Aditivo ao Contrato Gestão, acrescentando R$ 288.943,47 ao valor men- sal, totalizando R$ 986.040,08, em função da abertura da unidade aos finais de semana. O valor acrescido teve duração de 30 dias (07/11/2021 a 07/12/2021). 2.10.7 O Sexto Termo Aditivo acrescentou R$ 260.938,29 ao valor mensal do Contrato, totalilzando R$ 958.034,90, em função da abertura da unidade ao finais de semana e ferias, durante o período de 08/12/2021 até 16/01/2022. 2.10.8 O Contrato de Gestão de nº 168/2022 teve início em 23/05/2022, valor contratual estimado em R$ 18.800.450,16 em 24 parcelas. A 1º parcela fica no valor de R$ 992.245,98; 2º a 23º parcela valor de R$ 783.352,09; e 24º valor de R$ 574.458,20. 2.10.9 O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 168/2022, assinado em 07/10/2022, acresceu em parcela única o valor de R$ 235.900,52 para custeio referente ao funcionamento nos dias 08/10/2022, 09/10/2022, 15/10/2022, 16/10/2022, 22/10/2022, 23/10/2022, 05/11/2022, 06/11/2022 e 12/11/2022, das 07:00h ás 16:00h. 2.10.10 O Segundo Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 168/2022, assinado em 24/10/2022, repactuou o valor mensal de R$ 783.352,09 para R$ 696.596,66. 2.11 Contrato de Gestão MCS Carlos Gomes - Salvador (BA): O contrato de Gestão do Multicentro de Saúde Vale das Pedrinhas, situado na cidade de Salvador (BA), teve início em 01 de agosto de 2020, com duração de 180 dias, no valor total estimado de R$ 4.319.234,22 e com parcelas mensais de R$ 719.872,37. 2.11.1 A Unidade tem capacidade de atender 250 pacientes por dia. 2.11.2 O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão prorro- gou o prazo do instrumento para mais 90(noventa) dias com início em 28/01/2021 e término em 27/04/2021, permanecendo o valor mensal. 2.11.3 O Segunda Termo Aditivo ao Contrato de Gestão prorrogou o prazo do instrumento por mais 90(noventa) dias com início em 28/04/2021 e término em 26/07/2021, permanecendo o valor mensal. 2.11.4 O Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão prorrogou o prazo do instrumento por mais 90(noventa) dias com início em 27/07/2021 e término em 24/10/2021, permanecendo o valor mensal. 2.11.5 O Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão prorroga o prazo do instrumento por mais 90(noventa) dias com início em 25/10/2021 e término em 22/01/2022, permanecendo o valor mensal. 2.11.6 Em 16 de novembro de 2021, foi publicado no Diário Oficial do Município de Salvador -BA, o Quinto Termo Aditivo ao Contrato Gestão, acrescentando R$ 323.942,57 ao valor mensal, totalizando R$ 1.043.814,94. O valor acrescido teve duração de 30 dias. 2.11.7 O Sexto Termo Aditivo acres- centou R$ R$ 294.936,14 ao valor mensal do contrato, em função da abertura da unidade aos finais de semana e teve vigência para o período de 08/12/2021 a 16/01/2022. 2.11.8 O Contra- to de Gestão de nº 080/2022 teve início em 01/03/2022, valor contratual estimado em R$ 26.389.298,16 em 24 parcelas de R$ 1.099.554,09. 2.11.9 O Primeiro Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 080/2022, assinado em 07/10/2022, acresce em parcela única, o valor de R$ 274.614,18 para custeio referente ao funcionamento nos dias 08/10/2022, 09/10/2022, 15/10/2022, 16/10/2022, 22/10/2022, 23/10/2022, 05/11/2022, 06/11/2022 e 12/11/2022, das 07:00h ás 16:00h. 2.11.10 O Segundo Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 168/2022, assinado em 24/10/2022, repactua o valor mensal de R$ 1.099.554,09 para R$ 953.635,11. 2.12 Contrato de Gestão UTI’s Estado de Tocantins: O Contrato de Gestão das UTIs (HRA - Hospital Regional de Araguaína, HRG - Hospital Regional de Gurupi, e HGP - Hospital Regional de Palmas), teve início em 01 de agosto de 2020, com duração de 6 meses, no valor total de R$ 33.252.100,08, divido para cada UTI: HRA, no valor total estimado de R$ 8.460.018,18, com parcelas mensais de R$ 1.410.003,03; HRG, no valor total estimado R$ 9.696.068,52, com par- celas mensais de R$ 1.616.011,42; e HGP no valor total estimado de R$ 15.096.013,38, com parcelas mensais de R$ 2.516.002,23. 2.12.1 A UTI HRA possui 17 leitos em UTI. Todos os leitos são destinados aos atendimentos de pacientes infectados pelo Coronavírus. 2.12.2 A UTI HRG possui 20 leitos em UTI. Todos os leitos são destinados aos atendimentos de pacientes infecta- dos pelo Coronavírus. 2.12.3 A UTI HGP possui 30 leitos em UTI. Todos os leitos são destinados aos atendimentos de pacientes infectados pelo Coronavírus. 2.12.4 Em 15 de agosto de 2021, as UTIs passaram a ser geridas por meio de Requisição Administrativa em favor do Estado do To- cantins, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins em 15/06/2021, sob o número 5.865 (Ofício 6159/2021/SES/GASEC, SGD 2021/30559/112712 da Secretaria da Saúde do Tocantins). 2.12.5 O encerramento das atividades do HRA - UTI Covid-19 ocorreu em 19/11/2021, conforme solicitação de desmobilização requerida pela Secretaria da Saúde do Estado do Tocantis por meio do Ofício 363/2021/SES/GASEC/GASEX, de 15/10/2021. 2.12.6 O encerramento das ativi- dades do HGP - UTI Covid-19 ocorreu em 27 de dezembro de 2021, em atedimento à solicitação de desmobilização pela Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, por meio do Ofício 9714/2021/SES/GASEC, de 08/12/2021. 2.12.7 A Secretaria da Saúde do Tocantins, por meio do Ofício 2443/2021/SES/SUHP de 13/12/2021, informou que o ISAC deveria continuar realizando as atividades do HRA - UTI Covid-19 até a solicitação formal de desmobilização por parte daque- la Secretaria. 2.13 Contrato de Gestão HECC - Palmas (TO): O Contrato de Gestão do HECC - Hospital Estadual de Combate à Covid-19, situado na cidade de Palmas (TO), teve inicio em 07 de agosto de 2020, com duração de 06 meses, no valor total de R$ 20.661.505,68 e com parce- las mensais de R$ 3.443.584,28. 2.13.1 Unidade preparada para atender 70 pacientes, sendo 60 em leitos clínicos e 10 em UTI-Unidade de Terapia Intensiva. A unidade é restrita aos pacientes com Covid-19. 2.13.2 O Contrato de Gestão do HECC foi encerrado em 07 de agosto de 2021. 2.13.3 Em 08 de agosto de 2021, a Unidade passou a ser gerida por meio de Requisição Admi- nistrativa em favor do Estado do Tocantins, nos termos da Portaria - 463/2021/SES/GASEC, pu- blicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins de 05/08/2021, sob o número 5.902 (Ofício 6320/2021/SES/GASEC, SGD 2021/30559/116153 da Secretaria da Saúde do Tocantins). 2.13.4 A Requisição Administrativa foi encerrada em 31 de dezembro de 2021 em conformidade com Ofício da Secretaria da Saúde do Tocantins nº 9566/2021/SES/GASEC de 03/12/2021. Mesmo com o projeto encerrado, ha saldos do ativo e do passivo a serem quitados. 2.13.5 Havia saldos em aberto no Ativo (R$2.863.183,54) e no Passivo (R$2.013.150,46) em 31/12/2022. 2.14 Ter- mo de Colaboração Hospital Municipal Bom Jesus e UPA Mansões Odisseia - Águas Lindas de Goiás (GO): O Termo de Colaboração do Hospital Municipal Bom Jesus e UPA Mansões Odisseia, situado na cidade de Águas Lindas de Goiás (TO), iniciou-se em 21 de junho de 2021, com dura- ção de 12 meses, no valor total de R$ R$ 47.395.568,00. 2.14.1 O valor mensal repassado ao Hospital Municipal Bom Jesus é de R$ 2.249.714,00. 2.14.2 O valor mensal repassado à UPA Mansões Odisseia é de R$ 1.492.720,44. 2.14.3 O Hospital Municipal Bom Jesus é um dos prin- cipais equipamentos de saúde de Águas Lindas de Goiás e região, funciona 24 horas por dia, sete dias por semana e realiza atualmente cerca de 10 (dez) mil atendimentos por mês. 2.14.4 A UPA - Unidade de Pronto Atendimento também é um dos principais equipamentos de saúde de Águas Lindas de Goiás e região, voltada para atendimento de urgência e emergência com observação em até 24 horas, conforme estabelece a Portaria Ministerial nº 010/2017, de 03/01/2017. Configura-se em equipamento de caráter intermediário entre a atenção básica e a rede hospitalar. 2.15 Contrato de Prestação de Serviços UPA Santa Paula - Ponta Grossa (PR): O contrato de Prestação de Serviços da UPA Santa Paula, situada na cidade de Ponta Grossa (PR), iniciou-se em 30/05/2021, com duração de 12 meses, no valor total estimado em R$ 14.353.148,76. 2.15.1 Unidade de Pronto Atendimento Santa Paula atende, em média, cerca de 340 pacientes por dia. Com funcionamento ininterrupto durante os sete dias da semana, inclu- sive nos feriados, em regime 24 horas. 2.15.2 O Contrato não foi renovado em 2022. O Projeto foi encerrado em novembro de 2022. 2.15.3 Havia saldos em aberto no Ativo (R$2.156.693,16) e no Passivo (R$1.398.848,70) em 31/12/2022. 2.16 Termo de Colaboração Hospital Municipal de Campanha - Unidade Covid-19 de Araguaína - HMC (TO): O Termo de Colaboraçao nº 002/2020 do HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPANHA - UNIDADE COVID-19 de ARAGUAÍNA (TO), situado em Araguaína (TO), iniciou-se em 24/04/2020, com duração de 180 dias, no valor total estimado em R$ 5.105.480,40. 2.16.1 A unidade conta com 20 leitos clínicos, 06 leitos de esta- bilização e 20 leitos de UTI. 2.16.2 O Primeiro Termo Aditivo repactua o valor contratual de R$ 5.105.148,40 para R$8.280.000,00. 2.16.3 O Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020 prorrogou o prazo de vigência do instrumento por 90 dias(de 22/10/2020 a 22/01/2021) e repactuou o valor da parceria para R$6.237.000,00, em três parcelas. 2.16.4 O Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020 prorrogou o prazo de vigência do instrumento por 90 dias (de 21/01/2021 a 21/04/2021) e repacutuou o valor da parceria para R$6.237.000,00, em três parcelas. 2.16.5 O Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020 acrescentou o valor de R$1.360.871,00, correspondente ao aumento de 10 novos leitos ao instrumento. O valor da parceria passou de R$ 6.237.000,00, para R$ 7.597.871,00, com vigência entre 21/01/2021 e 21/04/2021. A primeira parcela foi de R$ 2.079.000,00, a se- gunda e terceira parcelas foram de R$ 2.759.435,50. 2.16.6 O Quinto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020 prorrogou o prazo de vigência do instrumento por 180 dias (de 22/04/2021 a 19/10/2021) e repactuou o valor da parceria para R$ 16.556.613,00, em 06 par- celas de R$ 2.759.435,50. Também foi realizado o aporte no valor de R$ 300.000,00, parcela única, para implatação do Núcleo de Vigilância Epidemiologica para ações de vigilância, alerta e resposta à emergencia de Covid-19. 2.16.7 O Sexto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020 reduziu o valor total do instrumento vigente entre 22/04/2021 a 19/10/2021, devido a desmobilização e encerramento de atividades de 10 leitos de UTI. O Valor deduzido de R$ 680.435,50 foi subtraído do montante de recursos destinados à sexta parcela do cronograma de desembolso do plano de trabalho. 2.16.8 O Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2022 prorrogou o prazo de vigencia do instrumento por 90 dias (de 20/10/2021 a 18/01/2022) e repacutuou o valor da parceria para R$ 5.214.441,57, em 03 parcelas de R$ 1.738.147,19. 2.16.9 Conforme Oficio nº 166/2022, Foram devolvido todo o estoque de Mate- riais e Medicamentos. Foi devolvido o valor de R$ 1.953.897,72 ao Fundo Municipal de Sáude referente as Subvenções recebidas. O Saldo montante referente ás devoluçoes foi de R$ R$3.664.132,29. 2.16.10 O Contrato não foi renovado. O Projeto foi encerrado em Maio de 2022. 2.17 Contrato de Gestão UPA 24h San Martin - Salvador (BA): O Contrato de Gestão nº 394/2022 teve inicio em 05/10/2022, com duração de 24 meses, no valor total estimado em R$ 17.528.453,04. 2.17.1 O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 394/2022, em virtude de erro material, corrige o valor total estimado, que passou a ser R$ 35.056.906,08. 3.1 Apre- sentação das Demonstrações Contábeis: 3.1.1 Declaração de Conformidade - As demonstra- ções contábeis do INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA - ISAC, foram elaboradas e estão apresenta- das em consonância com as práticas contábeis adotadas no Brasil que compreendem a ITG 2002 (Resolução CFC Nº 1409/2012) e os pronunciamentos e interpretações do CPC - Comitê de Pronunciamento Contábeis, referendados pelo CFC. 3.2 Resumo das Principais Práticas Contá- beis: A - Apuração do superávit ou do déficit: Aplica-se o regime de competência para reconhe- cimento das receitas e das despesas e na apuração do superavit ou déficit do exercício. B - Caixa equivalência de caixa: Incluem caixa, saldos positivos em conta movimento, aplicações finan- ceiras com liquidez imediata e com risco insignificante de mudança de valor de mercado (reali- záveis em até 90 dias), os quais são registrados pelos valores de custo acrescido dos rendimen- tos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. C - Contas a receber: O saldo de contas a receber decorrente dos contratos de gestão está apresentado pelo custo dos valores pactuados nos contratos e aditivos. D - Estoque: Os estoques do Instituto Saúde e Cidadania - ISAC estão registrados pelo custo médio de aquisição ou produção e ou fato gerador na entrada dos produtos. E - Adiantamento a fornecedores: Es- tão representados por pagamentos antecipados de mercadorias, que serão fornecidas no início no ano seguinte. F - Imobilizado: O imobilizado é mensurado pelo seu custo de aquisição, redu- zido pela depreciação acumulada e pelas perdas por desvalorização, quando aplicável. A depre- ciação dos bens do imobilizado é calculada com base no método linear para distribuir seu valor de custo ao longo da vida útil dos bens. As taxas utilizadas são baseadas na tabela da Receita Federal, sendo: Máquinas e Equipamentos - 10 % a.a.; Computadores e Periféricos - 10 % a.a.; Instalações - 10 % a.a.; Móveis e Utensílios - 10 % a.a.; Veículos - 20 % a.a.. G - Fornecedores: As contas de fornecedores são obrigações a serem pagas por bens ou serviços que foram adquiri- dos no curso normal das atividades, sendo classificadas como passivos circulantes se o paga- mento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar a fornecedores são apresentadas como passivo não circulantes. H - Isenção tributária: O ISAC, por ser entidade de interesse social e sem fins lucrativos, é isento do recolhimento de impostos e contribuições. A isenção tributária da entidade inclui o Imposto de Renda - IR, a Contribuição Social sobre Lu- cro - CSSL e a Contribuição para o financiamento da Seguridade Social - COFINS, de atos pró- prios. O Instituto também não é obrigado a recolher Imposto sobre Serviços de Qualquer Natu- reza - ISSQN, exceto no caso das retenções efetuadas de acordo com o Código Tributário Municipal. O recolhimento do INSS patronal, do FGTS e do PIS ocorre normalmente sobre folha de pagamento, sendo a alíquota do PIS determinada em 1% sobre as verbas da folha sujeita à incidência. I - Benefícios fiscais usufruídos: No exercício de 2022 teve direito ao benefício fiscal da parte patronal do INSS assim discriminado: Unidades CNPJ INSS Patronal Colaboradores INSS Patronal Contribuintes Isac - Sede 14.702.257/0001-08 R$353.052,64 R$0,00 Isac - UPA Trapiche da Barra 14.702.257/0003-61 R$1.103.061,98 R$26.076,67 Isac - UPA Benedito Bentes 14.702.257/0004-42 R$1.074.781,55 R$29.106,00 Isac - Day Clinic 14.702.257/0005-23 R$28.221,29 R$0,00 Isac - Anatolio Dias 14.702.257/0006-04 R$1.525.223,40 R$1.320,66 Isac - HMA 14.702.257/0007-95 R$3.483.120,24 R$7.023,86 Isac - Hospigaf 14.702.257/0008-76 R$1.352.595,64 R$30.168,00 Isac - AME 14.702.257/0009-57 R$238.676,06 R$3.089,63 Isac - Cidade Nova 14.702.257/0011-71 R$24.495,04 R$0,00 Isac - Irmã Dulce 14.702.257/0012-52 R$0,00 R$0,00 Isac - Icui 14.702.257/0013-33 R$27.880,82 R$0,00 Isac - Carlos Gomes 14.702.257/0014-14 R$750.846,29 R$122,81 Isac - Vale das Pedrinhas 14.702.257/0015-03 R$551.740,69 R$876,69 Isac - HECC 14.702.257/0016-86 R$26.789,40 R$0,00 Isac - HGP 14.702.257/0017-67 R$12.602,22 R$0,00 Isac - HRG 14.702.257/0018-48 R$516.553,76 R$0,00 Isac - HRA 14.702.257/0019-29 R$0,00 R$0,00 Isac - UPA Santa Paula 14.702.257/0021-43 R$1.146.310,31 R$11.660,57 Isac- HMBJ 14.702.257/0022-24 R$1.661.124,06 R$15.434,13 Isac- Mansões Odisseia 14.702.257/0023-05 R$1.099.715,54 R$11.166,33 Isac- San Martin 14.702.257/0026-58 R$270.044,49 R$240,00 Total Geral R$15.246.835,42 R$136.285,35 J - Subvenção governamental: Subvenção governamental é uma assistência do Governo na for- ma de transferência de recursos para a entidade em troca de cumprimento passado ou futuro de certas condições relacionadas às atividades operacionais da entidade. As subvenções gover- namentais são reconhecidas da seguinte forma: 3.2.1 a subvenção que não impõe condições de desempenho futuro sobre a entidade recebedora é reconhecida como receita quando os valo- res da subvenção forem líquidos e certos; 3.2.2 a subvenção que impõe determinada condição de desempenho futuro sobre a entidade é reconhecida como receita apenas quando as condi- ções de desempenho forem atendidas; 3.2.3 as subvenções recebidas antes dos critérios de reconhecimento de receitas serem satisfeitos são reconhecidas como passivo. A entidade men- sura as subvenções pelo valor justo do ativo recebido ou recebível. As subvenções recebidas estão demonstradas no quadro a seguir. As subvenções a receber estão demonstradas no item 9 Valores a Receber. Receita com Restrição/Contrato de Gestão 2022 2021 UPA Trapiche da Barra 16.653.838,38 15.263.526,00 UPA Benedito Bentes 16.077.113,19 14.511.778,92 HMA - Hospital Municipal de Araguaina Dr. Eduardo Medrado 43.543.462,76 26.706.478,81 UPA Anatolio Dias Carneiro 17.763.395,52 17.450.292,93 Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão 16.197.577,20 21.596.769,60 UPA Cidade Nova - 17.973.460,92 UPA Irma Dulce - 651.939,85 UPA Icuí - 13.500.000,00 HMC - Hospita Municipal - Unidade Covid-19 6.572.297,37 29.329.342,88 Multicentro de Saude Carlos Gomes 12.272.142,88 9.257.347,15 Multicentro de Saude Vale das Pedrinhas 8.542.634,67 8.915.041,08 UTI Covid-19 HGP - 26.902.715,61 HECC - Hospital Estadual de Combate à Covid-19 - 39.757.647,23 UTI Covid-19 HRG 6.110.100,00 30.167.359,96 UTI Covid-19 HRA - 14.470.731,21 UPA Santa Paula 13.795.232,12 10.456.170,15 Hospita Municipal Bom Jesus 26.996.568,00 13.498.284,00 UPA Mansões Odisseia 17.912.645,28 10.200.000,00 UPA 24h San Martin 4.272.650,31 - UPA Anatolio Dias Carneiro - Recursos  Equipamentos E.P. 1200-10 377.484,02 685.250,00 UPA Anatolio Dias Carneiro - Recursos Reforma - 1.196.724,95 HMA - Aquisiçao de Equipamentos - 2.951.260,00 HMA - Aquisiçao de Equipamentos EP 1200-03 - 202.774,00 HMA - Recurso Aporte Covid-19 - 731.125,69 HMA - Cirurgias Cardíacas - 4.177.098,51 Total 207.087.141,70 330.553.119,45 4. Variação ocorrida no Patrimônio: Houve ajustes de exercícios anteriores efetuados em 2022 no montante líquido de R$ 1.923.536,88 (hum milhão novencentos e vinte e três mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), o qual encontra-se evidenciado na Demonstração das Mutações do Patrimônio Social. 5. Caixa e Equivalente de Caixa: Descrição 2022 2021 Caixa Matriz 1.667,60 1.970,77 Caixa HMA 4.947,39 1.973,85 Caixa Anatolio 4.833,85 1.781,34 Caixa Cidade Nova 396,59 396,59 Caixa Benedito Bentes 3.209,38 2.821,43 Caixa Trapiche da Barra 3.026,21 23,20 Caixa Day Clinic I - 2.222,35 Caixa Hospigaf 0,23 779,21 Caixa Irmã Dulce 10,00 10,00 Caixa HMC - 4.646,62 Caixa HECC - 851,87 Caixa HRA 5.351,87 5.351,87 Caixa Icui 2.861,73 2.861,73 Caixa HGP 429,45 8,07 Caixa HRG - (39,92) Caixa Santa Paula 2.504,85 4.119,84 Caixa Hospital Bom Jesus 3.314,08 5.309,54 Caixa - Cartão - UPA Mansões Odisseia 571,53 - Caixa UPA Mansões Odisseia 203,28 409,15 Caixa Economica Day Clinic I C/C 0414-2 - 856,68 Banco do Brasil Matriz C/C 8210-4 Novos Projetos - 1.000,00 Banco do Brasil UPA Anatolio C/C 96528-6 8.565,47 - Banco do Brasil HMA C/C 97015-8 60.357,44 - Bradesco Carlos Gomes C/C 5845-9 - 636.124,13 Bradesco Vale das Pedrinhas C/C 5848-3 72.856,34 535.054,72 Banco do Brasil Carlos Gomes C/C 8720-3 0,20 - Banco do Brasil Vale das Pedrinhas C/C 8708-4 3.536,71 - Banco do Brasil Bom Jesus Ag 3557-2 C/C 8882-X - 24.498,74 Banco do Brasil UPA Mansoes Odisseia Ag 3557-2 C/C 8884-6 83,19 - Bradesco Day Clinic C/C 392653-2 4.857,73 2.475,92 Banco Itau Aplic Pp Cp Hamts 23.649,09 23.649,09 Banco do Brasil UPA Benedito Aplic 8084-5 RF Simples - 45.526,05 Caixa Economica HMA Aplic 0406-1 31,14 566,57 Caixa Economica UPA Anatolio Aplic 0405-3 - 10,28 Caixa Economica UPA Anatolio Aplic RF Simples 0405-3 10.033,51 4.540,78 Banco do Brasil Matriz Aplic 8189-2 1.903,76 1.251.306,47 Banco do Brasil Hospigaf Aplic 8201-5 - 1.511.884,14 Banco do Brasil Hospigaf Aplic 8201-5 RF Simples Ágil 4,40 - Banco do Brasil Day Clinic I Aplic RF Mais Automatico 61304-5 - 15.349,74 Banco do Brasil Hospigaf Aplic 8219-8 - 55.642,26 Banco do Brasil Matriz Aplic 8210-4 Novos Projetos 248,71 4.040,81 Banco do Brasil Matriz RF Simples Agil 8210-4 Novos Projetos 54,59 - Banco do Brasil UPA Cidade Nova Aplic 8228-7 10.282,77 391.790,92 XP Investimento Trapiche 9.108,09 8.179,19 Banco do Brasil Matriz Estagios Aplic 8211-2 24.311,67 24.382,48 Banco do Brasil UPA Anatólio - Aplicação C/C 96528-6 2.683,32 40,77 Banco do Brasil HMA - Aplicação C/C 97015-8 79,16 0,70 Banco do Brasil UPA Benedito 8009-8 Aplic. Aut. Mais 47,67 - Banco do Brasil UPA Trapiche Aplic 8011-X Automatico Mais - 3.642,97 Banco do Brasil UPA Trapiche Aplic. 8085-3 Aut. Mais - 20.203,63 Banco do Brasil Matriz Estagios Prov Aplic 8211-2 172.541,06 172.588,80 Banco do Brasil Matriz Aplic 8189-2 Aut. Mais 163.551,14 163.442,90 Banco do Brasil Matriz Prov 8503-2 Aplic RF Simples 260.126,83 258.391,88 Banco do Brasil Day Clinic I Rende Facil 61304-5 16.005,41 - Banco do Brasil Icuí C/C 8631-2 Prov Fundo Investimento - 599.601,50 Banco do Brasil HMA Aplic 97015-8 RF CP Aut Mais - 59.962,27 Banco do Brasil UPA Anatolio 96528-6 Aplic RF CP Aut Mais - 142.707,49 Banco do Brasil Hmc 100794-7 Aplic RF CP Aut Mais - 234.130,80 Banco do Brasil UPA Cidade Nova 8229-5 Prov RF Simples 181,31 400.624,44 Banco do Brasil 8715-7 Investimentos HGP - Isac - 955.689,56 Banco do Brasil Hrg 8722-X Investimentos - 1.538.108,88 Bradesco Carlos Gomes C/C 5845-9 Invest. - 68.733,85 Bradesco Vale das Pedrinhas Cdb C/C 5848-3 Invest. 599,65 16.374,22 Banco do Brasil HECC C/C 8717-3 Investimentos - 261.434,06 Banco do Brasil HRA C/C 8713-0 Invest. - 668.816,09 Banco do Brasil HMC Poupança Prov 100797-7 - 6.687,29 Banco do Brasil Carlos Gomes RF Simples 8720-3 - 2.938,00 Banco do Brasil HGP Prov 8716-5 Invest. - 381.460,60 Banco do Brasil HRG Prov. C/C 8723-8 Invest. - 342.549,12 Banco do Brasil Vale das Pedrinhas Aplic RF Simples 8708-4 - 3.805,73 Caixa Economica HMA 0424-0 Prov Invest Caixa Facil 6,33 173,20 Banco do Brasil HECC Prov Aplic 8733-5 - 140.615,13 Banco do Brasil Icuí C/C 8617-7 RF Simples - 236.028,65 Banco do Brasil Bom Jesus C/C 8882-X Aplicação - 1.929,41 Banco do Brasil Matriz Estagios RF Simples Ágil 8211-2 105.545,80 - Banco do Brasil UPA Mansoes Odisseia C/C 8884-6 Aplicação - 203.496,93 Banco do Brasil UPA Santa Paula C/C 8.872-2 Prov - 209,27 Banco do Brasil Aplic 8885-4 Prov UPA Mansões Odisseia - 362.632,52 Banco do Brasil Aplic Invest 8883-8 Prov HMBJ - 722.700,22 Banco do Brasil Invest Prov 8872-2 UPA Santa Paula - 400.118,11 Banco do Brasil Escritorio Central Aplic RF Simples  Ag 3557-2 C/C 8750-5 90.625,64 Banco do Brasil UPA Trapiche Aplic RF Simples 8011-X 26,13 - Banco do Brasil UPA Trapiche Prov Apli RF Simples 8085-3 40.081,05 664,24 Banco do Brasil HRG Aplic RF Simplis Agil 8722-X 21,91 - Banco do Brasil Sta Paula Apli RF Simples Agil 8871-4 221,42 - Banco do Brasil RF Simplis Bom Jesus Prov Aplic RF  Simples Agil 8883-8 6.155,54 316,13 Banco do Brasil Man Odissea Aplic RF Simples Agil 8884-6 72,19 - Banco do Brasil Benedito Aplic Bb RF Simp Solidez 8009-8 35.916,33 - Banco do Brasil Icui Aplic RF Simples Ágil 8617-7 347,92 - Banco do Brasil Trapiche Aplic RF Simples Solidez 8011-X 52.986,58 - Banco do Brasil Matriz Aplic RF Simples Ágil 8189-2 55.287,44 -