DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total do ativo 70.753.923,52 84.185.508,79 Passivo/Circulante 60.266.156,81 57.828.363,01 Fornecedores 12 36.054.659,64 29.714.133,40 Obrigações trabalhistas 13 10.349.889,66 8.125.940,61 Provisões folha 13 9.466.292,97 14.684.039,51 Obrigações tributarias 14 1.493.447,93 1.209.580,77 Emprestimos a pagar 15 420,00 1.060,50 Parcelamentos de impostos e contribuições 16 128.617,24 134.877,94 Outras contas a pagar 2.772.829,37 3.958.730,28 Não circulante 1.369.001,36 - Outras contas a pagar 1.369.001,36 - Patrimonio líquido 9.118.765,35 26.357.145,78 Patrimonio social 18.689.382,87 25.383.526,81 Superavit periodo (13.105.122,27) (2.191.499,38) Reserva de contingencias 1.14 2.184.117,84 2.487.419,33 Ajuste de exercicio anteriores 1.350.386,91 677.699,02 Total do passivo 70.753.923,52 84.185.508,79 Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Indireto) Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais 2022 2021 Resultado do exercicio (13.105.122,27) (2.191.499,38) Ajustes: Depreciação 230.018,79 278.681,77 Variações operacionais Contas a receber 928.433,57 (6.632.193,78) Adiantamentos (102.203,25) (576.840,46) Estoques 1.151.750,47 (3.007.346,41) Fornecedores 6.340.526,24 14.358.535,28 Obrigações trabalhistas (2.993.797,49) 3.323.218,86 Obrigações tributarias 283.867,16 556.336,89 Parcelamentos (6.260,70) 130.463,39 Outras contas a pagar - Passivo (1.185.900,91) (180.316,02) Outros creditos - Ativo (14.114,77) (272.447,24) Subvenção a apropriar - - Subvenção do ativo - - Ajustes exercícios anteriores 1.506.418,82 (1.772.730,32) Caixa liquido proveniente das atividades operacionais 5.908.719,14 5.926.680,19 Fluxo de caixa das atividades de investimentos Variação de imobilizado (2.257.147,50) 29.541,77 Caixa liquido proveniente das atividades de investimentos (2.257.147,50) 29.541,77 Fluxo de caixa das atividades de financiamento Outras contas a pagar LP 1.369.001,36 - Emprestimos a pagar (640,50) - Variação patrimonio social (6.694.143,94) 21.504.864,04 Variação superávit 1.961.480,59 (19.575.790,66) Variação reserva contingencias (1.137.032,42) 1.349.478,42 Caixa liquido proviniente das atividades de financiamento (4.501.334,91) 3.278.551,80 Aumento/redução de caixa e equivalente de caixa (13.724.866,75) 7.321.956,15 Caixa e equivalente de caixa no inicio do exercicio 17.902.751,71 10.580.795,56 Caixa e equivalente de caixa no final do exercicio 4.177.884,96 17.902.751,71 Variação ocorrido no exercicio (13.724.866,75) 7.321.956,15 Demonstração das Mutações no Patrimonio Social Eventos Patrimonio Social Superavit/Deficit Acumulado Reserva de Contingências Ajustes de Exercícios Anteriores Total Saldos em 31 de dezembro de 2019 12.654.891,10 (9.086.796,99) 77.412,22 310.568,66 3.956.074,99 Incorporação do Superávit/Défict de 2020 (8.776.228,33) 28.383.905,88 - - 19.607.677,55 Reserva de contingências - - 1.060.528,69 - 1.060.528,69 Ajuste de exercicios anteriores - - - 2.139.860,68 2.139.860,68 Superavit do exercicio de 2020 3.878.662,77 19.297.108,89 1.137.940,91 2.450.429,34 26.764.141,91 Saldos em 31 de dezembro de 2020 3.878.662,77 19.297.108,89 1.137.940,91 2.450.429,34 26.764.141,91 Incorporação do Superávit/Défict de 2021 21.504.864,04 (21.488.608,27) - - 16.255,77 Reserva de contingências - - 1.349.478,42 - 1.349.478,42 Ajuste de exercicios anteriores - - - (1.772.730,32) (1.772.730,32) Superavit do exercicio de 2021 25.383.526,81 (2.191.499,38) 2.487.419,33 677.699,02 26.357.145,78 Saldos em 31 de dezembro de 2021 25.383.526,81 (2.191.499,38) 2.487.419,33 677.699,02 26.357.145,78 Incorporação do Superávit/Défict de 2022 (6.694.143,94) (10.913.622,89) - - (17.607.766,83) Reserva de contingências - - (303.301,49) - (303.301,49) Ajuste de exercicios anteriores - - - 672.687,89 672.687,89 Superavit do exercicio de 2022 18.689.382,87 (13.105.122,27) 2.184.117,84 1.350.386,91 9.118.765,35 Demonstração do Resultado Notas 2022 2021 Receitas serviços próprios Isac Araguaina - Day Clinic 3.4.5 875.786,08 871.976,56 Receitas de gratuidade 3.4.7 Acolhimento classificação de risco - 4.795,00 ECG - 3.254,00 Aferição de pressão - 13.070,00 Nebulização - 10.110,00 Observação - 4.030,00 Curativo - 39.690,00 Consulta profissional - 18.375,00 Exames radiologicos complementares - 14.350,00 Exames ultrassons complementares - 10.516,00 Total receita de gratuidades - 118.190,00 Receitas com restrição/Contrato de gestão 4.2.3 UPA Trapiche da Barra 16.653.838,38 15.263.526,00 UPA Benedito Bentes 16.077.113,19 14.511.778,92 HMA - Hospital Municipal de Araguaina  Dr. Eduardo Medrado 43.543.462,76 34.768.737,01 UPA Anatolio Dias Carneiro 18.140.879,54 19.332.267,88 Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão Hospigaf 16.197.577,20 21.596.769,60 UPA Cidade Nova - 17.973.460,92 UPA Irmã Dulce - 651.939,85 UPA Icui - 13.500.000,00 HMC - Hospital Municipal - Unidade Covid-19 6.572.297,37 29.329.342,88 MCS Carlos Gomes 12.272.142,88 9.257.347,15 MCS Vale das Pedrinhas 8.542.634,67 8.915.041,08 UTI HGP - 26.902.715,61 HECC - Hospital Regional de Combate à Covid 19 - 39.757.647,23 UTI HRG 6.110.100,00 30.167.359,96 UTI HRA - 14.470.731,21 UPA Santa Paula 13.795.232,12 10.456.170,15 Hospital Municipal Bom Jesus 26.996.568,00 13.498.284,00 UPA Mansões Odisseia 17.912.645,28 10.200.000,00 UPA San Martin 4.272.650,31 0,00 Total Receitas com Restrição/Contrato de Gestão 207.087.141,70 330.553.119,45 Receitas com Contratos de Consultoria 2 Mineração vale verde 2.1 90.362,02 3.130.910,26 Total Receitas com Contratos de Consultoria 90.362,02 3.130.910,26 Total Receitas 208.053.289,80 334.674.196,27 Receita Não Operacional Receitas Matriz 1.14 7.945.703,04 10.318.663,59 Receita repasse Mantenedora - Day Clinic 171.453,31 252.316,18 Impostos incidentes Isac Araguaina - Day Clinic (11.069,62) (43.207,34) Total Liquido Receitas 216.159.376,53 345.201.968,70 Custos com Recursos Humanos 17 Matriz (2.599.924,43) (1.788.125,16) UPA Trapiche da Barra (5.879.922,71) (5.555.088,72) UPA Benedito Bentes (5.698.242,39) (5.326.043,15) Hospital Municipal de Araguaina - HMA Isac (17.619.467,73) (12.809.916,52) UPA Anatolio Dias (7.612.604,57) (6.862.704,48) Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão Hospigaf (7.541.397,00) (8.584.133,15) UPA 24h Cidade Nova (296.300,26) (5.390.913,49) UPA 24h Irmã Dulce - (149.061,29) UPA Icui (196.721,31) (3.102.368,11) HMC - Hospital Municipal - Unidade Covid-19 (1.371.837,51) (10.677.878,23) MCS Carlos Gomes (4.057.541,64) (3.434.141,29) MCS Vale das Pedrinhas (3.107.819,33) (2.887.828,10) UTI HGP (75.210,44) (11.539.687,60) HECC - Hospital Regional de Combate à Covid 19 (784.575,85) (12.305.740,39) UTI HRG (3.452.519,38) (11.101.516,16) UTI HRA (790,00) (5.708.271,11) UPA Santa Paula (6.575.209,42) (4.244.574,09) Hospital Municipal Bom Jesus (8.747.073,93) (3.719.500,62) UPA Mansões Odisseia (5.810.515,90) (2.948.717,03) UPA San Martin (1.488.067,73) - Beneficios fiscais usufruidos 4.2.I e 17 15.354.899,48 21.720.884,63 Total OK (67.560.842,05) (96.415.324,06) Custos com Atividades Hospitalares 18 Matriz (581.288,19) (1.095.289,83) UPA Trapiche da Barra (6.748.126,42) (7.052.571,90) UPA Benedito Bentes (7.068.981,77) (7.419.967,53) Hospital Municipal de Araguaina - HMA Isac (19.525.220,09) (15.164.444,52) UPA Anatolio Dias (5.624.285,01) (5.466.604,98) Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão Hospigaf (4.324.128,16) (6.229.688,95) UPA 24h Cidade Nova (617.229,77) (7.175.933,45) UPA Irmã Dulce - (261.362,56) UPA Icui (380.479,01) (5.950.531,25) Hmc - Hospital Municipal - Unidade Covid-19 (1.795.751,27) (14.606.304,47) MCS Carlos Gomes (5.124.542,67) (2.928.486,36) MCS Vale das Pedrinhas (3.226.688,71) (2.706.838,53) UTI HGP (521.615,06) (17.299.428,52) Notas 2022 2021 HECC - Hospital Regional de Combate à Covid 19 (673.858,89) (17.829.334,73) UTI HRG (1.834.959,85) (17.387.043,24) UTI HRA - (8.363.728,73) UPA Santa Paula (6.631.166,02) (4.551.659,65) Hospital Municipal Bom Jesus (14.440.338,87) (5.012.733,56) UPA Mansões Odisseia (11.621.105,13) (4.662.959,55) UPA San Martin (1.459.643,02) 0,00 Total OK (92.199.407,91) (151.164.912,31) Total dos Custos (159.760.249,96) (247.580.236,37) Superávit Bruto 56.399.126,57 97.621.732,33 Despesas Serviços Próprios Isac Araguaina - Day Clinic OK (1.001.244,15) (2.238.377,14) Ocupação utilidades e serviços 19 (232.753,85) (685.355,09) Manutenção e conservação do patrimonio 19 (47.194,59) (100.699,96) Consumos diversos 19 (1.624,40) (18.480,85) Despesas tributarias 19 (22.799,87) (9.405,25) Despesas com recursos humanos 17 (159.956,38) (609.204,44) Despesas materiais e medicamentos 18 (50.721,80) (73.448,03) Despesas com exames e serviços médicos 18 (507.886,76) (792.162,23) Despesas com manutenção e ocupação 18 (6.527,79) (55.242,21) Beneficios fiscais usufruidos 4.2.I e 17 28.221,29 105.620,92 Despesas de Gratuidade Isac Araguaina - Day Clinic - (118.190,00) Acolhimento classificação de risco - (4.795,00) ECG - (3.254,00) Aferição de pressão - (13.070,00) Nebulização - (10.110,00) Observação - (4.030,00) Curativo - (39.690,00) Consulta profissional - (18.375,00) Exames radiologicos complementares - (14.350,00) Exames ultrassons complementares - (10.516,00) Despesas Administrativas do Contratos de Gestão 19 Matriz (5.251.553,43) (10.509.154,67) UPA Trapiche da Barra (5.795.985,57) (5.598.807,74) UPA Benedito Bentes (5.577.533,83) (4.727.001,94) Hospital Municipal de Araguaina - HMA Isac (11.289.229,90) (8.059.287,53) UPA Anatolio Dias (6.464.332,74) (5.045.781,41) Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão Hospigaf (5.691.743,30) (6.381.418,97) UPA 24h Cidade Nova (624.622,74) (5.497.027,32) UPA 24h Irmã Dulce - (146.332,92) UPA Icui (691.101,64) (4.848.841,88) HMC - Hospital Municipal - Unidade Covid-19 (1.655.686,01) (5.646.997,87) MCS Carlos Gomes (2.407.135,96) (1.553.927,96) MCS Vale das Pedrinhas (2.666.009,03) (2.325.399,06) UTI HGP (383.718,74) (6.876.530,33) HECC - Hospital Regional de Combate à Covid 19 (1.656.131,18) (14.408.654,74) UTI HRG (1.737.261,85) (5.964.164,02) UTI HRA (31.154,47) (3.747.606,76) UPA Santa Paula (2.102.290,98) (1.257.711,08) Hospital Municipal Bom Jesus (9.162.802,45) (3.268.842,83) UPA Mansões Odisseia (4.926.814,61) (1.683.069,03) Escritorio Central (279,33) (197,10) UPA San Martin (980.967,95) - Total OK (69.096.355,71) (97.546.755,16) Total das Despesas (70.097.599,86) (99.903.322,30) Resultado Financeiro Líquido 20 Matriz 43.648,35 (25.023,96) UPA Trapiche da Barra 639,30 (10.865,68) UPA Benedito Bentes 1.908,64 18.820,77 Hospital Municipal de Araguaina - HMA ISAC 230.560,55 7.855,24 UPA Anatolio Dias 73.221,51 (2.776,11) Hosptal Geral Professor Ib Gatto Falcão Hospigaf 729,58 1.362,42 UPA 24h Cidade Nova 6.506,52 1.689,09 UPA 24h Irmã Dulce - (62,89) UPA Icui 5.516,26 4.087,38 HMC - Hospital Municipal - Unidade Covid-19 33.427,94 (19.196,63) MCS Carlos Gomes (2.680,13) (8.262,91) MCS Vale das Pedrinhas 4.516,96 (5.614,74) UTI HGP 5.277,34 78.779,74 HECC - Hospital Regional de Combate à Covid 19 8.013,83 (66.314,65) UTI HRG 267.251,96 39.652,54 UTI HRA 4.173,87 71.635,49 UPA Santa Paula (21.215,44) (3.866,87) Hospital Municipal Bom Jesus (45.615,16) 7.025,53 UPA Mansões Odisseia (22.278,14) 11.462,09 Escritorio Central 369,73 842,58 UPA San Martin 3.311,02 - Isac Araguaina - Day Clinic (3.933,47) (11.137,84) Total 593.351,02 90.090,59 Superavit/Deficit do Exercicio (13.105.122,27) (2.191.499,38) Demonstração do Valor Adicionado 2022 2021 1-Receita 217.170.446,15 345.245.176,04 2-Insumos Adicionado Bruto 162.460.757,27 250.868.099,82 3-Valor Adicional Bruto (1-2) 54.709.688,88 94.377.076,22 4-Retenções 230.018,79 278.681,77 5-Valor Adicionado produzido pela Empresa (3-4) 54.479.670,09 94.098.394,45 6-Valor Adicionado Recebido em Transferência 118.854,40 672.221,09 7-Valor Adicionado Total a distribuir (5+6) 54.598.524,49 94.770.615,54 8-Distribuição do Valor Adicionado 54.598.524,49 94.770.615,54 Pessoal e Encargos 67.692.577,14 96.918.907,58 Impostos, Taxas e Contribuições 11.069,62 43.207,34 Superávit/Déficit do Exercício (13.105.122,27) (2.191.499,38) Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 1. Contexto Operacional: 1.1 O Instituto Saúde e Cidadania - ISAC é Organização Social (OS) sem fins lucrativos, fundado sob forma de Associação Civil em 07/11/2011, tem atuação em todo território nacional e sua Sede está em Brasília. Tem por objeto social: Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e unidades para atendimento a urgências; Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências; Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia; Serviços de ressonância magnética; Serviços de tomografia; Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares; Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente a domicílio; UTI móvel; Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte; Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica; Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente e Atividades de bibliotecas e arquivos. 1.2 O ISAC, inscrito no CNPJ 14.702.257/0001-08, está sediado no ST SCS Qd 09, Bloco C, Torre C, Ed. Parque Cidade Corporate Parte V-1, sala 1001, Asa Sul, Brasília (DF). 1.3 A estrutura de Governança do ISAC está disposta conforme organograma a seguir: 1.4 O Instituto é constituído pela Assembleia Geral dos Associados, regido por Estatuto Social e Regimento Interno, além de Políticas e do Código de Ética, Conduta, Integridade e medidas contra Conflito de Interesses. 1.5 O ISAC é formado por profissionais técnicos das áreas de Saúde, Administrativa e Jurídica, especializados em terceiro setor e em prestação de contas. 1.6 O Instituto ISAC está inserido no chamado “Terceiro Setor”, que se caracteriza pela implementação de projetos pela iniciativa privada com funções de utilidade pública. Para cumprir sua Missão Institucional de promover a gestão otimizada na área da saúde com resultados positivos para usuários, parceiros e organizações públicas e privadas, o ISAC valoriza ações que mantém sinergia com sua Missão, corpo profissional experiente e parcerias estratégicas com instituições nacionais e internacionais, além de incursões nas áreas de ensino, pesquisa, assistência social, atuando de forma sustentável. 1.7 Sua Visão é alcançar abrangência nacional, com qualidades globais para implementar projetos singulares, fomentando o desenvolvimento das instituições e da sociedade. 1.8 Atua com pronto atendimento, trabalhando com o objetivo de otimizar a gestão, melhorar e humanizar a assistência à saúde nas suas Unidades. 1.9 Possui Portal de Transparência onde são divulgadas as informações relevantes e aquelas exigidas por Lei, pelos parceiros públicos e pelos órgãos de fiscalização e controle. 1.10 O ISAC possui os certificados: QMENTUN DIAMOND, que avalia as operadoras de saúde, assegurando que as organizações cumpram todos os requisitos internacionais de governança e boas práticas assistenciais, e ONA - Organização Nacional de Acreditação de Qualidade de Serviços em Saúde aos Usuários do SUS. O modelo de gestão utilizado pela Instituição é o LEAN (o método Lean de Melhoria de Processos é metodologia de melhoria contínua com foco na Gestão e otimização dos Processos internos da instituição) que busca a satisfação dos Usuários por meio de gestão mais eficaz dos recursos ao dispor do Instituto. 1.11 As ferramentas utilizadas para desenvolver o trabalho com transparência, otimização, estratégia, proatividade de ações, redução de custos e melhorias na saúde são: a) SGH - BI: Promove o controle online e auditoria em serviços de saúde, acompanhando todo desenvolvimento das atividades vinculadas; b) TRIUS - TOLIFE: Realiza a classificação de risco do paciente no atendimento; c) Pega Plantão: Controla a troca de plantões, interagindo com os profissionais, além de realizar a fiscalização e o controle financeiro; d) DR BIP: Monitora o tempo para a dosagem medicamentosa; e) Apoio Cotações: Plataforma utilizada para realizar aquisições de medicamentos e materiais com economia, propiciando eficiência e condições de igualdade entre fornecedores; f) Wareline: Sistema de gestão hospitalar e financeira, e 1.12 O ISAC é composto pela Matriz (Sede), localizada em Brasília (DF) e pelas seguintes unidades geridas: UPA Trapiche da Barra, localizada em Maceió (AL); UPA Benedito Bentes, localizada em Maceió (AL); Hospital Day Clinic, localizado em Araguaína (TO); Hospital Geral Professor IG Gatto Falcão, localizado em Rio Largo (AL); UPA Cidade Nova, localizada em Ananindeua (PA); HMA - Hospital Municipal de Araguaína Dr Eduardo Medrado, localizado em Araguaína (TO); UPA Anatólio Dias Carneiro, localizada em Araguaína (TO); UPA Irmã Dulce, localizada em Maceió (AL); UPA Icuí, localizada em Ananindeua (PA); HMC - Hospital Municipal de Campanha - Unidade Covid-19, localizado em Araguína (TO); Multicentro de Saúde Carlos Gomes, localizado em Salvador (BA); Multicentro de Saúde Vale das Pedrinhas, localizado em Salvador (BA); HECC - Hospital Estadual de Combate à Covid-19, localizado em Palmas (TO); UTI Covid-19 HRA, localizada em Araguaína (TO); UTI Covid-19 HRG, localizada em Gurupi (TO); UTI Covid-19 HGP, localizada em Palmas (TO); HMBJ - Hospital Bom Jesus, localizada em Águas Lindas de Goiás (GO); UPA Mansões Odisséia, localizada em Águas Lindas de Goiás (GO); UPA Santa Paula, localizada em Ponta Grossa (PR); e UPA 24h San Martin, localizada em Salvador(BA). 1.13 As unidades que tiveram os contratos descontinuados em 2021 e 2022: Hospital Geral Professor IG Gatto Falcão, localizado em Rio Largo (AL); UPA Cidade Nova, localizada em Ananindeua (PA); UPA Irmã Dulce, localizada em Maceió (AL); UPA Icuí, localizada em Ananindeua (PA); HMC - Hospital Municipal de Campanha - Unidade Covid-19, localizado em Araguína (TO); HECC - Hospital Estadual de Combate à Covid-19, localizado em Palmas (TO); UTI Covid-19 HRA, localizada em Araguaína (TO); UTI Covid-19 HRG, localizada em Gurupi (TO); UTI Covid-19 HGP, localizada em Palmas (TO); UPA Santa Paula, localizada em Ponta Grossa (PR). 1.14 A Receita da Matriz (Sede), contabilizada em Receitas Não Operacional na Demonstração de Resultado do Exercício - DRE, provém, principalmente, dos repasses das unidades que têm Contrato de Gestão/Termo de Colaboração junto aos órgãos públicos (UPA Trapiche da Barra, UPA Benedito Bentes, HMA - Hospital Municipal de Araguaína Dr Eduardo Medrado, UPA Anatólio Dias Carneiro, Hospital Geral Professor IB Gatto Falcão, UPA Cidade Nova, UPA Irmã Dulce, UPA Icuí, HMC - Hospital Municipal de Campanha - Unidade Covid-19, Multicentro de Saúde Carlos Gomes, Multicentro de Saúde Vale das Pedrinhas, UTI Covid-19 HGP, UTI Covid-19 HRG, UTI Covid-19 HGP, HECC - Hospital Estadual Estadual de Combate à Covid-19, HMBJ - Hospital Bom Jesus, UPA Mansões Odisseia, UPA Santa Paula e UPA San Martin) para pagamento de custeio de despesas compartilhadas e gastos referentes a departamentos de apoio administrativo centralizados. Fontes de Receitas da Sede 2022 2021 UPA Trapiche da Barra 735.196,65 638.270,15 UPA Benedito Bentes 701.987,33 962.028,23 Hospital Municipal de Araguaina - HMA ISAC 1.545.606,20 771.017,46 UPA Anatolio Dias 753.063,83 451.940,50 Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão Hospigaf 649.573,92 804.313,97 UPA 24H Cidade Nova 115.800,54 490.300,06 UPA Icui 43.781,52 522.718,56 HMC - Hospital Municipal de Campanha 222.473,90 564.497,05 MCS Carlos Gomes 347.283,59 164.638,96 MCS Vale das Pedrinhas 291.801,00 216.159,17 UTI HGP 80.827,51 830.150,44 HECC - Hospital Regional DE Combate à Covid 19 103.453,67 1.791.235,82 UTI HRG 268.294,95 485.025,29 UTI HRA - 557.804,88 Receita Estágios 160.040,33 239.324,78 Hospital Municipal Bom Jesus 1.045.103,42 404.196,77 UPA Mansões Odisseia 503.176,59 305.431,94 UPA Santa Paula 309.915,02 119.609,56 UPA San Martin 68.323,07 - Total 7.945.703,04 10.318.663,59 1.15 Reserva de Contingências, Representa o saldo dos resultados mensais apurados nos balancetes relativos à Matriz, transferidos, ao final de cada mês, para “Reservas de Contingências”. É a diferença entre as Receitas da Matriz, obtidas pelo envio de transferências financeiras das Unidades e as despesas mensais apuradas. Resultados Obtidos 2022 2021 Saldo Anterior 2.487.419,33 1.137.940,91 Janeiro (555.809,90) 680.989,52 Fevereiro 215.751,96 34.589,91 Março (15.131,01) 196.043,86 Abril (94.938,38) (60.753,46) Maio 572.250,30 (291.947,90) Junho 197.298,08 (113.626,39) Julho (32.986,77) 275.027,56 Agosto 78.222,70 (102.766,03) Setembro 57.212,32 177.432,87 Outubro (158.001,80) (257.242,21) Novembro (500.094,92) (112.766,65) Dezembro (67.074,07) 924.497,34 Total 2.184.117,84 2.487.419,33 2. Contratos de Consultoria: 2.1 Mineração Vale Verde: Atendimento, 24 horas por dia, a colaboradores da VALE VERDE com quadro sintomático da COVID-19, sob demanda dos serviços especializados de equipe multidisciplinar de saúde em ambulatório médico. Valor total do contrato do serviço é de R$1.181.666,65. O Contrato foi firmado 25 junho de 2020. Partes da Receita foi recebido em 2020 e 2021. Em 2022 foi recebido R$ 90.362,02. 3. Contratos de Gestão: 3.1 HMATS - Jacobina (BA) - O Contrato de Gestão do Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho (HMATS), situado na cidade de Jacobina (BA), teve início em 10 de outubro de 2014, com duração prevista de um ano, no valor total de R$ 15.598.600,75, com parcelas mensais de R$ 1.299.872,79. 2.0.1 Em 01 de setembro de 2015, a Prefeitura Municipal de Jacobina (BA) interrompeu o Contrato de Gestão do HMATS e designou interventor para o Hospital. 2.0.2 Todos os documentos financeiros, de recursos humanos, de contratação de prestadores de serviços e do departamento de compras, referente ao período entre setembro e outubro de 2015, foram requisitados e encaminhados ao interventor. A restrição de acesso aos documentos prejudicou a conclusão dos procedimentos contábeis daquele período. 2.0.3 Os saldos de fornecedores, impostos e contribuições a pagar referentes ao período de 2015, permanecem registrados no Balanço Patrimonial. Naquele ano, o Órgão Municipal interrompeu os repasses e interditou judicialmente as contas bancárias do ISAC. 2.0.4 Os saldos das retenções federais e previdência social foram parcelados e os pagamentos são realizados pela Matriz. 2.0.5 Os demais valores a pagar que constam no balanço estão sendo discutidos judicialmente. 2.0.6 Os saldos do ativo circulante como bancos conta corrente e conta aplicação financeira permaneceram os mesmos desde a intervenção. A partir daquele momento, o acesso aos extratos bancários da unidade foi bloqueado judicialmente para o ISAC. 2.0.7 O saldo de R$ 3.052.778,92 na Conta de Valores a receber está aguardando sentença de processo judicial que faz referência ao Contrato de Gestão do Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, situado na cidade de Jacobina (BA). 2.1 UPA Trapiche de Barra - Maceió (AL) - O Contrato de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Trapiche de Barra, situada na cidade de Maceió (AL), foi formalizado em 10 de junho de 2015, com duração inicial prevista de cinco anos, no valor anual de R$12.321.600,00 e com parcelas mensais de R$ 1.026.800,00. 2.1.1 O primeiro Termo Aditivo de reajuste do contrato alterou o montante anual para R$ 14.608.386,60, com parcelas mensais de R$ 1.217.365,55. 2.1.2 A Unidade tem capacidade para atender até 350 pacientes por dia. Sua área de abrangência é de 200 a 300 mil habitantes e oferece atendimentos de Clínica Geral, Pediatria, Ortopedia e Odontologia. A unidade possui Sala Amarela (11 Leitos); Sala Vermelha (quatro Leitos); Classificação de Risco; Sala de Medicação; Sala de Nebulização; sete Consultórios; Sala de Gesso; Laboratório e Raio-X e de ECG. 2.1.3 Unidade 100% sem PAPEL é um dos projetos de sustentabilidade adotado pela Unidade. 2.1.4 O Segundo termo aditivo ao contrato de gestão altera o prazo de 05 (cinco anos) para 10 (dez anos). 2.1.5 O Sexto Termo de apostilamento ao Contrato de nº 0294/2015 de 29/05/2019 altera o valor de repasse mensal de R$ 1.217.365,55 para R$ 1.271.960,50. 2.1.6 A Súmula do Termo Aditivo ao Contrato de nº 0294/2015 de 12/04/2022 altera o valor de repasse mensal para R$ 1.454.896,34. 2.3 UPA Benedito Bentes - Maceió (AL) - O Contrato de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Benedito Bentes, situada na cidade de Maceió (AL), começou em 18 de abril de 2016, com duração inicial prevista de 60 meses, no valor anual de R$ 12.165.878,40 e com parcelas mensais de R$ 1.013.823,20. 2.3.1 O primeiro Termo Aditivo que reajustou o contrato, alterou o montante anual para R$13.855.651,40, com parcelas mensais de R$ 1.154.637,62. 2.3.2 Unidade tem capacidade para atender até 350 pacientes por dia. Sua área de abrangência é de 200 a 300 mil habitantes. Os atendimentos oferecidos são Clínica Geral, Pediatria, Ortopedia e Odontologia. A Unidade possui Sala Amarela (15 leitos, sendo: cinco pediátricos em ambiente especializado e dois leitos de isolamento) e Sala Vermelha (com quatro leitos). 2.3.3 Unidade 100% sem PAPEL é um dos projetos de sustentabilidade adotado pelo Unidade. 2.3.4 O Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão altera o prazo de 05 (cinco anos) para 10 (dez anos). 2.3.5 O quinto termo aditivo ao Contrato de nº 00101/2016 de 15/03/2021 altera o valor de repasse mensal de R$ 1.154.314,91 para R$ 1.209.314,91. 2.3.6 Súmula do Termo de apostilamento ao Contrato de nº 0101/2016 de 12/04/2022 altera o valor de repasse mensal para R$ 1.383.240,94. 2.4 Filial Hospital Day Clinic - Araguaína (TO). Espaço de saúde com serviços especializados, a Day Clinic está situada em Araguaína (TO). Possui serviços médicos, multiprofissionais e estéticos. Presta serviços gratuitos em parceria com o Ministério da Saúde e SUS. A unidade foi criada em 20 de julho de 2016. 2.4.1 As ações de gratuidades contratadas estão dispostas na cláusula Terceira do Termo Convênio nº003/2018, de 10/01/2018, que foram alteradas pelo Primeiro Termo Aditivo Contratual, de 02/01/2019, pelo Segundo Termo Aditivo Contratual de 02/01/2020, e pelo Terceiro Termo Aditivo Contratual de 02/01/2021. 2.4.2 Por conta da dificuldade de acesso da população a serviços de saúde na localidade, a Unidade vem envidando esforços, juntamente com toda equipe, para disponibilizar maior gama de atendimentos para os Usuários. 2.4.3 A Unidade trabalha para atender aos padrões do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Saúde (CEBAS) - referência na área de Saúde e celebração de convênios com o poder público. O benefício fiscal não usufruído pela ausência do CEBAS em 2020, e usufruídos após aquisição do CEBAS em 2021, constam da tabela a seguir: 2022 2021 INSS Patronal + Terceiros (Usufruídos) 28.221,29 105.620,92 2.4.4 No ano de 2022 a Unidade realizou 27.711 procedimentos, entre esses, 21.272 foram por meio do contrato com o Fundo Municipal de Saúde (SUS), totalizando percentual de 76,76%. 2.4.5 A tabela a seguir detalha as ações de quantidades de serviços própios SUS e não SUS e os custos efetivos realizados pela Unidade: continua...