DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO CPL N.º 016/2023 - O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO, torna público o resultado do Pregão Presencial n.º 002/2023, que teve por objeto a contratação de empresa especializada em Assessoria e Cerimonial para a realização do III Workshop do CRQ-I em comemoração ao dia do Químico, instruído no processo CPL n.º 016/2023, sendo ADJUDICADO/HOMOLOGADO para a empresa JCA RECIFE SERVIÇOS LTDA , CNPJ 21.212.146/0001-70. FONTE DE RECURSO: 6.2.2.4.1.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.2.2.4.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - P.J. - não Especificados. Documentação disponível no site: www.crq-1.org.br Recife, 20 de junho de 2023. GISELDA GONZAGA LIRA DE A. DA MATTA RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2020. Nº PROCESSO: 006/2020; PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REG I ÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: CB CONSULTORIA E GESTÃO LTDA., CNPJ 12.718.972/0001-03. Objeto: o objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor R$44.220,00. Data da Assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 004/2023. Nº PROCESSO: 015/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 15.664.659/0001-84. Objeto: serviços de intermediação entre os funcionários do Conselho Regional de Química da 1ª Região e academias para promoção se atividades físicas, com abrangência em todo Território Nacional, principalmente no Estado de Pernambuco. Valor Total do Contrato R$8.256,00. Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROD - P.J. não especificados Prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 20/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 008/2023. Processo CRQ9-CC nº 014/2023. Dispensa nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa com serviço de estacionamento mensalista. Contratada: DIREÇÃO ESTACIONAMENTOS S.A, CNPJ: 02.104.236/0031-19. Fundamento Legal: inciso II, artigo 24 da lei nº 8.666/1993. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. Valor mensal de R$ 422,00 (quatrocentos e vinte e dois reais), conforme previsão orçamentária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 05/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada em planejar, coordenar e realizar concursos públicos, para cargos no Conselho Regional de Química 9a Região - PR. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. CNPJ: 87.878.476/0001-08. Fica reajustado o valor global de R$ 81.598,00 (oitenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais) para R$ 89.726,00 (oitenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais). CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 10/2023, firmado em 16 de junho 2023. Processo Administrativo N° 05/2023. Espécie: Pregão Eletrônico. Base Legal, Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guarda externa de documentos e serviços de gestão documental. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE) Contratada: Arquivar Fortaleza Gestão de Documentos Ltda. CNPJ 12.209.894/0001-03. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.021. Valor Global Estimado: R$ 64.850,50. Prazo: 22/06/2023 a 17/06/2028. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 926560 Nº Processo: 009. Objeto: Contratação de novos equipamentos e instalações para a ampliação do parque tecnológico do Core-RS devido à mudança para nova sede. A aquisição contempla a ampliação de: solução de rede sem fio e switches, com os devidos serviços e treinamento para membros do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Pedro Chaves Barcelos 1079- Bela Vista, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/926560-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o Edital e o sistema Compras.gov, prevalecerão as informações contidas no Edital.. PAULO HENRIQUE ROCHA DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2023) 926560-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 926560 Nº Processo: 008/2023. Objeto: Contratação de duas empresas especializadas na prestação dos serviços de implementação, operação e manutenção de 2 (dois) links de acesso por endereço, sendo dois para a sede atual do Core-RS e outros dois para a sede em desenvolvimento. Os links devem operar de forma dedicada à internet, na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Pedro Chaves Barcelos 1079- Bela Vista, Bela Vista - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/926560-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as informações citadas no Edital e o sistema compras.gov, permanecerão as informações do Ed i t a l . . ANGELA CRYSTINE CATARINO KLEMPS Pregoeira (SIASGnet - 21/06/2023) 926560-00001-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO EM DÍVIDA ATIVA E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES PENDENTES EM 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 o Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região - CRESS/SC, pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do art. 201 do CTN, lei 6.830/80, lei 8.662/93, lei 12.514/2011 e resoluções do Conselho Federal de Serviço Social e considerando que os registrados abaixo identificados encontram-se em local incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, vem, pelo presente NOTIFICAR as pessoas naturais, portadores das inscrições cujos números estão abaixo relacionados, todos inadimplentes no período de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 relativamente ao crédito contra eles lançados. Assim, ficam intimados estes profissionais para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O presente Edital valerá como ato de regular notificação de débito e intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados diretamente na sede do CRESS/SC, telefone (48) 3224-6135 ou pelo e-mail [email protected]. Consulte este Edital na íntegra na página www.cress- sc.org.br. PESSOAS FÍSICAS - Nº DE REGISTROS: 1180, 7201, 1121, 8157, 2467, 1370, 6930, 4619, 7301, 3968, 7247, 6582, 4553, 7299, 2794, 6794, 4193, 8394, 6610, 8200, 4179, 7960, 5749, 7834, 7396, 7884, 6442, 4407, 3338, 4699, 7708, 3662, 7261, 5946, 7308, 6988, 2053, 3276, 7749, 4580, 8144, 7807, 7166, 5761, 2834, 6810, 7179, 6644, 7546, 6944, 2459, 6190, 2529, 7196, 7846, 7999, 6985, 6012, 8204, 7242, 6115, 6764, 6784, 8145, 2106, 3475, 7102, 7968, 7420, 7517, 3485, 3667, 4748, 3708, 7796, 2872, 8184, 4299, 8079, 3928, 2139, 6973, 4979, 4915, 4669, 2806, 4152, 8416, 1026, 4932, 3564, 7428, 1184, 2555, 7899, 7875, 2222, 4678, 7591, 6414, 7795, 7638, 7580, 7528, 6344, 7645, 3332, 7917, 7759, 3104, 6964, 1935, 7240, 3640, 7848, 7596, 2539, 3231, 3750, 1542, 6656, 3884, 6205, 4081, 6016, 7401, 7582, 6881, 7540, 7864, 7046, 2734, 2137, 8060, 8068, 3214, 7394, 8118, 7665, 7853, 7788, 6225, 2841, 1483, 1511, 6894, 2526, 1412, 7928, 2599, 6575, 8166, 5782, 6475, 8034, 7492, 7860, 5934, 6862, 3624, 6936, 6359, 2362, 6187, 3658, 7525, 3219, 6560, 3869, 1396, 6245, 8179, 4333, 2393, 8281, 1532, 1172, 1930, 4353, 1713, 2798, 2712, 4213, 8152, 4561, 8009, 8115, 3887, 7558, 6357, 3325, 8214, 8064, 2089, 5511, 7594, 7604, 2616, 7680, 2681, 8189, 7133, 1836, 2021, 4440, 7637, 3856, 2100, 3588, 6143, 2437, 3929, 1799, 7172, 2677, 5489, 4403, 7958, 4764, 4667, 7501, 4752, 3207, 8056, 6274, 6987, 6310, 7844, 6797, 5774, 7056, 7384, 4055, 8014, 8155, 7643, 3005, 5252, 1906. Florianópolis, 21 de junho de 2023. CHEYENNE VIEIRA MARQUES Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO EDITAL DE 22 DE JUNHO DE 2023. CONVOCAÇÃO DE CONDIDATO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS DA 18ª REGIÃO-SE, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a convocação, tendo em vista aprovação em Concurso Público, da senhora DASTI CLEA NASCIMENTO MEN EZ ES para apresentar-se ao Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da 18ª Região/SE, localizado à Rua Dom José Thomaz, 683 - Bairro São José - Cep: 49015-090, no horário de expediente de 07h00 às 13h, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, conforme disciplina a lei 8.112/90, contados a partir, da data de publicação deste, para fins de comprovação dos requisitos exigidos no EDITAL Nº 1 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 para o Emprego: CARGO: COORDENADOR GERAL - ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO (CÓDIGO: 401). O não comparecimento no prazo estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ROSA HORLACHER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 927487 Nº Processo: 011/2023. Objeto: Aquisição de 2 (DOIS) furgões/Vans para a execução e ampliação do Programa Atendimento Itinerante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: r Felipe Schmidt, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência, na descrição do(s) item(ns), entre o Portal. Comprasgovernamentais-CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá este último.. FILIPE ADRIANO DANIEL Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2023) 927487-38895-2023NE000089