DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO PE: 10/2023; ESPÉCIE: Pregão, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: JVP Network & Serviços Ltda; CONTRATO nº 008/2023; OBJETO: Prestação de serviços terceirizados para demandas administrativas e operacionais/auxiliares por 12 (doze) meses; VALOR: R$ R$ 491.472,00/Ano; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - 6.2.2.1.1.33.90.37.002 - 6.2.2.1.1.33.90.37.099; Vigência: 03.07.2023 a 03.07.2024; EMPENHOS nº 504, 505 e 506 de 21.06.2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 8.666/93; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 11.815-311/14, julgado pelo Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 26/06/2023 a 25/07/2023, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (c/c Resolução CFM nº 1956/10), 20, 35, 58, 68 e 80 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 20, 35, 58, 68 e 80 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18, ao DR. CARLOS AUGUSTO CRUZ DE ARAÚJO PINTO, inscrito neste Conselho sob o n.º 54.779. São Paulo, 21 de junho de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético- Profissional n.º 10.627-527/12, julgado pela 5ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 26/06/2023 a 25/07/2023, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 9º e 17 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, à DRA. DANIELLE BESERRA MENEZES, inscrita neste Conselho sob o n.º 114.820. São Paulo, 21 de junho de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389205 Nº Processo: 0380017.00000029/2023-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de assistência médica, hospitalar e obstetrícia, ambulatorial e laboratorial sem coparticipação com cobertura mínima no estado do Rio Grande do Norte, e urgência e emergência em âmbito nacional, incluindo exames de rotina e complementares, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações clínico-cirúrgicas, obstétricas e em terapia intensiva, em caráter eletivo e/ou emergencial, em hospitais e clínicas, em enfermaria aos seus funcionários, dependentes e agregados, conforme a adesão ao plano, tudo em acordo com a Lei 9656/98 e Rol de Procedimentos da ANS, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência Anexo I. Total de Grupos Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Raimundo Brasil, 1411, Nova Descoberta, Natal/RN, http://www.crmvrn.gov.br/licitacoes-e-contratos/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: (84) 3221-3290. LEONARDO GUITTON TORRES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389189 Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal de 2 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler (Equipamentos: EEL2267040 e EEL2267030), instalados na Sede do CRMV-SP, localizada na Rua Apeninos nº 1088, Paraíso, São Paulo/SP. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 07/07/2023 às 10h no site: www.compras.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelos emails: [email protected] ou [email protected] ou [email protected] ou [email protected]. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389470 Nº Processo: 031. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e passagens fluviais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Ramos, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/389470-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/06/2023) 389470-38000-2023NE000022 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo de Compras - CRO-MS Nº 011/2023. Contrato Administrativo CRO-MS nº 005/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul. Contratada: VECTAX LTDA / CNPJ: 17.748.587/0001-14. Objeto: contratação de empresa para instalação, configuração, treinamento e manutenção mensal de sistema de atendimento remoto, via WhatsApp, criação de grupos e filas virtuais de atendimento ao público, emissão de relatórios de atendimentos por grupo, envio de mensagens para destinatários previamente cadastrados, inclusive envio de material de propaganda institucional aos profissionais cadastrados. Valor Contratado: R$ 9.088,00 (Nove mil e oitenta e oito reais). Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Wanderley Ferreira da Cunha. Data da Assinatura: 20/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 01/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: ELOYRIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação contratual - reajuste de preços, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho de 2023/2023. VALOR ADITADO: R$ 2.315,76 (Dois mil trezentos e quinze reais e setenta e seis centavos). Prazo de vigência: Permanece inalterado. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Eloy Xavier da Silva. Data de assinatura: 20 de junho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 24, II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em especial o Decreto 9.412/2018, tudo conforme Processo SEF-069/2023. CONTRATANTE: CO N S E L H O REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - CNPJ 17.298.641/0001-77 PROCESSO: PAC-020/2023. OBJETO: Locação de dois (2) espaços (auditório 250 pessoas sentadas e foyer para montagem de stands) para realização do I Encontro de Odontologia Domiciliar e VII Encontro de Odontologia Hospitalar do RN, dias 01 e 02/06/2023, em Natal. VALOR: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.006 Natal-RN, 30 de maio de 2023. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE Ratificação: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. PRESIDENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 24, II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em especial o Decreto 9.412/2018, tudo conforme Processo SEF-071/2023. CONTRATANTE: CO N S E L H O REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: MARINEZ NICÁCIO DE MOURA - CNPJ 34.706.136/0001-33 PROCESSO: PAC-022/2023. OBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos para projeção, sonorização e gravação de evento promovido pelo CRO-RN, nos dias 01 e 02/06/2023, em Natal. VALOR: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). ELEMENTOS DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.007 Natal-RN, 31 de maio de 2023. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE Ratificação: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. PRESIDENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 24, II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em especial o Decreto 9.412/2018, tudo conforme Processo SEF-070/2022. CONTRATANTE: CO N S E L H O REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: ELIAS AVELINO DOS SANTOS EPP - CONFIANÇA PAPELARIA - CNPJ 24.208.480/0001-49 PROCESSO: PAC-021/2023. OBJETO: Compra de 1.000 (um mil) unidades de canetas esferográficas (20 caixas contendo 50 unidades cada caixa). VALOR: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). ELEMENTOS DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.001 Natal-RN, 31 de maio de 2023. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE RATIFICAÇÃO: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2023 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N. 17/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE - CRO/SE. Contratada: LUIZ MELO & CIA LTDA - CNPJ 00.299.160/0001-83. Objeto: Aquisição parcelada de MATERIAL GRÁFICO para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. VIGÊNCIA: De 16.06.2023 até 31.12.2023. Parecer Jurídico Nº 26/2023. Base Legal: 75, II, DA LEI 14.133/2021. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.010 - Serviços de divulgação, impressão, encadernação e fotocópias. Aracaju/SE, 16.06.2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 O CRP-04/MG torna público que não houve licitante classificada na CONCORRÊNCIA 01/2022, para contratação de agência de publicidade e propaganda. Declara-se a licitação como fracassada. Belo Horizonte, 19 de junho de 2023 SUELLEN ANANDA FRAGA Conselheira Presidente