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Diário Oficial da União · 22/06/2023 · pág. 182

DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200182 182 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Confecção de Placas de Fiscalização. Valor Total Estimado: R$22.200,00 (Vinte e dois mil e duzentos reais). PROCESSO Nº 0239.004646/2023-02 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: L & A INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO MINDSET LTDA - CNPJ: 43.872.501/0001-70. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para treinamento de oratória para os servidores do C R EA - R O. Valor Total Estimado: - Treinamento personalizado de oratória - Incompany para Liderança R$ 910,00 (Novecentos e dez reais)-Por Pessoa - Treinamento personalizado de oratória - Incompany para Atendimento R$ R$ 910,00 (Novecentos e dez reais)-Por Pessoa - Treinamento personalizado de oratória - Academy R$ 6.167,00 (Seis mil cento e sessenta e sete reais)-Por Pessoa. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (CNPJ n. 61.074.175/0001-38). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Prestação de serviço de seguro veicular para 75 (setenta e cinco) veículos da frota do CREA-SC, conforme as condições e especificações constantes do Edital do Processo Licitatório nº 5-230052668-0 - Pregão Eletrônico nº 002/2023 e seus anexos. NOTA DE EMPENHO: 2229, de 2023. PROCESSO: 5- 230099266-5. VALOR CONTRATADO: R$ 46.790,00. VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 20/07/2024. Data da assinatura: 21/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI (CNPJ nº 37.381.902/0001-25). OBJETO DO CONTR AT O : Prestação de serviços de recrutamento, seleção, treinamento, capacitação, contratação e acompanhamento de jovens e adolescentes aprendizes, bem como para ministrar o programa de aprendizagem. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 193.723,20. VIGÊNCIA: 22/06/2023 até 22/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. ORIGEM: Processo nº 5- 230100477-6. EMBASAMENTO LEGAL: art. 24, inc. XIII da Lei n.8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: V-016093/2022 - OBJETO: Contratação de Plataforma de Cursos Online - Udemy for Government para acesso a treinamentos na área de Tecnologia da Informação, na modalidade à distância, no valor de R$ 46.561,32. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 25, inciso II, Lei no 8.666/93. CONTRATANTE: CREA-SP. CONTRATADO: Raleduc Tecnologia e Educação Ltda. EPP. CNPJ: 04.615.450/0001-40 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1080. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Objeto: Patrocínio para 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, no período de 10 a 12/08/2023, em BH. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: Soluções Farma Ltda. Valor do patrocínio: R$ 10.000,00. Assinatura do contrato: 16/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Oriundo da Dispensa 004/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Partes: Conselho Regional de Farmácia da Paraíba e CT Nº 006/2023 - PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA-EPP - CNPJ Nº 24.116.337/0001-27 Objetivo: Acréscimo de R$ 4.352,00,00 ao valor do contrato, resultando no acréscimo de 25%. Fundamento: Art. 65, I, alínea "b", § 1o da Lei Federal n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Proc. Adm. 39/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para reparos de baixa complexidade, manutenção preventiva e corretiva, poda de árvores e limpeza de calhas e jardins, sob demanda visando atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega e abertura das propostas: até 03/07/2023 às 10 horas, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ANDREIA CRUZ SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 047/2023 - Pregão Eletrônico nº 010/2023 - Contrato nº CRT.0019/2023 - Multi Stands Equipamentos e Estruturas para Promoção Ltda. - CNPJ: 46.133.142/0001-28 - Objeto: contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de estande do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP no 18º Congresso Internacional Consulfarma. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/06/2023 a 18/08/2023 - Valor: R$ 79.895,00. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO: 004/2023. Processo Administrativo: 002/2023. Contratante: GR GESTÃO DA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de digitalização, armazenamento de prontuário físico e integração com o sistema SPW para atender as necessidades do CREFITO-2. Contrato a partir do dia 15/06/2023 até o dia 14/06/2024, nas hipóteses elencadas no artigo 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global anual de R$ 204.900,00 (duzentos e quatro mil e novecentos reais). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/004 - UASG 389496. Processo Administrativo: 049/2019. Contrato: 003/2020 Contratante: UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e outros correlatos, para atender a demanda do CREFITO-2, Prorrogação do 3º Termo Aditivo, vigorando a partir do dia 18/06/2023 até o dia 17/06/2024, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor de R$ 35.00 (trinta e cinco reais), em desconto por bilhete emitido. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto termo aditivo ao contrato nº 23/2019. Contratante: CREFITO-4. Contratada: M&E Aluguel de Carros Ltda, CNPJ 17.328.595/0001-01. Objeto: Reajuste do valor e renovação do contrato nº 23/2019. Valor: R$ 243.336,00. Data da assinatura: 21/06/2023. Vigência: De 08/07/2023 até 08/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 926722 Nº Processo: 072/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar-condicionado, para a Sede do Crefito 7.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926722-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.. NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira (SIASGnet - 21/06/2023) 926722-02023-2023NE000014 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO EDITAL Nº 27 DE 20 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9º REGIÃO O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9º Região, no uso de suas atribuições legais, da Lei nº 6.965 de 09 de dezembro de 1981, regulamentada pelo decreto Lei nº 87.218 de 31 de maio 1982 resolve NOMEAR o candidato relacionado nesta Portaria, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertinente ao Quadro de Pessoal do CRFa 9º Região, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas, homologado no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 224, quarta-feira, 20 de novembro de 2019. CARGO: ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO: MANAUS . Nº Inscrição Nome do Candidato Classif. . 461.01694786/5 GIOVANNI DE SOUZA VIEIRA 10 1º O candidato convocado pela presente portaria deve entrar em contato até o dia 26/06/2023, conforme lotação do cargo especificada no edital 01/2019, em Manaus - AM endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center / Conjunto Castelo Branco Bairro: Parque 10 de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055-011, telefone (92) 3342-4300, e-mail [email protected], para retirada da listagem de documentos necessários para a posse. 2º O candidato convocado nesta portaria, de posse da documentação que será exigida conforme Art. 1º, deverá comparecer no dia 30/06/2023 as 10:00 horas para assinatura do Termo de Posse, conforme lotação estipulada nos cargos do edital 01/2019 respectivamente na sede do CRFa 9ªR em Manaus, endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center / Conjunto Castelo Branco Bairro: Parque 10 de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055-011 THIAGO SANTOS PINHEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; CPF/CNPJ: 08.014.804/0001-51; LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação; OBJETO: Aquisição de bonecos de simulação realística para treinamento de médicos em curso de educação médica continuada, conforme lista: Família manequim COM APP (pele branca) (2 unidades); Desfibrilador externo automático para treinamento (2 unidades); Mini manequim adulto (10 unidades); Cabeça adulta para gerenciamento de Vias Aéreas e Intubação (2 unidades); Manequim adulto COM APP - pacote com 4 (pele branca) (1 unidade); Manequim bebê COM APP com 4 (pele branca) (1 unidade); Manequim Júnior COM APP - pacote com 4 (pele branca) (1 unidade); Cabeça infantil para gerenciamento de Vias Aéreas (2 unidades); Manequim adulto COM APP - pacote com 4 (pele negra) (1 unidade); Manequim bebê COM APP - pacote com 4 (pele negra) (1 unidade); Manequim Júnior COM APP - pacote com 4 (pele negra) (1 unidade).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62212449052003 - Máquinas e equipamentos; VALOR DO CONTRATO: R$ 101.676,00; VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 19/06/2024; ASSINATURA: 20/06/2023; PELO CONTRATANTE: Fernando Pacéli Neves de Siqueira - Presidente; PELA CONTRATADA: Reinaldo Lino - Sócio Diretor. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 389176 Processo nº 62/2023. Aquisição de 02 (dois) switches fast-ethernet, em conformidade ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: MARIANA JORDÃO DE OLIVEIRA PAVESI - LTDA. Inscrita no CNPJ 42.536.461/0001-23. Valor: R$ 258,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - Material de Informática. Empenho n° 313/2023.