DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARMEM BASTOS NARDINO Presidente do CREA/AC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato n°20/2023, Processo Administrativo n°108894/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: EUNICE MENDES DE ARAÚJO (pessoa Física), Objeto: Locação de ímovel não residencial, para uso exclusivo da Inspetoria do CREA-BA na Cidade de Seabra, por 60(sessenta)meses, passando a viger de 01 de junho 2023 a 31 de maio de 2028. Do preço: valor de R$13.704,48 (treze mil setecentos e quatro reais e quarenta e oito centavos)/anual, sendo o pagamento mensal de R$1.142,04(um mil cento e quarenta e dois reais e quatro centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura: 01/06/2023; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. Espécie: Contrato n°22/2023, Processo Administrativo n°99208/2023, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: ALFIZ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº36.359.181/0001-94; Objeto: Projetos Complementares para Construção da Inspetoria do Crea-BA, na cidade de Juazeiro-BA. Valor da contratação R$21.325,98(vinte e um mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; Prazo de Vigência: 90(noventa) dias, contados da sua assinatura, 29/05/2023, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n°07/2022, Processo nº102254/2023, através do Processo Administrativo n°14809/2022, PE.08/2022 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: Empresa PRODUS PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF: 63.270.797/0001-67; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores, sendo este no importe de 3,834320% (três virgula oito três quatro três dois zero)por cento; Período: Prazo e Vigência: 12(doze) meses, passando a viger de 13 de junho de 2023 a 12 de junho de 2024; Preço: valor atualizado R$129.781,18(cento e vinte e nove mil setecentos e oitenta e um reais e dezoito centavos); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.021; assinatura 06/06/2023. EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao contrato nº17/2022; Processo nº97918/2023; Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Distratado: GG MARKETING, PROMOÇÕES E PUBLICIDADES LTDA, inscrito no CPF/MF nº34.759.319/0001-17; Objetivo: rescisão antecipada da contratação; data de assinatura: 02/06/2023. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. Espécie: Termo de Rescisão do contrato nº16/2021, Processo Administrativo nº 113845/2021; protocolado sob o nº114170/2023; Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Distratado: OBJECTIVA COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.001.487/0001-49; Objetivo: rescisão contratual, a partir de 30 de junho de 2023; data de assinatura: 06/06/2023. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea- Ba. Espécie: Termo de Rescisão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº13/2022, Processo Administrativo nº 27870/2022; protocolado sob o nº116159/2023; Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001- 57; Distratado: MIXALL COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº39.689.810/0001-32; Objetivo: rescisão contratual, a partir da assinatura do presente Termo; data de assinatura: 07/06/2023. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo à Ordem de Serviço nº 073/2022, Processo Administrativo nº78760/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: LITUR TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 04.980.589/0001-92; Objetivo: acréscimo de 01 (uma) diária de locação de microônibus com condutor/motorista para translado e deslocamento referente ao dia 11/11/2022, no importe de R$950,00 (novecentos e cinquenta reais) em pagamento único, portanto o valor global contratado passou de R$1.900,00 (mil e novecentos reais) para R$2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), correspondente ao total de 03 diárias, portanto o índice do acréscimo é no importe de 50% (cinquenta por cento); data de assinatura 1º/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 23/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Gente Seguradora S/A; CNPJ nº 90.180.605/0001-02; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para a Frota do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, conforme especificações descritas no presente Termo de Referência; Proc. nº 01842/2023; Recurso Orçamentário: "Seguros de Bens móveis", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 06/06/2023; Vigência até 05/06/2024; Valor global: R$ 58.950,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Eduardo Pinto de Souza - Representante . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 69690/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços nas dependências internas e externas da Sede do Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço Global do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 21 de junho de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CESSÃO Nº 23/2023 PROCESSO: P2023/052415-4. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Agência de Habitação Popular de MS. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 23 de junho de 2023 para a realização do Lançamento de Programa de Habitação do Governo do Estado. VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 23/06/2023. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Maria do Carmo Avesani Lopez. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CPS-0039/2023. Contratante: CREA-MG. Procedata Informática Ltda. Objeto: Locação de computadores tipo notebook. Prazo: 90 dias. Vr. Total: R$13.905,00. Data de assinatura: 29/05/2023. Belo Horizonte/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao CPS-0020/2019. Contratante: CREA-MG. Contratado: Luma Segurança Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses e supressão do preço. Vr Total: R$1.260,00. Data de assinatura: 02/06/2023. Oliveira/MG| 1º Aditivo ao CAI-0006/2020. Locatário: CREA-MG. Locador: Walmir Pinto de Magalhães. Objeto: Prorrogação do prazo por 60 meses e reajuste do preço. Vr. Total: R$180.000,00. Data de assinatura: 07/06/2023. Pirapora/MG| 1º Aditivo ao CPS-0006/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Nelson Antônio Romitti LTDA. Objeto: Acréscimo no preço. Vr Total: R$13.338,86. Data de assinatura: 14/06/2023. Frederico Westphalen/RS| 5º Aditivo ao CAI-0007/2018. Locatário: CREA-MG. Locador: Inst. de Eng. e Arq. do Triângulo Mineiro -IEA-TM. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses, reajuste do preço e alteração. Vr. Total: R$71.394,96. Data de assinatura: 14/06/2023. Uberaba/MG| 3º Aditivo ao CAI-0003/2020. Locatário: CREA-MG. Locador: Maria Ângela Bedran Peixoto. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses e manutenção do preço. Vr. Total: R$30.000,00. Data de assinatura: 12/05/2023. Conselheiro Lafaiete/MG| 3º Aditivo ao CAI-0008/2020. Locatário: CREA-MG. Locador: Derval Borges Luiz. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses e reajuste do preço. Vr. Total: R$24.000,00. Data de assinatura: 29/05/2023. Araçuaí/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220000917, emitida para o Eng. _JOÃO ANTONIO LEMES RIBEIRO carteira _ PR- 161113/D, através do protocolo 164480/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 21 de Junho de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM IJUÍ, LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO, 275 - SALAS 203/204 - IJUÍ/RS - deste Aditivo: acréscimo de serviços extras constituídos pela aplicação de massa corrida PVA sobre forro de gesso e em vãos em alvenarias existentes no valor de R$3.750,00 (três mil, setecentos reais), pintura verniz sobre esquadria madeira (acesso à Inspetoria) no valor de R$519,00 (quinhentos e dezenove reais), substituição de 11 (onze) pontos elétricos de tomadas baixas triplas sobrepor INCL. CX. 2x4" no valor de R$1.468,72 (um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), complementação do móvel da copa (armário vertical para complementação da copa) no valor de R$1.281,61 (um mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos), o que representa 15,58306% do objeto do contrato, passando do valor nominal de R$45.044,61 (quarenta e cinco mil e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos) para R$52.063,94 (cinquenta e dois mil e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), nos termos facultados no Art. 65, inciso I, b, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Contrato PS014/2023. Modalidade: TP08/2023. Processo: 2023.000003193-7. Data da assinatura: 21/06/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luiz Guilherme Schutz Fonela pela Inove Arquitetura e Engenharia Ltda. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 0239.004597/2023-27 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA COSTA - CNPJ: 44.792.115/0001-31. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Água Mineral), destinados Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia. Valor Total Estimado: R$ 16.620,00 (Dezesseis mil seiscentos e vinte reais). PROCESSO Nº 0408.004453/2023-08 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: JMN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.653.431/0001-70.