DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2023 - SEJUSP Objeto: Aquisição de Headset Biauricular com cancelamento acústico e microfone com cancelamento de ruído, para atender às necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC. Fonte de Recursos: 15000.100 (Recursos Próprios). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de Junho de 2023. GARDENIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ R E T I F I C AÇ ÃO Resultado de Julgamento/PE nº 055/2022-MPAP. No Resultado de Julgamento do PE nº 055/2022 (objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, de áudio e vídeo para aparelhamento de Prédios do MP-AP/NATA e CAO"s- Convênio Nº 930468/2022), publicado no DOU no dia 30/03/2023, seção 3, nº 62, página 217, ONDE SE LÊ: ITEM 2, Quant.: 60. Preço Unitário de R$ 7.900,00. LEIA-SE: ITEM 2, Quant.: 08. Preço Unitário de R$ 17.469,00. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2022-SEINF/GEA. Contrato: nº 32/2022- SEINF/GEA. Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ-GEA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF. Contratada: J. P. E P. CONSTR U ÇÕ ES EIRELI - EPP. Objeto: O presente instrumento prorroga o prazo da execução da obra por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias. O prazo de execução da obra do contrato Original que expira em 30/05/2023, por 165 (cento e sessenta e cinco) dias, a contar de 31/05/2023, prorrogado seu prazo de execução para 11/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2022-SEINF/GEA. Contrato: Nº 19/2022- SEINF/GEA. Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ-GEA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF. Contratada: J. P. E P. CONSTR U ÇÕ ES EIRELI - EPP. Objeto: O presente instrumento prorroga o prazo da execução da obra por mais 217 (duzentos e dezessete) dias e o prazo da vigência do contrato por mais 126 (cento e vinte e seis) dias. O prazo de execução da obra do contrato Original que expirou em 25/02/2023, fica prorrogado por 217 (duzentos e dezessete) dias, a contar de 26/02/2023, passando seu prazo de execução para 30/09/2023. O Prazo de Vigência da Obra, referente ao Contrato nº 019/2022-SEINF/GEA, que expirou em 27/05/2023, fica prorrogado por 126 (cento e vinte e seis) dias a contar de 28/05/2023, passando sua vigência atual para 30/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2021-SEINF/GEA. Contrato: Nº 020/2021- SEINF/GEA. Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ-GEA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF. Contratada: CONSTRUTORA RODO- NORTE & EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Objeto. O presente instrumento prorroga o prazo da execução da obra por mais 120 (cento e vinte) dias e o prazo da vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias. O prazo de execução da obra do contrato Original que expirou em 17/03/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 18/03/2023, ficando prorrogado seu prazo de execução para 15/07/2023. O Prazo de Vigência da Obra, referente ao Contrato nº 020/2021-SEINF/GEA, que expirou em 17/03/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 18/03/2023, passando sua vigência atual para 15/07/2023. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-TJAP (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 902179/2020. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, em sessão pública virtual, objetivando a Aquisição de microcomputadores com monitor. PROCESSO Nº 16730/2021. Abertura da Sessão: dia 05/06/2023, às 08h00min (horário de Brasília). Consulta do edital no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br (UASG 925306) ou https://www.tjap.jus.br/ (aba Transparência). Macapá-AP, 21 de junho de 2023. TÁSSIA BRANDÃO FREIRE Secretária de Contratações e Convênios GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 38/23 - CONDER Abertura: 18/07/2023, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) DE VIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 27/06/2023. Salvador - BA, 21 de junho de 2023. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023 - COPERJ PROCESSO: 093.1759.2023.0001716-91; Espécie: Contrato MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 027/2023. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: EMPRESA COOPERATIVA COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE JUSSARA - COPERJ, CNPJ nº 04.218.170/0001-06; OBJETO: serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite tipo integral oriundo da agricultura familiar para atendimento aos municípios de Barro Alto, Central, Itaguaçu da Bahia, Jussara, São Gabriel e Xique-Xique e distribuição de leite de cabra, tipo integral para os municípios de América Dourada, Ibipeba, João Dourado e Lapão. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA. Dotação Orçamentária: U.G: 0002; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.101; SUBFUNÇÃO: 306; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.32.00 e 33.90.47.00; AÇÃO: 1844; REGIÃO: 9900;DESTINAÇÃO: 0.331 e 5.328.000000; TIPO DE RECURSO: 1. Base Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Assinatura: 21 de junho de 2023. FABYA DOS REIS SANTOS- Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230865 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230865 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.compras net.gov.br, através do Nº 8652023, até o dia 04/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Junho de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230946 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230946 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Instrumentais de Cirurgia Geral destinados ao Hospital Regional Vale do Jaguaribe - HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9462023, até o dia 06/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Junho de 2023 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20220004 AVISO DE DECISÃO DE RECURSO A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento dos Recursos da Fase de Propostas Técnicas e Abertura das Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Internacional n° 20220004, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE SANEAMENTO DAS LOCALIDADES LITORÂNEAS DO CEARÁ - PROSATUR, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos recursos interpostos na Fase de Propostas Técnicas, foi divulgado na sessão pública realizada em 20/06/2023, que o Exmo. Sr. Rafael Machado Moraes, Procurador-Geral do Estado, acatou a decisão da Comissão Central de Concorrências que ao conhecer os recursos interpostos tempestivamente pelo CONSÓRCIO TÜV RHEINLAND - PLANAL (TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA e PLANAL ENGENHARIA LTDA) e pela empresa KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A, no mérito, NEGOU- LHES PROVIMENTO, mantendo-se inalterado o resultado do julgamento da Fase de Propostas Técnicas, conforme prolatado em sessão pública do dia 10 (dez) do mês de março de 2023, de acordo com os motivos e fundamentos discorridos nas informações prestadas pela Procuradoria de Licitações, Contratos Administrativos e Controle Externo - PROLIC (Pareceres N°336/2023 e N°337/2023), que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, com a distribuição de cópias para os interessados, encerrando assim, na esfera administrativa, a Fase de Propostas Técnicas. Na ocasião foram abertas as propostas c o m e r c i a i s d o s l i c i t a n t e s h a b i l i t a d o s e t e c n i c a m e n t e c l a s s i f i c a d o s : C O N S Ó R C I O ASSIST/QUANTA/ENGECONSULT (ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, QUANTA CONSULTORIA LTDA e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICO S LTDA) (R$25.596.723,87), CONSÓRCIO CS LITORÂNEO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA) (R$23.746.670,85), CONSÓRCIO PROSAN LITORAL (LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e HAGAPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA) (R$25.104.482,79), CONSÓRCIO SUPERVISOR PROS AT U R TPF/ENGEVIX (TPF ENGENHARIA LTDA e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A) (R$27.356.756,03), CONSÓRCIO TÜV RHEINLAND - PLANAL (TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA e PLANAL ENGENHARIA LTDA) (R$28.000.347,05), HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA (R$27.024.541,80) e KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A (R$23.777.966,04). Mencionadas propostas foram encaminhadas à SETUR para análise e parecer. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fortaleza, 20 de Junho de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente DA CCC