DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200198 198 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230017 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230017, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Água Mineral de Menor Volume e Suco, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9092023, até o dia 06/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Junho de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230696 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230696, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de acessórios para Equipamentos Médicos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6962023, até o dia 04/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Junho de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230982 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220982, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas, sobreaviso e procedimentos ano, na área de médico anestesiologista, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9822022, até o dia 05/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Junho de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - CPP2 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2021-55315 A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna público, por intermédio da 2ª Comissão Permanente de Pregão que, por razões de interesse público, devidamente comprovado nos autos do processo em epígrafe, está adotando os procedimentos legais atinentes à REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PADRÕES ANALÍTICOS (MIX e INDIVIDUAIS) para coleta e análise de água a Superintendência de Polícia Técnico Científica da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, de acordo com o CONVÊNIO MJSP Nº 891176/2019 - FDD. Desse modo, nos termos do art. 49, §3° c/c art. 109, Inciso I, alínea "c", ambos da Lei nº 8.666/93, as empresas interessadas em apresentar Recurso deverão fazer por escrito e encaminhar à esta CPP2, via e-mail: [email protected], no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação. Contato: (27) 3636-1537. Vitória, 21 de junho de 2023. SÔNIA MARIA BARBOZA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - EMATER Processo SEI Nº 202112404000161 Objeto: Aquisição de equipamentos e soluções para o cumprimento das metas: 3,1, 3.5 e 4.4 do Convênio Celebrado entre MAPA e EMATER, que tem como objetivo dar apoio à estruturação da #Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER PH DAMAS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 26.079.645/0001-55 Valor Total: R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais) Vigência: 10/05/2023 à 10/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - EMATER Processo SEI Nº 202112404000161 Objeto: Aquisição de equipamentos e soluções para o cumprimento das metas: 3,1, 3.5 e 4.4 do Convênio Celebrado entre MAPA e EMATER, que tem como objetivo dar apoio à estruturação da #Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER PUBLITEX TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 28.055.727/0001-95 Valor Total: R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais) Vigência: 27/04/2023 à 27/04/2024 Rafael Magalhães de Gouveia Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO por meio dos CONSELHOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/23, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 03 202300006059655 Goiânia CEEJA Universitário 22/06 até 9h59 de 13/07 13/07 às 10h . 202300006060468 Wilmar G. da Silva 22/06 até 14h29 de 17/07 17/07 às 14h30 . 202300006059842 Jd. V. Boa 22/06 até 8h59 de 13/07 13/07 às 9h . 202300006059683 Jd. B. Meia Ponte 22/06 até 8h59 de 18/07 18/07 às 9h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação/Conselhos Escolares, tornam público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório conforme especificado, Chamada Pública nº 003/2023; Processonº 202300006052844 C.E Ester da C. Peres - CRE Luziânia; Abertura prevista para o dia 27/06/2023, às 9h, ficando ADIADA para o dia 11/07/2023 às 9h, publicado no DOE nº 24.056 pág 11, D.E sessão classificados, pág. 7 e DOU sessão 3, pág. 199, tendo em vista a necessidade de ajustes no Edital. Objeto: contratação de Grupos Formais, Informais ou Individuais para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Estado de Goiás/Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia- GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 01 202300006031899 Catalão Amélia de C. Lima 22/06 até 8h59 de 05/07 05/07 às 9h . 202300006059609 Itaberaí Artur Da C. e Silva Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação