DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMPARO LEGAL: Lei n.º 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 8.884,40 (oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 29/05/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDA D E GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016006; NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.12; FONTE: 4569263753. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, inscrito no CPF sob o n.º 046.468.758-61; pela CONTRATADA, o Sr. Paulo Henrique Barros Santana, inscrito no CPF sob o n.º 411.660.353-87. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 166987/2021; Pregão Eletrônico n.º 019/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 023/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa VITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 36.344.388/0001-95. OBJETO: a aquisição de material permanente e equipamentos de laboratório, com montagem e instalação para os espaços multiusos dos laboratórios de inovação e empreendedorismo para os cursos de Pós- Graduação no campus da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA, para atender os objetivos do Convênio n.º 873483/2018, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Universidade Estadual do Maranhão-UEMA . AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 4.703,00 (quatro mil setecentos e três reais). VIGÊNCIA: 29/05/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016011; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570873483. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, inscrito no CPF sob o n.º 046.468.758-61; pela CONTRATADA, o Sr. Gabriel Vital Soares, inscrito no CPF sob o n.º 129.423.126-02. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 188412/2022; Pregão Eletrônico n.º 049/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 025/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa RC DE S MARQUES E CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.713.048/0001-63. OBJETO: a aquisição de materiais de consumo para atender a demanda do curso Técnico em Apicultura, através do Núcleo de Tecnologias para Educação - UEMANET, e instituído pelo Programa Nacional de Acesso Técnico e Emprego-P R O N AT EC, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Lei n.º 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 6.104,00 (seis mil cento e quatro reais). VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇ ÃO : 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016006; NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.12; FONTE: 4569263753. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, inscrito no CPF sob o n.º 046.468.758-61; pela CONTRATADA, o Sr. Firmino Marques da Silva Neto, inscrito no CPF sob o n.º 001.682.523-33. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 106979/2021; Pregão Eletrônico n.º 020/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 028/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa MTEC TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.920.155/0001-07. OBJETO: a aquisição de equipamentos de informática (notebook e microcomputador completo), para atender os objetivos do Convênio n.º 903139/2020, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Decreto nº 10.024/2019, Lei n.º 10.520/2002 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 29/05/2023 a 17/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇ ÃO : 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 018040; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.35; FONTE: 4570903139. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, inscrito no CPF sob o n.º 046.468.758-61; pela CONTRATADA, o Sr. Milton Ferreira dos Santos, inscrito no CPF sob o n.º 075.059.048-33. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60.048/2023 - EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviço de saúde em Clínica Médica, para atender a demanda da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA TIMON, administrada pela EMSERH CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM. SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd- 16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA. Justificativa: Conforme Solicitação do Setor Demandante. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 19 de junho de 2023. THYAGO MONTE SOUZA Agente de Licitação EMSERH AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 122/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230.511/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval, para atender às necessidades do Hospital Regional de Carutapera, unidade administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para 06/06/2023 às 09h00min, horário de Brasília, FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: Ausência de resposta de questionamento em tempo hábil do setor requisitante. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID Nº 1000624 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 2 de maio de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 126/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227.713/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval para atender às necessidades do Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: Anteriormente agendada para o dia 16/06/2023 às 09h00min, horário de Brasília, FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: Processo em análise no setor técnico. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID Nº 1001081 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 15 de junho de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SEDUC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.325/2023 - SEDUC/MA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Código UASG: 925984, torna público que realizará às 09h30min (nove horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF, do dia 11 de julho de 2023, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO e FECHADO, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Consumo (Utensílios), objetivando atender as necessidades das Unidades Escolares pertencentes a Rede Pública de Ensino desta Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, que acontecerá em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, sendo presidida por Pregoeiro da SEDUC/MA, situada na Rua dos Pinheiros, Quadra 16, nº 15, Bairro Jardim São Francisco, São Luís-MA, CEP: 65.076-250. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, por intermédio de Sistema Eletrônico, quais sejam: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.educacao.ma.gov.br Serviços/Licitações, onde poderão ser lidos e obtidos, gratuitamente. Para informações adicionais, o endereço eletrônico é o e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 19 de junho de 2023. IGOR MANOEL SOUSA ROCHA Presidente da CSL - SEDUC/MA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Considerando a CI nº 001/2023 - CECEN/DEGEO/UEMA (fl.01;) as Dotações Orçamentarias nº 865 e 868 (fls. 103/104); o Despacho de Aprovação do Projeto Básico(fl.149); o Despacho da CSL/UEMA (fls. 415/421); o Parecer Juridico nº 144/2023 - ASSEJUR/UEMA (fls. 422/431); e a Autorização para realização do procedimento licitatório (fl.156), em conformidade com o Decreto nº 38.082/2023: AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa de Licitação conforme, dispõe o art.24, inciso XIII da lei nº 8.666/93, no valor de R$ 1.363.336,36 (um milhão trezentos e sessenta e três mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), referente à contratação de pessoa juridica sem fins lucrativos para elaboração de Projetos Executivos (projeto arquitetônico, projeto de engenharia e plano ou relatório de controle ambiental) e serviços associados e arranjos produtivos locais, previsto no Convênio nº 832500/202 - CODEVASF/UEMA, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEAD, inscrita no CNPJ sob o nº 06.145.017/0001-13, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29294/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201 - Universidade Estadual do Maranhão/UEMA; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201 - Universidade Estadual do Maranhão/UEMA FUNÇ ÃO : 12 - Educação; SUBFUNÇÃO: 364 - Ensino Superior PROGRAMA: 177 - Ensino de Graduação AÇÃO: 2118 - Formação em Nível Superior; SUBAÇÃO: 18043 - ESTUDOS E PESQUISAS - CONVÊNIO Nº 907804/2020 - NATUREZA DA DESPESA: 44905106; FONTES: 3570907804 e 5500907804. Publique-se para ciência dos interessados, observadas as normas legais. São Luís, 6 de junho de 2023. WALTER CANALES SANT'ANA Reitor AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 110/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.810/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais e específicas destinadas à pacientes (adultos e infantis) e acompanhantes legalmente instituídos, além de refeições para funcionários autorizados, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades de produção e distribuição, para atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL DE PEDREIRAS, unidade de Saúde administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: Anteriormente agendada para 20/06/2023 às 09h00min, fica remarcada para o dia 18/07/2023 às 09h00min horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) MOTIVO: Conforme errata 002. ID Nº 998938 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 19 de junho de 2023. FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO Presidente da CSL/EMSERH