DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 22/07/2023. Belo Horizonte 21 de Junho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico para RP nº 27/2023 - PLANEJAMENTO SIRP 98/2023, Processo SEI nº 3040.01.0002172/2023-39 - Objeto: Aquisição de Licenças Perpétuas Microsoft, tendo como licitante vencedor a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05, no valor total de R$2.992.000,00 (dois milhões novecentos e noventa e dois mil reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 21 de junho de 2023. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM BARRA DE SÃO MIGUEL - PB Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa - Paraíba. Fone: (83) 3218- 5282: E-mail: [email protected]. Entrega das Propostas: 26 de julho de 2023, às 09h. João Pessoa, 21 de junho de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL/SUPLAN. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço 11/2023 Contrato PJU nº 41/2023; Partes: suplan/Artcil Construção Eireli.; objeto: Construção da estação da cidadania (esporte), em Campina Grande/PB.; Prazo: 240 dias de execução e 270 dias de vigência contratual; Valor R$ 1.883.789,79 Dotação: 31202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.50000.0.1.0000 RO:247/2023 31202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.50000.0.1.0000 RO:246/203 31202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.70600.0.1.0000 RO:245/2023 Processo: 0963/2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 183/2023 Objeto: Execução de obra para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES do município de Medianeira, destacando-se Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Modular, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recurso: Itaipu. Limite de Acolhimento de Propostas: 29/08/2023 às 09:00 horas. Data da Abertura de Preços: 29/08/2023 às 10:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. Curitiba, 20 de junho de 2023. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI/PI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, às 10:00 (dez) horas do dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2023, na sala de licitação do edifício sede do IDEPI/PI, procederá, na forma das disposições contidas na Lei nº 8666/93 e suas alterações, a abertura da licitação para a Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em diversas ruas no Munícipio de Teresina -PI com área total de 158.332,21 m². O Valor Estimado da Obra / Serviços é de: R$ 15.269.025,46 (Quinze milhões, Duzentos e sessenta e nove mil, vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos). As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, situado na Rua Altos, n° 354, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225.2956 / 3225.2293 / 3225.222 e fax (086) 3225.2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), no site do TCE/PI e através do e-mail: [email protected]. No ato de obtenção dos documentos acima referidos, os interessados deverão apresentar o comprovante de depósito no valor de R$ R$ 50,00 (cinquenta reais), junto ao Banco do Brasil S/A, em favor do IDEPI/PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7296-6, para custeio exclusivo da reprodução gráfica do edital e aquisição do CD do Projeto de Engenharia e Especificações Técnicas, coleta de dados da empresa interessada em participar do certame e comunicação dos esclarecimentos referente as questões atinentes a licitação. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto- atendimento, bem como os depósitos com data anterior à publicação do Edital. Teresina, 19 de junho de 2023. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2020 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 05/2022 CPL/SAF SEI 00323.000922/2021-15 OBJETO: O objeto é a revisão/realinhamento de preços e alteração dos prazos de vigência e execução do contrato 032/2020, que objetiva a aquisição de 619 (seiscentos e dezenove) kits de irrigação de baixa pressão do tipo gotejo para área de 500m2, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: FMA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO FERRAGENS LTDA, CNPJ da Contratada: 13.674.397/0001-49. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados de 29/06/2023; Data de assinatura do Contrato: 21/06/2023; Convênio n° 820369/2015. Valor: R$ 579.235,44 (Quinhentos e setenta e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608.0006.3027. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700 / 500. Publique-se: Francisco de Assis Alves Júnior FMA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO FERRAGENS LTDA Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar AVISO DE ANULAÇÃO PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 05/2022 CPL/SAF-PI. PROCESSO SEI: 00323.000922/2021-15 A Secretária de Estado da Agricultura Familiar do Estado do Piauí, Rejane Tavares da Silva, no uso de suas atribuições conferidas pela nomeação publicada No DOU Edição n° 1 - Edição Extraordinária de 01.01.2023, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato 032/2020 celebrado com empresa FMA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO FERRAGENS LTDA. Motivo: Por ter sido publicado erroneamente, devendo, pois, ser absolutamente desconsiderada para todos os efeitos legais. Data da Circulação: Diário Oficial da União Edição n° 116, Seção 3, Página 179, quarta-feira, dia 21 de junho de 2023, Teresina/PI, 21 de junho de 2023. REJANE TAVARES DA SILVA Secretaria de Estado da Agricultura Familiar GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.818; Prodav 02/2016; Garimpo Producao Audiovisual, Cultural e Comunicação Ltda.; O Canto Delas; R$ 1.000.014,00; 25/05/2023 / PR-04.831; Coprodução Internacional/2022; Esquina Produções Artísticas Ltda; Quem Matou Narciso?; R$ 1.498.500,00; 02/06/2023 / PR-04.832; Produção Cinema /2022; Dezenove Som e Imagens Prod. Ltda; Dolores; R$ 4.500.000,00; 06/06/2023 / PR-04.836; Coprodução Internacional/2022; Vulcana Cinema Ltda; Culebra Negra; R$ 792.223,20; 07/06/2023 / PR- 04.841; Cinema Novos Realizadores/2022; Caolha Filmes Eireli; Malu Tatu; R$ 2.000.000,00; 15/06/2023 / PR-04.843; Coprodução Internacional/2022; Arte Audiovisual Ltda; Ó, Primavera, Devolve-me ao Meu Povo!; R$ 522.319,49; 15/06/2023 / Pr-04.844; Suporte Automático; Neoplastique Entretenimento Ltda; Mamãe Saiu de Férias; R$ 1.500.000,00; 15/06/2023. SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 108/23 - DEGEC/SUSUC. Termo de Contrato nº 344/21 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e CONSTRUTORA SINTRA LTDA; Edital de Licitação nº 039/21 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução de redes coletoras e EBES 1, 2 e 3 do sistema de esgotamento sanitário no município de Jaguarão/RS; Objeto do Apostilamento: Prorrogação dos prazos de execução e vigência pelo período de 180 dias a contar respectivamente de 01/09/2023 e 23/11/2023; Recursos: BNDES FINEM. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1011/2023 Processo: 23/1300-0002157-5 Edital: 0375/2023 Objeto (s): 0360.0265.010002 GARRAFA - 3 LITROS AÇO INOX BOTÃO SUPERIOR R$ 219,0000 un 0360.0633.000166 FORMA - ASSADEIRA ALUMÍNIO RETANGULAR - MIN. 680MM X 35MM X 580MM R$ 77,2200 un Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: DNA - COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA, com CNPJ 40.300.239/0001- 00. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1012/2023 Processo: 23/1300-0002157-5 Edital: 0375/2023 Objeto (s): 0360.0633.000169 PANELA - CAÇAROLA BAIXA - ALUMÍNIO - N38 - 20 LITROS R$ 85,5000 un 0360.0635.010000 POTE PARA COZINHA - PLÁSTICO BRANCO OU TRANSPARENTE RETANGULAR 8L R$ 17,9000 un 0360.0780.010003 COLHER - MULTIUSO POLIETILENO BRANCA 600,00MM 80MM ML R$ 20,0900 un Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS, com CNPJ 44.247.782/0001-33. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.