DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Superintendência Estadual de Licitações, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação do Hospital de Urgência e Emergências de Rondônia - CELHEURO, designada através da Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 2023 e Portaria nº 47 de 11 de maio de 2023, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que a Ata de Análise e Julgamento dos documentos de habilitação referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2022/CELHEURO/SUPEL/RO foi publicada na íntegra no site desta SUPEL no endereço eletrônico: https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Registra-se que do teor da referida Ata, a Comissão declarou HABILITADO o CONSÓRCIO SAÚDE RONDÔNIA. Mais informações ou esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Comissão de Licitação, na Superintendência Estadual Licitações, pelo e-mail: [email protected], ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036. Porto Velho/RO, 20 de junho de 2023 BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Presidente - CELHEURO/SUPEL GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 15/2023 PROCESSO Nº: 26101.000058/2023.11 - SEJUC Objeto: Eventual aquisição de colchões. DATA DE ABERTURA: 11/07/2023 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.gov.br/compras e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta CPL/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 22/06/2023. Código da UASG nº 936001. Boa Vista - RR, 21 de junho de 2023. PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo Ao Contrato nº. 093/2021/Seinf. Processo Administrativo N. 21101.001999/2021.89. Empresa: Recoma - Construções, Comércio e Industria Ltda, Cnpj N. 51.212.348/0001-83. Objeto: Alterar A Cláusula Quinta - do Preço - Preço: 4ª Reprogramação da Planilha Orçamentária Com Reflexo Financeiro Negativo de R$ 91.074,16, Sobre O Valor Inicialmente Contratado, Passando O Valor Atual do Contrato de R$ 7.842.020,54 Para R$ 7.750.946,38. Data da Assinatura: 20/06/2023. Signatários: Edilson Damião Lima Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/Seinf, Pelo Contratante e Sérgio Antônio Ferreira Schildt Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO CSS Nº 3691/22 Prestação de Serviços de Engenharia para Fornecimento, Desenvolvimento, Instalação, Integração, Comissionamento, Manutenção e Disponibilidade de Hardware do Sistema Automatizado de Supervisão e Controle na ETE Barueri vinculada a Meta de Performance - Unidade de Tratamento de Esgotos da Metropolitana- Diretoria Metropolitana - M. Edital disponível para download a partir de 22/06/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 21/07/23, às 09h00, no Auditório 1 - Av. do Estado, 561 - Unidade I - Pte Pequena - São Paulo/SP. São Paulo/SP, 21 de Junho de 2023. PAULA ALESSANDRA B. COSTA VIOLANTE Diretora de Engenharia e Inovação SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para execução com fornecimento de Materiais de Estação Elevatória em Sistema de Abastecimento de Água, no Bairro Santa Cruz dos Lázaros - Jacareí/SP. Comunica-se que o processo supra está sendo suspenso para ajustes no edital. Jacareí, 21 de junho de 2023 EVANDRO FARIA LINS Presidente Interino do SAAE UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO CAMPUS DE BOTUCATU FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2022-FM PROCESSO Nº 2439/2022-FM, Dispensa de Licitação (Art. 24 Inc. V); CONTRATANTE: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA - CÂMPUS DE BOTUCATU; CONTRATADA: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA - CNPJ: 23.827.764/0001-50; OBJETO: Prorroga por 60 dias o prazo de EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇOS QUE ABRIGARÁ OS MOTORISTAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU E CURSO DE ENFERMAGEM, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 852819/2017- FNDE; DATA DA CELEBRAÇÃO: 20/06/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/06/2023 até o Recebimento Definitivo; PRAZO DE EXECUÇÃO: passa a ser 210 dias (23/01/2023 a 20/08/2023); PARECER JURÍDICO: 049/2023-AJ/Distrital de 16/06/2023. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato 099/2023//Base legal: lei nº 13.303/2016//Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AMBIENTAL//Objeto: Contratação de empresa para realização de avaliação de resultados pós-intervenção e elaboração de relatório final de avaliação referente a Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Integrado do Piauitinga.//R$ 195.554,48//120 dias//Termo de Compromisso 424.366- 88/2014. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 11 de julho de 2023 realizará a abertura da licitação na modalidade tomada de preços, que visa a contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma geral e reforma elétrica da unidade de hematologia e hemoterapia de Gurupi - TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O edital estará disponível no site: www.saude.to.gov.br e na Superintendência de Compras e Central de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde, situada à Esplanada das Secretarias, Palmas - TO, CEP: 77.007-015. Maiores informações através do telefone: (63) 3218-1715/1722/3247. (Processo 2022/3055/012568). Palmas, 21 de junho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Ruas com Drenagem e Calçadas, em atendimento ao Convenio nº914871/2021/MCidades/CAIXA Origem: Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo Data da abertura: 12 de julho 2023 as 09:00horas Retirada do Edital: 22/06/2023 à 10/07/2023 - Horário: de Segunda à quinta- feira, das 07: 00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas e sexta-feira de 07:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: [email protected] ou na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis Brasil/AC. Assis Brasil-AC, 21 de junho de 2023. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Presidente da CPL/PMAB PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE ADUBOS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE CAFÉ NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - AC. Local de Retirada: Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: 2http://app.tce.ac.tc.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br, https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 12:00 horas (horário de Brasília) do dia 05/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Capixaba - AC, 21 de junho de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Ribeirinha. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com a Presidente da CPML e sua equipe, seu objeto aos licitantes vencedores: a) FRANCISCO GOMES DE LIMA CPF Nº 484.384.992-87, b) EVANDRA CORREIRA DO NASCIMENTO CPF Nº 640.311.792-00, c) MACIZU ISAIAS MATOS DA SILVA CPF Nº 044.121.362-64, d) IVANIR BRAGA DA SILVA CPF Nº 638.832.282-49, e) CARLOS EDUARDO SOMBRA DA C. CPF Nº 885.277.272-34, f) EVALDO NASCIMENTO DO CARMO CPF Nº 001.222.062-07, g) JOSUÉ CRUZ DE SOUZA CPF Nº 761.860.832-68, h) VALDISIO DE MORAES PINHEIRO CPF 181.422.732-68, i) ILISMAR DA SILVA DE SOUZA CPF Nº 039.996.232-84, j) RENILDO DOS SANTOS SOUZA CPF Nº 009.671.032-23, l) ERNILDO DOS SANTOS SOUZA CPF Nº 072.220.022-60, m) MARIA JARLER CHAVES VIEIRA CPF Nº 735.556.142-15, n) FRANCINETE BRAGA DA SILVA , o) SANDRA CORREIA FERREIRA CPF Nº 764.010.302-91, p) PEDRO SILVA DE SOUZA CPF Nº 062.122.742-07, q) MARIA EDNA DA SILVA LIMA CPF 604.027.252-04, r) MARIA JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA CPF Nº 009.648.072-62. Mâncio Lima - Acre, 12 de junho de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender unidades básica de saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC. O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou