DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200204 204 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 22/06 à 09/07 de 2023. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 10 de julho de 2023 as 10h00min (Horário de Brasília). Plácido de Castro/AC, 21 de junho de 2023. THIAGO CHAVIER DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 115/2023 Objeto: Eventual Aquisição de Ração para Caninos e Adultos e Filhotes e Felinos Adultos e Filhotes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Rio Branco - AC. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 04/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1006965. Edital: disponível a partir de 22/06/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-Ac, 21 de junho de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - CPL 03 A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 111/2023 - CPL03/PMRB, que tem como objeto Contratação de Empresa de Engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, Processo CPL/PMRB n° 071/2023, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 03 de julho de 2023, às 10:30h, horário de Brasília, em virtude de retificação do edital. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/06/2023 a 03/07/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 1005054, pelo site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/, pelo site da Prefeitura Municipal de Rio Branco e e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 21 de junho de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022. Contrato n° 17/2022 Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: RENAN SOUZA PASSOS CPF Nº 021.048.282-60. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E ADAPITAÇÃO DE PRÓTESES DENTARIA PARCIAL E TOTAL MAXILIAR E MANDÍBULA REMOVÍVEL. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor de R$ 15.00,00 (Quinze Mil Reais), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA (ANEXO III), todas as despesas decorrentes do (objeto) da presente licitação correrão por conta dos recursos consignados na Fonte de Recurso: Fundo Nacional de Saúde (FNS), Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS, nº da OB: 821051, Banco do Brasil, 001, Agencia: 0234-8, Conta: 000109843-8. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência de acordo com exercício financeiro do ano corrente, contados a partir da assinatura do respectivo contrato. CLÁUSULA DÉCIMA -TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: O presente Contrato terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, exclusive, no Diário Oficial da União. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (068) 3342-1176 - Fax: Telefone: (068) 3342-1288, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE AMORIM, portador da Carteira de Identidade nº 267963 SSP/AC e CPF nº 435.050.402- 82 no uso de suas atribuições legais garantidas pela Lei Organica Municipal vem através da Secretaria Municipal de Saúde , torna pública a intenção de REVOGAR o Pregão Eletrônicol nº 08/2021 cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL CAPACIDADE 300 LITROS COM PORTA DE VIDRO E SISTEMA ANTIEMBAÇANTE:SISTEMA DE CONTROLE DE ALTA E BAIXA TEMPERATURA NA FAIXA DE TRABALHO (2 A 8 C)DISCAGEM AUTOMÁTICA POR TELEFONE: SISTEMA DE SEGURANÇA COM AUTONOMIA PARA NO MINIMO 12 HORAS EM SITUAÇÕES DE FALHA /FALTA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA CONCESSIONARIA LOCAL As razões que motivaram a decisão seguem abaixo: Em 03 de novembro de 2021, às 08:30 min, foi aberto Pregão Eletrônico 08/2021 . A razão para tal intenção de revogar o referido Preceso Licitatório dar-se à pelo seguinte fato: 1- A ausência de assinatura do contrato, umas vez que foi feita verias tentativas de contato com a empresa vencedora para fins de assinatura do contrato porem quando ouve o manifesto da empresa para assinatura do mesmo, o prazo de valiade da licitação ja havia esgotado, tendo em vista que quando a PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIG U ES ALVES -AC, solicitou a empresa a assinatura con contrato, ja havia se passado mais de 60 dias da abertura da licitação, tornando assim a empresa livre da obrigação de assinatura do mesmo, como exposto no Art. 64 da Lei 8666/93,. 2- A Lei 8666/93 em seu artigo 64 estabelece que uma vez ultrapassados 60 dias da data de abertura da licitação sem a convocação para contratação o licitante torna- se livre do compromisso assumido inicialmente. Ou seja, poderá manifestar seu desinteresse na assinatura do contrato. Dado à complexidade das questões apresentadas e à importância do processo para a Secretaria Municipal de Saúde de Rodrigues Alves. Em decorrência da vinculação ao instrumento convocatório e da previsão legal expressa no art. 87, § 1º da Lei nº 13.303/2016, e também em homenagem ao princípio da autotutela - que legitima a Administração Pública a rever os seus próprios atos - requer-se a revogação do processo licitatório em curso e a republicação do edital com agendamento de nova data para realização do certame. Ante todo o exposto, a revogação em tela tem por objetivo garantir a lisura do processo e a transparência na aplicação proba do regramento legal e dos princípios administrativos. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 22/06/2023, para que os interessados se manifestem, se assim desejarem, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos no artigo 62, §3º da Lei nº 13.303/2016, e no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. Rodrigues Alves-Acre, 21 de junho de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 OBJETO: O Município de Arapiraca/AL, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA nº 010/2023, que tem por objeto OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DEPUTADO NEZINHO E NA COMUNIDADE MANGABEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, com o intuito de suprir as necessidades e garantir a eficácia e agilidade dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Arapiraca, considerando a manifestação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio do esclarecimento protocolado pela empresa W&L CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA - EPP, o custo oferecido pelo SINAPI não reflete a realidade local. A nova data para realização do certame será publicada nos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial. Arapiraca /AL, 21 de JUNHO de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 OBJETO: O Município de Arapiraca/AL, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da Concorrência nº 009/2023, que tem por objeto OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JARDIM TROPICAL do município de Arapiraca/AL, com o intuito de suprir as necessidades e garantir a eficácia e agilidade dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Arapiraca, considerando a manifestação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio do esclarecimento protocolado pela empresa W&L CO N S T R U Ç ÃO DE EDIFÍCIOS LTDA - EPP, o custo oferecido pelo SINAPI não reflete a realidade local. A nova data para realização do certame será publicada nos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial. Arapiraca - AL, 21 de junho de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MÁRIO CÉSAR FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DATA/HORÁRIO: dia 24 de julho de 2023, às 09h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site www.arapiraca.al.gov.br. Arapiraca - AL, 21 de junho de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP Processo Administrativo Nº 04120002/2023. Tipo: Menor Preço por Item Objeto: registro de preços para serviços de capinagem, pintura de meio fio, roçagem e afins para atender às necessidades da secretaria municipal de infraestrutura. Data/Horário: 10 de julho de 2023 às 11:00hs (onze horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail:[email protected]. Em 20 de junho de 2023 WANESKA PIMENTEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 UASG 982733 Objeto: prestação de serviços continuados de funerária com fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços. Data: 05/07/2023, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Pedro Paulino, n° 334, Centro, Capela/AL, no site capela.al.gov.br e e-mail [email protected]. Capela, 21 de junho de 2023. HUGO SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 UASG 982733 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene pessoal. Data: 06/07/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Pedro Paulino, n° 334, Centro, Capela/AL, no site capela.al.gov.br e e-mail [email protected]. Capela, 21 de junho de 2023. HUGO SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Construção de Uma Praça Multiuso no Loteamento Campo Verde II conforme Convênio Codevasf nº 939481/2022. LICITANTE HABILITADO: SANTA CRUZ SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI. LICITANTES INABILITADOS: CONSTRUTORA FERN A N D ES DE VASCONCELOS LTDA; FERRARI EMPREENDIMENTOS LTDA; JC3 ENGENHARIA LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 03/07/2023, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Coité do Nóia - AL, 21 de junho de 2023. WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Presidente da Comissão