DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Prefeito, torna público para o conhecimento dos interessados, que receberá às 10h00min horas do dia 08 de Agosto de 2023, em sessão pública, na sala de reuniões de sua sede situada na Rua Estevão Protomartir de Brito, nº 84 - Centro, Estado de Alagoas, Documentos de Habilitação e Propostas de Preços pertinentes ao certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MELHOR TÉCNICA e MENOR PREÇO, visando a contratação de empresa especializada para Executar contratação de serviços de publicidade e propaganda, obedecendo rigorosamente aos termos, especificações, instruções e condições contidas no Edital e seus Anexos. OBJETO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. FIM DO PRAZO DE RECEBIMENTO: 08 de Agosto de 2023- às 10h00min Santa Luzia do Norte - AL, 21 de Junho de 2023. MARIA MÁRCIA COSTA BARBOSA MASCARENHAS Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de SANTA LUZIA DO NORTE torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, até às 13:00 horas do dia 10/07/2023, as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, que será instaurada pela Prefeitura, objetivando a contratação de Agência para a prestação de serviços de publicidade. O Edital completo do Chamamento Público e demais publicações referentes ao certame poderão ser obtidos na Comissão Permanente da Comissão de Licitação, ou através do e-mail; [email protected], no horário de :08 às 14h00min horas, de segunda a sexta-feira. Santa Luzia do Norte, 21 de junho de 2023 MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 076/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Pré-Moldados, em favor das empresas: RONALDO DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n° 04.287.896/0001-92, vencedora dos itens 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 25, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46 e 49 perfazendo um total de R$ 7.774.116,60 (sete milhões setecentos e setenta e quatro mil cento e dezesseis reais e sessenta centavos); SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 21.989.403/0001-85, vencedora dos itens 02, 03, 04, 28, 29 e 30 perfazendo um total de R$ 476.996,00 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais); SILVA DE ALMEIDA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 44.123.897/0001-16, vencedora dos itens 05, 18, 21, 23, 24, 26, 45, 47, 48 e 50 perfazendo um total de R$ 932.984,00 (novecentos e trinta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 7 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito JULGAMENTO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Informamos que a íntegra da Ata de Julgamento - Envelope "A" Documentos De Habilitação, pertinente aos trabalhos alusivos à Tomada de Preços nº 002/2023, sob o objeto: OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (UMNSG), consta no portal da transparência, podendo ser acessada através do endereço eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br. Demais informações, através do e-mail: [email protected] Teotônio Vilela/AL, 21 de junho de 2023. DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2130035/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Edital, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em favor das Licitantes: METRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.348.652/0001-33, arrematante dos LOTES 04 e 06, cujo valor global dos lotes foi de R$ 2.096.442,47 (dois milhões, noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos); MDM DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.872.922/0001-91, arrematante dos LOTES 02, 03 e 07, cujo valor global dos lotes foi de R$ 2.465.784,70 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); DELTA SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP, isncrita no CNPJ sob o nº 24.509.006/0001-57, arrematante dos LOTES 01 e 05, cujo valor global dos lotes foi de R$ 2.388.250,88 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta eoito centavos); A referida contratação objetiva a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, destinada a REFORMA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, visando atender as necessidades do Município de Viçosa/AL, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo, após convocação para assinatura do instrumento. Viçosa/AL, 21 de junho de 2023. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 CPL/VIÇOSA UASG Nº. 982887. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03290004/2023 Registro de preços para contratação de empresa especializada na aquisição de ar condicionado tipo split para atendimento aos diversos órgãos e entidades da administração pública do município de Viçosa-Al. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 22/06/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/ licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 22/06/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 14h. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais. gov.br/. Viçosa/AL, 21 de junho de 2023. KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA - Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 CL/PMI PROCESSO Nº. 1310.3321/2022-PMI A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL-AP, Torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2023, realizada no dia 30/05/2023, às 10h00minh, horário de Brasília, cujo objeto é Aquisição de equipamento agrícola- trator Agrícola de Pneus- (CONVÊNIO plataforma + Brasil Nº. 932392/2022)- que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Defesa, Programa Calha Norte, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal-AP. A Licitação foi declarada FRACASSADA devido a Empresa não ter se manifestado em relação ao aceite do valor da proposta. Itaubal-Ap, 20 de Junho de 2023. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.070/2022/SMAS/PMLJ; Contrato nº 081/2023-SMAS/PMLJ, Contratada: SDN EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA - ME; CNPJ: nº 41.277.078/0001-35; Objeto: contratação de empresa para aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS; Origem: Pregão Eletrônico nº 031/2023/CPL/PMLJ; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" 339039", Recursos Não Vinculados de Impostos/Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS; Lote 01 - valor: R$ 168.999,50 (cento e sessenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 21/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.010/2023/SMAS/PMLJ; Contrato nº 082/2023-SMAS/PMLJ, Contratada: A C DA S PINTO ME; CNPJ: nº 27.279.291/0001-55; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA; Origem: Pregão Eletrônico nº 034/2023/CPL/PMLJ; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; recursos orçamentários; "Material de Consumo 339030", Recursos Não Vinculados de Impostos; valor total Lote 01 R$ 84.345,15 (oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos); assinado em 21/06/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 CPL/PMLJ Às nove horas e trinta minutos do dia 20 de junho de dois mil e vinte e três, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP, nomeada através da Portaria 255/2023-PMLJ, para proceder com a abertura do envelope de Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS nº 012/2023-CPL/PMLJ, referentes ao Processo nº 208.173/2023- SEMAP/PMLJ, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva no bairro Nazaré Mineiro do municipio de Laranjal do Jari-AP de acordo com o Convênio - 918118/2021, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia. A abertura dos envelopes de nº 01 contendo os documentos de habilitação ocorreu no dia 19/05/2023, às nove horas e trinta minutos. Aberto o envelope de nº 02 ocorreu no dia 02/06/23 as nove e trinta minutos, As propostas de preços e planilhas foram encaminhadas e analisadas pela Arquiteta e Urbanista Milena Saldanha Costa, CAU A154422-5 o qual emitiu Parecer Técnico (anexo), e constatou-se que as empresas: CONSTRUTORA WMC LTDA, CNPJ: 43.638.101/0001-03 apresentou o valor de R$ 901.568,40 (Novecentos e um mil e quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos); R.F. BOSQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.172.331/0001-70 apresentou o valor de R$ 882.095,36 (Oitocentos e oitenta e dois mil e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos); NORTE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 38.181.498/0001-09 apresentou o valor de R$ 941.623,86 (Novecentos e quarenta e um mil e seiscentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos); G S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 18.117.626/0001-48 apresentou o valor de R$ 874.979,30 (Oitocentos e setenta e quatro mil e novecentos e setenta e nove reais e trinta centavos); I V M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS-EIRELE, CNPJ: 10.477.109/0001-78 apresentou o valor de R$ 987.113,69 (Novecentos e oitenta e sete mil e cento e treze reais e sessenta e nove centavos); YLF CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 01.302.679/0001- 36 apresentou o valor de R$ 940.000,01 (Novecentos e quarenta mil reais e um centavo); CONSTRUTORA RAÇA LTDA,CNPJ: 084.699.58/0001-38 apresentou o valor de R$ 871.277,94 (Oitocentos e setenta e um mil e duzentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos); que as empresas atenderam os requisitos do Edital e foram consideradas CLASSIFICADAS e a empresa CONSTRUTORA RAÇA LTDA foi DECLARADA VENCEDORA por ter ofertado a proposta de menor valor global de R$ 871.277,94 (Oitocentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Nada mais havendo a relatar sobre o presente julgamento, esta Comissão encerra os trabalhos com a lavratura desta ata que, após lida e achada em conforme, vai assinada pelos membros e o seu resultado publicado na imprensa oficial, Dos atos caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. O acesso ao processo está disponível aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão desta Comissão. Em, 20 de junho de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da CPL