DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA - CNPJ 34.597.955/0003-51. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 229.808,64. Macapá-AP, 21 de Junho de 2023. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 221/2023-PMPG oriundo do Pregão Eletrônico Nº 08/2023-PMPG, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO A SER REALIZADA POR PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA SINGULAR PARA A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO DO ANO DE 2022 DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E SEUS DEMAIS FUNDOS. CONTRATADA: M S S ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 39.813.919/0001-30, valor global do contrato: R$ 41.400,00 (quarente e um mil e quatrocentos reais). O prazo de vigência o Contrato terá início na data de assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE LÇICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 CPL/PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização de Pregão Eletrônico Nº 1/2023 - CPL/PMP, (Processo 004/2023 - SEMSA). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇ ÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRACUÚBA. Data e hora da abertura: 05 dejulho de 2023 as 14h(hora local).licitacoes-e.com.br nº1006152. Informações pelo e-mail: [email protected] Pracuúba-AP, 22 de junho de 2023. ALISSON DIAS DO REGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 CPL/PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização de Pregão Eletrônico Nº 2/2023 - CPL/PMP, (Processo 014/2023 - SEMSA). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análises clínicas - EXAMES LABORATORIAIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pracuúba. Data e hora da abertura: 05 de julho de 2023 as 15h(hora local).licitacoes-e.com.br nº1005764. Informações pelo e-mail: [email protected] Pracuúba-AP, 21 de junho de 2023. ALISSON DIAS DO REGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2019-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA:PRO MED & COMÉRCIO LTDA CNPJ 06.160.236/0001-71 OBJETO, Faz se acréscimo de 25% sobre os 61 exames laboratoriais do contrato administrativo n° 069/2019-SEMSA/PMS que trata da contratação de empresa especializada em exames de Analises Clinicas Laboratoriais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 1.435/2022-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VALOR GLOBAL: 3.303.748,13,SENDO O VALOR mensal de 275.312,34. AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 5/2023-DACCON/CAFIN/SEMSA/PMS CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública; CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 069/2019-SEMSA/PMS; CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União; CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído; CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que apresentem defeitos sanáveis. FICA CONVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2019-SEMSA/PMS, celebrado em 24/02/2023 pela pessoa Jurídica, de direito privado, PRO MED & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.160.236/0001-71 cujo objeto é o acréscimo de 25% sobre os 61 exames laboratoriais do contrato Administrativo n° 069/2019-SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa especializada em exames de Analises Clinicas Laboratoriais, tendo tudo originalmente tramitado nos autos do Processo Administrativo n° 1.435/2022 Santana/AP, 20 de Junho de 2023. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA 001/2023- CPL/GMC/PMT Processo Nº 1653.085/2023 - SEMIOS/PMT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TARTARUGALZINHO/AP. Informamos que ocorreu um erro de digitação no Edital do Aviso de Licitação publicado no diário de nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023, seção 3, página 108. Retificar o valor da garantia de participação, item 8.3.3 do Edital. Onde se lê: R$ 15.721.088,32 (quinze milhões, setecentos e vinte e um mil, oitenta e oito reais e trinta e dois centavos); Lê-se: R$ 3.610.433,30 (três milhões, seiscentos e dez mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos). Tartarugalzinho-AP, 20 de junho de 2023. SIMONE DA SILVA E SILVA GONÇALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 007/2023-cpl-fms/semsa/pmvj do processo administrativo nº 14032023/017- gab/fms/semsa/pmvj, registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de serviço de confecção de material serigráfico (camisas e outros), com fornecimento de forma parcelada para atender setores, departamentos e coordenações da atenção básica, vigilância em saúde e fmsvj, da secretaria municipal de saúde, na área rural e urbana do município de Vitória do Jari/AP Recebimento das propostas: 23/06/2023 às 09:00hrs. Encerramento das propostas: 06/07/2023 às 8:59hrs o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 23/06/2023 ÀS 09:00min nos sites WWW.LICITANET . CO M . B R E WWW.VITORIADOJARI.AP.GV.BR/LICITAÇÕES-E-CONTRATOS. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Pregoeira ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-CPL Aos dias 05 de junho de 2023, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Lúdicos e Playgrounds", resultante(s) do Pregão Presencial nº 014/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/016/0024/2023-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. GAMACOM LTDA - CNPJ 09.010.591/0001-52, para os itens arrematados: 1-20 und R$ 2.604,65 Carlu; 2-20 und R$ 29,37 Carlu; 3-20 und R$ 145,22 Carlu; 4-30 und R$ 104,92 Carlu; 6-30 und R$ 396,65 Carlu; 7-20 und R$ 340,09 Carlu; 8-20 und R$ 122,45 Carlu; 9- 20 und R$ 71,80 Carlu; 10-20 und R$ 987,72 Carlu; 11-20 und R$ 2.276,57 Carlu; 13-20 und R$ 570,31 Carlu; 14-20 und R$ 48,68 Carlu; 15-20 und R$ 50,30 Carlu; 16-20 und R$ 44,23 Carlu; 17-20 und R$ 45,21 Carlu; 18-20 und R$ 45,21 Carlu; 19-20 und R$ 45,21 Carlu; 20- 20 und R$ 45,21 Carlu; 21-20 und R$ 45,21 Carlu; 22-20 und R$ 45,21 Carlu; 23-20 und R$ 45,21 Carlu; 24-20 und R$ 273,93 Carlu; 25-20 und R$ 97,78 Carlu; 26-20 und R$ 419,66 Carlu; 27-20 und R$ 179,20 Carlu; 28-20 und R$ 344,62 Carlu; 29-20 und R$ 119,43 Carlu; 31-20 und R$ 124,64 Carlu 32-20 und R$ 219,73 Carlu; 33-20 und R$ 124,75 Carlu; 35-20 und R$ 77,84 Carlu; 36-20 und R$ 254,42 Carlu; 37-20 und R$ 1.275,07 Carlu; 38-20 und R$ 205,83 Carlu; 39-20 und R$ 175,75 Carlu; 40-20 und R$ 39,08 Carlu; 41-20 und R$ 43,50 Carlu; 44-20 und R$ 362,03 Carlu; 45-20 und R$ 321,41 Carlu; 46-20 und R$ 338,00 Carlu; 48-20 und R$ 936,53 Carlu; 49-20 und R$ 65,50 Carlu; 50-20 und R$ 168,48 Carlu; 51-20 und R$ 59,33 Carlu; 52-20 und R$ 56,23 Carlu; 53-20 und R$ 60,43 Carlu; 54-20 und R$ 59,86 Carlu; 55-20 und R$ 81,68 Carlu; 56-20 und R$ 278,65 Carlu; 57-20 und R$ 81,13 Carlu; 58-20 und R$ 651,86 Carlu; 59-20 und R$ 562,66 Carlu; 60-30 und R$ 249,07 Carlu; 61-30 und R$ 102,56 Carlu; 67-20 und R$ 371,93 Carlu; 68-20 und R$ 221,40 Carlu; 69-20 und R$ 668,68 Carlu; 70-20 und R$ 206,39Carlu; 71-20 und R$ 206,20 Carlu; 72-20 und R$ 258,01 Carlu; 74-20 und R$ 102,36 Carlu; 75-20 und R$ 139,87 Carlu; 80-20 und R$ 1.307,02 Carlu; 82-20 und R$ 417,27 Carlu; 83-20 und R$ 260,61 Carlu; 84-20 und R$ 454,78 Carlu; 85-20 und R$ 1.666,45 Carlu; 86-20 und R$ 53,95 Carlu; 89-20 und R$ 93,57 Carlu; 90-20 und R$ 498,05 Carlu; 95-20 und R$ 122,75 Carlu; 96-20 und R$ 127,93 Carlu; 97-20 und R$ 52,19 Carlu; 8-20 und R$ 60,53 Carlu; 99-20 und R$ 62,53 Carlu; 100-20 und R$ 66,88 Carlu; 101-20 und R$ 62,92 Carlu; 102-20 und R$ 63,84 Carlu; 104-20 und R$ 759,66 Carlu; 105-20 und R$ 1.098,86 Carlu; 106-20 und R$ 378,30 Carlu; 107-20 und R$ 517,36 Carlu; 108-30 und R$ 637,45 Carlu; 109-20 und R$ 455,13 Carlu; 110-20 und R$ 512,25 Carlu; 111-20 und R$ 95,63 Carlu; 113-20 und R$ 236,44 Carlu; 115-20 und R$ 281,83 Carlu; 116-20 und R$ 56,64 Carlu; 119-20 und R$ 133,54 Carlu; 120-20 und R$ 148,02 Carlu; 121-20 und R$ 296,92 Carlu; 125-20 und R$ 95,69 Carlu; 126-20 und R$ 146,80 Carlu; 127-20 und R$ 328,31 Carlu; 128-20 und R$ 391,06 Carlu; 129-20 und R$ 543,01 Carlu; 130-20 und R$ 150,23 Carlu; 131-20 und R$ 609,47 Carlu; 132-20 und R$ 989,67 Carlu; 133-20 und R$ 297,84 Carlu; 140-20 und R$ 396,60 Carlu; 142-20 und R$ 516,21 Carlu; 143-20 und R$ 521,81 Carlu; 147-20 und R$ 61,33 Carlu; 153-20 und R$ 78,95 Carlu; 161-20 und R$ 165,26 Carlu; 166-20 und R$ 61,06 Carlu e 167-20 und R$ 120,64 Carlu. Barcelos, 05 de junho de 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-CPL Aos dias 05 de junho de 2023, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Lúdicos e Playgrounds", resultante(s) do Pregão Presencial 014/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/016/0024/ 2023-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. JLS - Comércio E Serviços - CNPJ 41.898.566/0001-60, 12-20 und R$ 439,10 Apolo; 62-30 und R$ 84,14 Toyster; 63-30 und R$ 50,39 Toyster; 64-30 und R$ 78,91 Toyster; 65-30 und R$ 66,59 Toyster; 66-30 und R$ 73,83 Toyster; 73-20 und R$ 209,15 Game Office; 76-20 und R$ 115,47 Game Office; 77-30 und R$ 105,67 Game Office; 78-20 und R$ 116,95 Game Office; 79-20 und R$ 113,15 Game Office; 81-20 und R$ 100,34 Game Office; 92-20 und R$ 117,63 Game Office; 94-20 und R$ 145,03 Game Office; 112-20 und R$ 134,89 Game Office; 114-30 und R$ 140,55 Game Office; 117-30 und R$ 88,98 Toyster; 118-30 und R$ 83,12 Toyster; 123-30 und R$ 105,77 Toyster; 124-30 und R$ 105,44 Toyster; 144-30 und R$ 83,68 Toyster; 145-30 und R$ 82,22 Toyster; 146-30 und R$ 85,10 Toyster; 148-20 und R$ 80,94 Tralálá; 149-20 und R$ 99,19 Game Office; 150-20 und R$ 82,94 Toyster; 151-20