DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barcelos, 05 de junho de 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-CPL Aos dias 05 de junho de 2023, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Lúdicos e Playgrounds", resultante(s) do Pregão Presencial nº 014/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/016/0024/ 2023-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. KAPITALI LTDA - CNPJ Nº. 37.375.415/0001-50, 5-15 und R$ 116,08 Xalingo 30- 20 und R$ 197,01 Xalingo; 34-30 und R$ 176,22 Xalingo; 42-10 und R$ 6.537,98 Xalingo; 43-10 und R$ 3.714,44 Xalingo; 47-20 und R$ 1.197,54 Xalingo; 87-20 und R$ 171,99 Xalingo; 88-20 und R$ 170,59 Xalingo; 91-20 und R$ 178,85 Xalingo; 93-15 und R$ 119,32 Xalingo; 103-20 und R$ 201,59 Xalingo; 122-15 und R$ 116,66 Xalingo; 134-8 und R$ 31.247,39 Xalingo; 135-5 und R$ 10.129,86 Xalingo; 136-8 und R$ 7.429,97 Xalingo; 137-10 und R$ 9.097,70 Xalingo; 138-8 und R$ 28.920,58 Xalingo; 139-8 und R$ 8.099,25 Xalingo e 141-20 und R$ 117,57 Xalingo. Barcelos, 05 de junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Prefeito Da Prefeitura Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 014/2023, que viabiliza "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Lúdicos e Playgrounds" às empresas: Gamacom LTDA - CNPJ Nº. 09.010.591/0001-52, vencedora no certame para os itens arrematados: 1 ao 4, 6 ao 11, 13 ao 29, 31 ao 33, 35 ao 41, 44 ao 46, 48 ao 61, 67 ao 72, 74, 75, 80, 82 ao 86, 89, 90, 95 ao 102, 104 ao 111, 113, 115, 116, 119 ao 121, 125 ao 133, 140, 142, 143, 147, 153, 161, 166 e 167 no valor global R$ 717.869,50 (Setecentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); JLS - Comércio E Serviços - CNPJ Nº. 41.898.566/ 0001-60, vencedora no certame para os itens arrematados: 12, 62 ao 66, 73, 76 ao 79, 81, 92, 94, 112, 114, 117, 118, 123, 124, 144 ao 146, 148 ao 152, 154 ao 160, 162 ao 165 no valor global R$ 97.115,30 (Noventa e sete mil, cento e quinze reais e trinta centavos) e KAPITALI LTDA - CNPJ Nº. 37.375.415/0001-50, vencedora no certame para os itens arrematados: 5, 30, 34, 42, 43, 47, 87, 88, 91, 93, 103, 122, 134 ao 139 e 141 no valor global R$ 904.998,32 (Novecentos e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos) e DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei. Barcelos, 16 de maio de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 43/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 043/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 ASSINATURA: 02 de junho de 2023 VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias PARTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa E. B. BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.697.124/0001-70. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia para "PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. VALOR GLOBAL: R$ 9.518.711,20 (nove milhões, quinhentos e dezoito mil, setecentos e onze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão à conta das Rubricas nº Projeto/Atividade: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 15.451.0091.1009 - Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas 4.4.90.51- Obras e Instalações Fonte: 708 - Ministério de Desenvolvimento Regional Fonte: 10 - RP PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº PMB 001/2023. Espécie: Contrato De Prestação De Serviços De Engenharia. Contratante: Prefeitura Municipal De Beruri. Contratada: L. DA F. VIANA LTDA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Construção De Praça De Alimentação No Município De Beruri. Valor global: R$ 564.550,69 (quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos). Prazo: 120 dias. Suporte legal: Processo - TP nº PMB 01/2023. unidade orçamentária: 020701 secretaria municipal de obras e serviços públicos; projeto/atividade: 15.451.0091.1010 - Construção E/OU Reforma de Praças e Jardins; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 026 - Calha Norte R$ 553.029,25; FONTE PARA CONTRAPARTIDA - 010 - RECURSO PRÓPRIO R$ 11.521,44 Valor Global R$ 564.550,69 consignada no Orçamento vigente do Município. Gabinete da Prefeita do Município de Beruri, Estado do Amazonas, em Beruri, aos de 10 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura da Tomada de Preços nº 004/2023, no dia 10 de julho de 2023 às 08h15min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para construção terminal hidroviário, Comunidade Bom Jesus, de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 23/06/2023 a 07/07/2023, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento das custas de impressão. BOA VISTA DO RAMOS - AM, 7 de junho de 2023. MANOEL CARDOSO NETTO Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N° 042/2022 E SEUS ADITIVOS DE PRAZOS. TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO TERMO DE CONTRATO Nº: 042/2022-CPL/PMC - OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, RAMAL DO CAMPINAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM, nos termos do art. 79, inciso II da Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a clausula 5° (quinta) do Contrato Originario. PARTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caapiranga, CNPJ: n° 04.628.046/0001-00. PARTE CONTRATADA: CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n° 05.193.500/0001-00. Caapiranga/AM, 20 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023 - CPL/PMC A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 10h00min., do dia 30/06/2023, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2023 - CPL/PMC, cujo objeto Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Didáticos, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura de Caapiranga/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am. Caapiranga/AM, 20 de junho de 2023. ADEMI DA SILVA VIANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3/2022 Espécie: Termo Aditivo de Prazo, celebrado em 29 de maio de 2023. Contratantes: O Município de Envira/AM, através da Prefeitura Municipal e a empresa DJEJGM CO M É R C I O DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA (CNPJ 26.753.077/0001-26). Objeto: Fornecimento de Combustíveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Prazo Aditivado: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 31 de maio de 2023, encerrando-se em 30 de julho de 2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 001/2022-SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: termo de contrato nº 009/2023, oriundo do pregão presencial nº 024/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Japurá/AM e Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda. Objeto: Aquisição de triciclos e grupo gerador, visando atender as necessidades da Prefeitura. Fundamento legal: lei federal 8.666/93 e lei federal 10.520/02. Valor global registrado: R$ 170.625,00 reais, de acordo com o item adjudicado e homologado em favor da empresa. Vigência do termo de contrato: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 90 dias, a contar de sua assinatura, Japurá/AM, 21 de junho de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Prefeito Municipal de Japurá no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata circunstanciada da sessão do pregão presencial nº 024/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela lei federal 8.666/93 e lei federal 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela assessoria jurídica desta prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda, com sede a Margem Direita do Rio Japurá, s/n, Centro, CEP 69.495-000, Japurá/AM, CNPJ: 49.052.010/0001-60, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 170.625,00 reais; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do pregão presencial nº 024/2023, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicado, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de triciclos e grupo gerador, visando atender as necessidades da Prefeitura. Japurá/AM, 20 de junho de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito