DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200210 210 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de medicamentos da farmácia básica e controlados, para atendimento da secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2023 - CPL/SRP as empresas: A J MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ Nº. 10.954.672/0001-90), para os itens 01, 05, 09, 16, 52, 70, 78, 98, 99, 120, 123, 124, 125, 134, 138, 142, 151, 152, 157, 158, 160 e 161 do Lote 01, com valor global de R$ 825.320,00 (Oitocentos e vinte cinco mil, trezentos e vinte reais); para os itens 06, 28, 31, 32, 34, 36, 41 e 58 do Lote 02, com valor global de R$ 371.100,00 (Trezentos e setenta e um mil e cem reais) e para os itens 20, 22, 23, 24, 36, 37, 46, 56, 57, 98, 100 e 122 do Lote 03, com valor global de R$ 166.320,00 (Cento e sessenta e seis mil, trezentos e vinte reais); DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59), para os itens 06, 15, 19, 20, 33, 40, 41, 42, 47, 53, 65, 69, 74, 75, 91, 109, 110, 119, 122, 129, 135, 153, 156, 162 e 167 do Lote 01, com valor global de R$ 1.185.530,00 (Um milhão, cento e oitenta cinco mil, quinhentos e trinta reais); para os itens 03, 04, 05, 29 e 53 do Lote 02, com valor global de R$ 348.650,00 (Trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais) e para os itens 05, 07, 12, 14, 17, 28, 34, 35, 40, 41, 45, 50, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 73, 74, 96, 97, 106, 107, 108, 109 e 116 do Lote 03, com valor global de R$ 218.120,00 (Duzentos e dezoito mil, cento e vinte reais); ESSENCIAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ Nº. 21.330.796/0001-10), para os itens 24, 29, 34, 35, 36, 37, 45, 66, 77, 81, 92, 93, 95, 115, 116, 117, 118, 121, 136, 144, 155 e 159 do Lote 01, com valor global de R$ 63.890,00 (Sessenta e três mil, oitocentos e noventa reais) e para os itens 11, 20, 27, 46, 47, 48, 52, 55 e 56 do Lote 02, com valor global de R$ 71.680,00 (Setenta e um mil, seiscentos e oitenta reais); MANI FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ Nº. 41.189.818.0001-81), para os itens 10, 54, 55, 71, 89, 132, 147 e 166 do Lote 01, com valor global de R$ 289.350,00 (Duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais) e para os itens 15, 19, 22, 33, 37, 39, 43 e 44 do Lote 02, com valor global de R$ 1.035.050,00 (Um milhão, trinta e cinco mil e cinquenta reais); R SOARES DOS SANTOS COMERCIO - ME (CNPJ Nº. 33.930.895/0001-12), para os itens 26, 27, 28, 32, 43, 48, 56, 62, 83, 84, 85, 90, 97, 101, 102, 111, 112, 113, 140 e 163 do Lote 01, com valor global de R$ 812.610,00 (Oitocentos e doze mil, seiscentos e dez reais); para os itens 07, 12, 13, 17, 24, 30 e 54 do Lote 02, com valor global de R$ 36.037,00 (Trinta e seis mil, trinta e sete reais) e para os itens 18, 19, 21, 42, 43, 51, 53, 54, 55, 58, 66, 81, 82, 83, 101 e 118 do Lote 03, com valor global de R$ 163.165,00 (Cento e sessenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais); SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ Nº. 07.292.903/0001-32), para os itens 02, 03, 04, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 31, 38, 39, 44, 46, 51, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 67, 68, 72, 73, 76, 79, 82, 86, 87, 88, 94, 96, 100, 105, 106, 107, 108, 114, 126, 127, 128, 130, 131, 133, 137, 139, 141, 143, 145, 146, 154, 164, 165 e 168 do Lote 01, com valor global de R$ 1.739.940,00 (Um milhão, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta reais); para os itens 01, 02, 08, 10, 14, 18, 21, 23, 25, 26, 35, 38, 42, 49, 50, 51, 57, 59, 60, 61 e 62 do Lote 02, com valor global de R$ 893.030,00 (Oitocentos e noventa e três mil e trinta reais) e para os itens 01, 02, 03, 04, 09, 10, 11, 13, 16, 25, 26, 30, 33, 38, 39, 47, 48, 52, 59, 71, 72, 75, 76, 86, 87, 92, 93, 94, 95, 99, 102, 103, 105, 110, 111, 112, 114, 115, 119, 120 e 123 do Lote 03, com valor global de R$ 264.605,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinco reais) e SAÚDE EXPRESS LTDA (CNPJ Nº. 23.197.675/0001-78), para os itens 30, 57, 149 e 150 do Lote 01, com valor global de R$ 129.050,00 (Cento e vinte nove mil e cinquenta reais); para os itens 09, 16, 40 e 45 do Lote 02, com valor global de R$ 442.200,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e duzentos reais) e para os itens 06, 08, 15, 29, 31, 32, 49, 79, 84, 85, 89, 90, 91, 117 e 121 do Lote 03, com valor global de R$ 110.600,00 (Cento e dez mil e seiscentos reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. Novo Aripuanã (AM), 28 de março de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2023. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de medicamentos da farmácia básica e controlados, para atendimento da secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: A J MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ Nº. 10.954.672/0001-90), estabelecida na Avenida Duque de Caxias, n°. 1.959, Bairro Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM; DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59), estabelecida na Avenida do Cetur, n°. 325, Bairro Tarumã, Manaus/AM; ESSENCIAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ Nº. 21.330.796/0001-10), estabelecida na Rua Casseano Secundo, n°. 161, Bairro Centro, Itacoatiara/AM; MANI FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ Nº. 41.189.818.0001-81), estabelecida na Travessa 07 de Setembro, n°. 593, Bairro Mazzarello, Manicoré/AM; R SOARES DOS SANTOS COMERCIO - ME (CNPJ Nº. 33.930.895/0001-12), estabelecida na Estrada do Atininga, n°. 70, Bairro Zona Rural, Manicoré/AM; SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ Nº. 07.292.903/0001-32), estabelecida na Avenida Tancredo Neves, n°. 570, Bairro Parque Dez, Manaus/AM; SAÚDE EXPRESS LTDA (CNPJ Nº. 23.197.675/0001-78), estabelecida na Rua Pedrarias de Avilar, n°. 903, Bairro Japiim, Manaus/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: A J MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ Nº. 10.954.672/0001-90), vencedor dos itens 01, 05, 09, 16, 52, 70, 78, 98, 99, 120, 123, 124, 125, 134, 138, 142, 151, 152, 157, 158, 160 e 161 do Lote 01, com valor global de R$ 825.320,00 (Oitocentos e vinte cinco mil, trezentos e vinte reais); vencedor dos itens 06, 28, 31, 32, 34, 36, 41 e 58 do Lote 02, com valor global de R$ 371.100,00 (Trezentos e setenta e um mil e cem reais) e vencedor dos itens 20, 22, 23, 24, 36, 37, 46, 56, 57, 98, 100 e 122 do Lote 03, com valor global de R$ 166.320,00 (Cento e sessenta e seis mil, trezentos e vinte reais); DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59), vencedor dos itens 06, 15, 19, 20, 33, 40, 41, 42, 47, 53, 65, 69, 74, 75, 91, 109, 110, 119, 122, 129, 135, 153, 156, 162 e 167 do Lote 01, com valor global de R$ 1.185.530,00 (Um milhão, cento e oitenta cinco mil, quinhentos e trinta reais); vencedor dos itens 03, 04, 05, 29 e 53 do Lote 02, com valor global de R$ 348.650,00 (Trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais) e vencedor dos itens 05, 07, 12, 14, 17, 28, 34, 35, 40, 41, 45, 50, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 73, 74, 96, 97, 106, 107, 108, 109 e 116 do Lote 03, com valor global de R$ 218.120,00 (Duzentos e dezoito mil, cento e vinte reais); ESSENCIAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ Nº. 21.330.796/0001-10), vencedor dos itens 24, 29, 34, 35, 36, 37, 45, 66, 77, 81, 92, 93, 95, 115, 116, 117, 118, 121, 136, 144, 155 e 159 do Lote 01, com valor global de R$ 63.890,00 (Sessenta e três mil, oitocentos e noventa reais) e vencedor dos itens 11, 20, 27, 46, 47, 48, 52, 55 e 56 do Lote 02, com valor global de R$ 71.680,00 (Setenta e um mil, seiscentos e oitenta reais); MANI FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ Nº. 41.189.818.0001-81), vencedor dos itens 10, 54, 55, 71, 89, 132, 147 e 166 do Lote 01, com valor global de R$ 289.350,00 (Duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais) e vencedor dos itens 15, 19, 22, 33, 37, 39, 43 e 44 do Lote 02, com valor global de R$ 1.035.050,00 (Um milhão, trinta e cinco mil e cinquenta reais); R SOARES DOS SANTOS COMERCIO - ME (CNPJ Nº. 33.930.895/0001-12), vencedor dos itens 26, 27, 28, 32, 43, 48, 56, 62, 83, 84, 85, 90, 97, 101, 102, 111, 112, 113, 140 e 163 do Lote 01, com valor global de R$ 812.610,00 (Oitocentos e doze mil, seiscentos e dez reais); vencedor dos itens 07, 12, 13, 17, 24, 30 e 54 do Lote 02, com valor global de R$ 36.037,00 (Trinta e seis mil, trinta e sete reais) e vencedor dos itens 18, 19, 21, 42, 43, 51, 53, 54, 55, 58, 66, 81, 82, 83, 101 e 118 do Lote 03, com valor global de R$ 163.165,00 (Cento e sessenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais); SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ Nº. 07.292.903/0001-32), vencedor dos itens 02, 03, 04, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 31, 38, 39, 44, 46, 51, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 67, 68, 72, 73, 76, 79, 82, 86, 87, 88, 94, 96, 100, 105, 106, 107, 108, 114, 126, 127, 128, 130, 131, 133, 137, 139, 141, 143, 145, 146, 154, 164, 165 e 168 do Lote 01, com valor global de R$ 1.739.940,00 (Um milhão, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta reais); vencedor dos itens 01, 02, 08, 10, 14, 18, 21, 23, 25, 26, 35, 38, 42, 49, 50, 51, 57, 59, 60, 61 e 62 do Lote 02, com valor global de R$ 893.030,00 (Oitocentos e noventa e três mil e trinta reais) e vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 09, 10, 11, 13, 16, 25, 26, 30, 33, 38, 39, 47, 48, 52, 59, 71, 72, 75, 76, 86, 87, 92, 93, 94, 95, 99, 102, 103, 105, 110, 111, 112, 114, 115, 119, 120 e 123 do Lote 03, com valor global de R$ 264.605,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinco reais) e SAÚDE EXPRESS LTDA (CNPJ Nº. 23.197.675/0001-78), vencedor dos itens 30, 57, 149 e 150 do Lote 01, com valor global de R$ 129.050,00 (Cento e vinte nove mil e cinquenta reais); vencedor dos itens 09, 16, 40 e 45 do Lote 02, com valor global de R$ 442.200,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e duzentos reais) e vencedor dos itens 06, 08, 15, 29, 31, 32, 49, 79, 84, 85, 89, 90, 91, 117 e 121 do Lote 03, com valor global de R$ 110.600,00 (Cento e dez mil e seiscentos reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 020/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão nº. 020/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 29 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 - CPL/PMNON A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM), por Intermédio da - CPL, torna público que estará reunida na sala de Licitação, à Rua Triunfo, 711 - Nossa Senhora de Fátima, CEP.: 69230-000 para abertura do seguinte certame: T.P. nº 005/2023 Objeto: Construção da cobertura da Quadra Francisco Varejão, localizada na Comunidade Vila Flor, Zona Rural do Município. Data: 07/07/2023 às 09:00hs. Os Editais e anexos, poderão ser retirados na sede da Prefeitura - CPL, em dias úteis, das 08:00hs às 13:00hs ou e-mail: [email protected]. Nova Olinda do Norte (AM), 21 de junho de 2023. DELMO VIANA COELHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO E HIDRAULICO". Data e horário: 04 de julho de 2023, às 9h. Os Editais destas licitações encontram-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro -Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão - AM, 21 de junho de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da Tomada de Preços nº 002/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para executar a reforma da UBS Santos Dumont - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Habilitadas: Akmos Engenharia e Montagens Industriais Ltda.; ARL Engenharia e Serviços de Refrigeração Ltda.; Construtora Alcance Ltda.; Construtora Diniz Ltda.; Construtora Rio Negro Ltda.; ELP Serviços de Construções Ltda.; FSB Construções e Incorporações Ltda.; FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda.; JWL Construções de Edifícios Ltda.; Mais Opções Comércio e Distribuidora de Materiais de Construção Ltda.; MV Construção de Edifícios e Serviços de Arquitetura Ltda.; Oliveira e Lima Construção Ltda.; Projeto Engenharia Ltda.; R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda.; RF Serviços de Engenharia Ltda.; São José Construtora de Edifícios Ltda.; Singular Construtora e Conservação Ltda.; SW Engenharia Ltda., e Syria Engenharia e Construção Ltda. Inabilitadas: Antonio J S Maciel Engenharia e Serviços Administrativos Ltda.; Arq. e Eng. Construções Ltda.; D M P Construtora Ltda., e Luggi Construtora Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847, ou solicitar através do e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 21 de junho de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS