DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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uso odont., mat. policarbonato, tipo intra radicular, aplic. moldagem intra radicular, diâmetro 1,0, cor vermelha, compr. 1,3 Unidade A N G E LU S 800 R$ 10,00 Elisvandia Matos Donini Ltda . 207 Pino - uso odontológico, material fibra de vidro, tipo intra-radicular, aplicação núcleo intra-radicular, diâmetro 1,1 Unidade A N G E LU S 800 R$ 35,70 TD Med Distribuidora De Medicamentos Odontológicos Lt d a . 208 Acessórios - uso odontológico, tipo placa p/ espatulação, material vidro, formato retangular, espessura cerca de 10 mm Unidade GOL GRAN 500 R$ 18,99 Dental Maria Ltda . 209 Ponta montada, mat. borracha c/ óxido de alumínio, form. 3 taças + 3 chamas, cor vermelho/marrom, verde e azul, aplic. amálgama, caract. adici. conjunto completo, compatibilidade contra ângulo Unidade MICRODONT 500 R$ 50,94 Dental Maria Ltda . 210 Agulha odontológica, material polipropileno, utilização descartável, aplicação endodontia, diâmetro 0,019, tamanho 20 mm, caract. adici. p/ conector luer lock ou luer slip, tipo ponta reta Unidade MEDIX 500 R$ 10,00 Elisvandia Matos Donini Ltda . 211 Ponta montada, mat. óxido de alumínio, form. chama, cor branca, aplic. resinas, caract. adici. duras, compatibilidade alta rotação Unidade AMERICAN BURS 500 R$ 20,24 Dental Maria Ltda . 212 Resina acrílica, tipo autopolimerizável, aspecto físico líquido Frasco 250,00 Ml VIPI 100 R$ 44,73 Dental Maria Ltda . 213 Resina acrílica, tipo autopolimerizável, aspec. físico pó, cor com cor Frasco 25,00 G M AQ U I R A 200 R$ 65,15 Agerdan Barroso Junior Ltda . 214 Resina acrílica, tipo autopolimerizável, aspec. físico pó, cor com cor Frasco 25,00 G R EAW 100 R$ 64,00 E J S Comercio De Produtos E Medicamentos Hospitalares Lt d a . 215 Resina acrílica, tipo autopolimerizável, aspec. físico pó, cor com cor Frasco 25,00 G M AQ U I R A 500 R$ 65,00 Agerdan Barroso Junior Ltda . 216 Resina acrílica, tipo autopolimerizável, aspec. físico pó, cor com cor Frasco 25,00 G R EAW 800 R$ 65,00 E J S Comercio De Produtos E Medicamentos Hospitalares Lt d a . 217 Acessório para radiologia, tipo posicionador filme, componentes conjunto completo, caract. adici. até 4 unid., esterilidade autolavável, tam. adulto Unidade M AQ U I R A 800 R$ 58,00 SD Comercio De Produtos Hospitalares Ltda . 218 Acessório para radiologia, tipo posicionador filme, componentes conjunto completo, caract. adici. até 4 unid., esterilidade autolavável, tam. infantil Unidade M AQ U I R A 200 R$ 57,79 Dental Maria Ltda . 219 Pote odontológico, material plástico, formato cilíndrico, características adicionais 2 cavidades, tipo dappen Unidade PREVEN 200 R$ 6,00 Medbest Comercio De Produtos Médicos E Hospitalares Lt d a . 220 Pote odontológico, material vidro, formato cilíndrico, transmitância transparente, caract. adici. 2 cavidades, tipo dappen, tam. 4 x 4 cm Unidade IODONTO SUL 100 R$ 5,99 Dental Maria Ltda . 221 Régua - uso odontológico, modelo endodôntica, material alumínio, tipo milimetrada, caract. adicional simples, tipo uso autolavável Unidade MICRODONT 100 R$ 16,12 Dental Maria Ltda . 222 Resina composta, tipo fotopolimerizável, tamanho partículas micro híbrida, aspecto físico pastosa Seringa 4,00 G BIODINAMICA 400 R$ 12,55 Dental Maria Ltda . 223 Resina composta, tipo fotopolimerizável, tamanho partículas micro híbrida, aspecto físico pastosa Seringa 4,00 G BIODINAMICA 400 R$ 12,56 Dental Maria Ltda . 224 Resina composta, tipo fotopolimerizável, tamanho partículas micro híbrida, aspecto físico pastosa Seringa 4,00 G BIODINAMICA 100 R$ 12,55 Dental Maria Ltda . 225 Resina composta, tipo fotopolimerizável, tamanho partículas micro híbrida, aspecto físico pastosa Seringa 4,00 G BIODINAMICA 200 R$ 12,56 Dental Maria Ltda . 226 Resina composta, tipo fotopolimerizável, tamanho partículas micro híbrida, aspecto físico pastosa Seringa 4,00 G BIODINAMICA 50 R$ 12,55 Dental Maria Ltda . 227 Resina composta, tipo fotopolimerizável, tamanho partículas micro híbrida, aspecto físico pastosa Seringa 4,00 G BIODINAMICA 50 R$ 12,55 Dental Maria Ltda . 228 Resina composta, tipo fotopolimerizável, tamanho partículas micro híbrida, aspecto físico pastosa Seringa 4,00 G BIODINAMICA 50 R$ 12,56 Dental Maria Ltda . 229 Resina composta, tipo fotopolimerizável, tamanho partículas micro híbrida, aspecto físico pastosa Seringa 4,00 G BIODINAMICA 50 R$ 12,55 Dental Maria Ltda . 230 Resina composta, tipo fotopolimerizável, tamanho partículas micro híbrida, aspecto físico fluida Seringa 4,00 G BIODINAMICA 50 R$ 15,07 Dental Maria Ltda . 231 Cimento odontológico, tipo obturador provisório, característica adicional sem flúor, aspecto físico pasta única Pote 25,00 G BIODINAMICA 200 R$ 10,37 Dental Maria Ltda . 232 Fixador radiológico, aplicação para processamento manual, aspecto físico solução aquosa pronta para uso Frasco 475,00 Ml IODONTO SUL 200 R$ 12,00 TD Med Distribuidora De Medicamentos Odontológicos Lt d a . 233 Revelador radiológico, tipo solução aquosa pronta p/ uso, aplicação para processamento manual Frasco 475,00 Ml IODONTO SUL 200 R$ 12,00 TD Med Distribuidora De Medicamentos Odontológicos Lt d a . 234 Selante, tipo para fóssulas e fissuras, caract. adicional fotopolimerizável, compo. com ácido, componente adici. flúor Unidade BIODINAMICA 500 R$ 14,49 Dental Maria Ltda . 235 Clorexidina digluconato, concentração 0,12%, forma farmacêutica colutório Frasco 1000,00 Ml I N DA L A B O R 100 R$ 28,84 Dental Maria Ltda . 236 Clorexidina digluconato, dosagem 2%, aplicação solução tópica Frasco 100,00 Ml M AQ U I R A 500 R$ 16,56 Dental Maria Ltda . 237 Hemostático tópico, princí. ativo cloreto de alumínio, aspec. físic. líquido Frasco 10,00 Ml BIODINAMICA 500 R$ 18,89 Dental Maria Ltda . 238 Removedor uso odontológico, composição terpeno de laranja, aspecto físico líquido Frasco 10,00 Ml M AQ U I R A 500 R$ 17,51 Dental Maria Ltda . 239 Gás refrigerante, aplicação teste de vitalidade pulpar, apresentação cilindro descartável, elemento básico propano/butano Unidade ICE TEST 500 R$ 39,10 Vitoria Teixeira De Oliveira . 240 Sugador, material pvc, tipo saliva, caract. adicionais c/ arame, apres. pacote c/ 40 unidades, tipo uso estéril, descartável Unidade INDUS BELLO 500 R$ 11,83 E J S Comercio De Produtos E Medicamentos Hospitalares Lt d a . 241 Sugador, mat. pvc/ polipropileno, tipo endodôntico, caract. adici. c/ 3 agulhas plásticas, apres. embalagem individ., tipo uso estéril, descartável Unidade INDUS BELLO 500 R$ 39,99 E J S Comercio De Produtos E Medicamentos Hospitalares Lt d a . 242 Sugador, material resina abs/polipropileno/pvc, tipo sangue, apresentação embalagem individual, tipo uso estéril, descartável Unidade M AQ U I R A 500 R$ 10,00 Elisvandia Matos Donini Ltda . 243 Ponta montada, material silicone c/ óxido de alumínio, formato 07 pontas sortidas, cor branca, aplicação resinas, características adicionais conjunto completo, compatibilidade contra ângulo Unidade M AQ U I R A 500 R$ 2,25 RR Comercio De Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Lt d a . 244 Ponta montada, mat. silicone, form. taça, cor branca, aplicação profilaxia, características adicionais flexível, compatibilidade contra ângulo Unidade 3 - R 500 R$ 4,99 E J S Comercio De Produtos E Medicamentos Hospitalares Lt d a . 245 Cresol, composição formol, concentração 45% + 39%, aspecto físico* solução intracanal Frasco 10,00 Ml BIODINAMICA 500 R$ 7,56 Dental Maria Ltda . 246 Pote odontológico, mat. plástico, form. cilíndrico, aplicação endodontia, tipo tamborel, componentes adici. mantas em disco, tipo uso autolavável Unidade M AQ U I R A 500 R$ 24,49 E J S Comercio De Produtos E Medicamentos Hospitalares Lt d a . 247 Verniz dentário, tipo cavitário, composição resina e solvente Frasco 15,00 Ml CAVITA AF 500 R$ 27,99 Vitoria Teixeira De Oliveira . 248 Verniz dentário, composição c/ fluoreto de sódio Conjunto DUOFLUDRID XII 200 R$ 24,00 TD Med Distribuidora De Medicamentos Odontológicos Lt d a . 249 Verniz dentário, composição c/ fluoreto de sódio Embalagem 10,00 Ml BIODINAMICA 100 R$ 38,20 E J S Comercio De Produtos E Medicamentos Hospitalares Lt d a . 250 Conjunto higiene, uso adulto, composição escova, dentifrício e fio dental Unidade MADFIO 300 R$ 8,89 Elisvandia Matos Donini Ltda . 251 Cone endodôntico, tipo principal, material guta-percha, calibre específico p/ técnica instrumentação rotatória, compr. 28, apres. estojo c/ 60 pontas Unidade D E N T S P LY 100 R$ 74,99 Dental Maria Ltda . 252 Cone endodôntico, tipo principal, material guta-percha, calibre específico p/ técnica instrumentação rotatória, compr. 28, apres. estojo c/ 60 pontas Unidade D E N T S P LY 200 R$ 74,99 Dental Maria Ltda . 253 Cone endodôntico, tipo principal, material guta-percha, calibre específico p/ técnica instrumentação rotatória, compr. 28, apres. estojo c/ 60 pontas Unidade D E N T S P LY 200 R$ 71,99 Dental Maria Ltda . 254 Cone endodôntico, tipo principal, material guta-percha, calibre específico p/ técnica instrumentação rotatória, comprm. 28, apres. estojo c/ 60 pontas Unidade D E N T S P LY 200 R$ 71,99 Dental Maria Ltda . 255 Paramonoclorofenol, associação cânfora, aspecto físico líquido Frasco 20,00 Ml BIODINAMICA 1000 R$ 9,07 Dental Maria Ltda . 256 Hidróxido de cálcio, tipo pasta Seringa 1,20 Ml BIODINAMICA 1000 R$ 47,99 Elisvandia Matos Donini Ltda 3. Da adesão à Ata de registro de preços. 3.1 Não será admitida a adesão à Ata de registro de preços decorrente desta licitação. 4. Validade 4.1 A validade da Ata de registro de preços será de 12 meses. 5. Revisão e cancelamento, 5.1 A administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à administração promover as negociações junto aos fornecedores. 5.3 Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4 O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.5 Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1 liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2 convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta Ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7 O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1 descumprir as condições da Ata de registro de preços; 5.7.2 não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3 não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4 sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgãos participantes. 5.8 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da Ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1 por razão de interesse público; ou 5.9.2 a pedido do fornecedor. 6. Das penalidades 6.1 O descumprimento da Ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. 6.1.1 As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do art. 49, §1º do decreto nº 10.024/19. 6.2 É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta Ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, parágrafo único, do decreto nº 7.892/2013). 6.3 Penalidade são de 01 a 24 meses de impossibilidade de licitar com município. Dependendo da gravidade causada ao erário ou aos serviços prestados no município. 6.4 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do decreto nº 7.892/2013, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7. Condições gerais 7.1 As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao edital. 7.2 Os medicamentos só serão aceitos se estiverem com validade de no mínimo de um ano, a contar a partir da data do recebimento autuado pelo servidor público responsável pela conferência da remessa. 7.3 A empresa tem