DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO N° 7/2023 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n° 007/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Data da sessão: 07 de julho de 2023 ás 13:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316. Pedrão, 22 de junho de 2023. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 084/2023 modalidade Pregão Presencial nº 031/2023, SRP nº 027/2023, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de implantação de câmeras de segurança, com o fornecimento dos equipamentos incluso, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: E.J TELEFONIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.257.236/0001-69. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO ARP nº 027/2023 - CONTRATO nº 084/2023, Contratada: E.J TELEFONIA LTDA - ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de implantação de câmeras de segurança, com o fornecimento dos equipamentos incluso, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I perfazendo o valor de R$ 10.273,96(dez mil duzentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), vencedora no LOTE II perfazendo o valor de R$ 31.988,29 (trinta e um mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos), totalizando o valor global de R$ 42.262,25 (quarenta e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 2/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº 002/2023, para contratação de Pessoa Física ou Jurídica na prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Piraí do Norte/Ba, regida pelas Leis Federal n° 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, devendo a Licitação ser realizada no dia 03 de Julho de 2023, às 13:30 horas, na Sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Piraí do Norte - Ba, 21 de junho de 2023. DEISE CAROLINA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6454/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ACESSIBILIDADE URBANA NAS RUAS DA PRAÇA VIRGILIO DAMÁSIO E 2 DE JULHO DO ENTORNO DA TARIFA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA. Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a homologação e adjudicação do resultado, que deu como vencedora a Sociedade Empresária FP SOUZA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.418.579/0001-23, valor global de R$ 1.021.955,16 (um milhão, vinte e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), com o prazo de validade da proposta de 60 (sessenta) dias e o prazo de execução dos serviços em 05 (cinco) meses. Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, observados os preceitos legais da lei nº 8.666/93 e da Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa FP SOUZA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.418.579/0001-23, na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante. DATA: 07 de junho de 2023. DENISSON MATOS ROCHA Secretario Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 58/2023 P.A N° 136/2023. OBJ. Confecção de impressos gráficos. Abertura: 06.07.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 21 de junho de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) comunica aos interessados e à população em geral que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico 14/2023, Processo Administrativo 105/2023, no dia 05 de julho de 2023 , às 09:00 horas, horário local, tendo como objeto desta licitação a Contratação de empresa para aquisição e prestação de serviços de manutenção de câmeras de segurança pertencentes a Administração Pública deste Município, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais deste Município. De acordo com os regramentos da Lei 10.520/2002. Este Edital estará à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, e poderá ser adquirido pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das 07:30 às 13:30 no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000. Informações e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 20 de junho de 2023 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PE Nº 13/2023 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica aos interessados e a população em geral, a prorrogação da sessão inicialmente prevista para dia 20 de junho de 2023, para o dia 04 de julho de 2023, mantendo-se o horário anterior. Melhores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos, das 07:30 às 13h:30min., de 2ª à 6ª-feira, através do telefone (77) 36242136/2233, Ramal 28, ou através de correio eletrônico para o endereço "[email protected]", a qualquer tempo. Riachão das Neves - BA, 19 de junho de 2023. FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 06/07/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1007105 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Notebooks para atendimento das necessidades de Estudantes Benificiários do Programa Bolsa Universitária, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. . Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 21 de junho de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2023, Processo Administrativo N° CPL115/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, tipo Óleo Diesel, Óleo Diesel S10, Álcool e Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, destinados aos abastecimentos da frota de veículos do Município e dos veículos locados, Às 11h00min do dia 05/07/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000 - Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1007142. Santa Barbara-BA, 21 de junho de 2023 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL 1005796. Objeto: fornecimento de pneus novos, câmara de ar, protetor de câmara e pito para as máquinas pesadas, veículos leves, caminhões, ônibus e motocicletas. Recebimento de propostas: das 8h de 03/07/23 até às 8h30 de 06/07/23. Abertura: 06/07/23, às 8h30. Disputa: 06/07/23 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 20 de junho de 2023. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo - Contrato Nº 106/2022 - Tomada de Preços Nº. 001/2022 - Contratante: Município de São Felipe. CNPJ/MF n° 13.827.027/0001-02. Contratada: A3M CO N S T R U ÇÕ ES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 27.898.037/0001-35. (Objeto: cláusula 1º), Prorrogação por mais 90 (noventa) dias iniciando em 08/06/2023 até 08/09/2023, do prazo de vigência e da execução dos serviços do Contrato nº 106/2022, artigo 57, inciso I e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; 2) Ratificação das demais cláusulas. Data da Assinatura: 06/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Dia 12/07/2023 às 9:30h. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, que compõem o cardápio da Merenda Escolar para atender aos alunos matriculados na Educação Básica e educação de jovens e adultos (EJA) do município. Edital: Diario Oficial do Municipio. Informações: no setor de licitação, de 2º a 6º, de 8 às 12h, e e-mail: [email protected] São José do Jacuípe/Ba, 22 de junho de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro