DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 22 de Junho de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Global por Item. Abertura: 05/07/2023, às 08h:30, hora Brasília. Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a necessidade das Secretarias do Município de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. EDNA LOPES SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.30-PE/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de higiene, limpeza pessoal e correlatos para as Creches da Rede de Educação do Município, (Lotes referente ao Pregão 15/2023 declarado fracassado). Tipo Menor Preço por Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 22/06/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 06/07/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 13/03/2023. Jenivaldo F. de Vasconcelos - Pregoeiro. VALNÍCIO A. RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 OBJETO: Contratação sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada para execução de mão de obra objetivando eventual construção e reformas de prédios públicos do Município de Marcionilio Souza - BA. TIPO: Menor Preço Global. DATA: 07/07/2023; Horário: 09h30min AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Neném Miranda, 78, Centro, Marcionilio Souza/BA. Informações: no mesmo local, no horário das 08:00 as 12:00. Marcionilio Souza/BA, 21 de Junho de 2023 REINAN DA COSTA BRAGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Sessão - dia 06/07/2023 às 10:00horas, na sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caetano Dutra, s/n, Centro - Morro do Chapéu- Bahia. Objeto. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria pedagógica, com enfoque nas ações e avanços dos índices de desenvolvimento educacional, buscando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu-Bahia. Informações com a COPEL, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucugê. CONTRATO Nº 126/2023- CONTRATADA - COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 07.855.688/0001-30, VALOR GLOBAL: de R$ 44.515,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e quinze reais). OBJETO: Aquisição de fogos de artifício, para atender as demandas e necessidades das diversas Secretarias, do Município de Mucugê-BA, para serem utilizados nos festejos, comemorações e eventos públicos oficiais do Município, de acordo com os quantitativos e demais especificações técnicas constantes no Edital e seus Anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.001, 02.07.001, 02.03.002; PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.012, 2.017, 2.019, 2.068, 2.089; ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 - FONTE: 15000000, 15001001, 15400000 - VIGÊNCIA: 21/01/2024; DATA DA ASSINAT U R A : 21/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, devidamente habilitadas, para prestação de serviços de médicos plantonistas e assistência especializada, no âmbito da atenção primária e urgência e emergência 24horas, para atender as necessidades das unidades de saúde, município de Nilo Peçanha, estado da Bahia. O Termo de Referência deste edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.nilopecanha.ba.gov.br e na sede da Secretária Municipal de Saúde de Nilo Peçanha - BA, situada na Rua Dr. Raimundo Brito s/nº, Centro, Nilo Peçanha - BA. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Ibiá, Estado da Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento, referente ao edital de Tomada de Preços nº 002/2023 para Contratação de empresa especializada para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM ESTRADAS VICINAIS na região da Biribeira, zona rural município de Nova Ibiá, conforme convênio nº. 2.572/2021 firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e proposta cadastrada no SICONV sob nº. 925034, devido à alteração no edital. Ficaremos à disposição dos interessados através do telefone nº (73) 3653-1177 e e-mail.: [email protected]. Em 22 de Junho de 2023 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Presidente da Copel. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Registro de Preços para aquisição sob demanda de material diversos de construção civil, em atendimento as necessidades da administração municipal, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 10/07/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: sede da Prefeitura, localizada a Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 21 de junho de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretario Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Registro de Preços para aquisição sob demanda de serviços gráficos diversos, em atendimento as necessidades da administração municipal de Oliveira dos Brejinhos, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 11/07/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: sede da Prefeitura, localizada a Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 21 de junho de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretario Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0357 -2023- Proc. Adm n. 1147 / 2023-INT - 2894 / 2023 - EXT - Concorrência Pública N°. 001/2022- Objeto: Registro de Preços de Contratação de empresa para prestação de serviços de eficientização energética do sistema de iluminação pública dos municípios pertencentes a AMMESF- Contratada: SPE ILUMINACAO PAULO AFONSO LTDA- Preço total: R$ 31.266.451,20 - Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses - Data:7 de junho de 2023 - ( SEINFRA). AVISOS DE DISPENSA Processo Adm.N° . 1660-2023 - Objeto: Contratação de Serviço especializado na área de CIRURGIA UROLÓGICA (ureterorenolitotripsia flexível) - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 76 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na terça-feira, 27 de junho de 2023 às 13:00h Processo Adm.N° . 800-2023 - Objeto: aquisição de impressoras Multifucionais - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 55 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na terça-feira, 27 de junho de 2023 às 13:00h JUVENAL DE SOUZA SILVA Superintendente de receita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 PE N. 0092/2023 - Objeto: aquisição de equipamentos de sonorização - Vencedora: LIVRARIA E PAPELARIA PRATICA LTDA - R$ 360,10 - Item (08) - Vencedora: ALTA FREQUENCIA LTDA - R$ 7.495,00 - Itens (01; 02; 03) - Vencedora: CARVALHO MIRAN DA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.990,00 - Itens (04; 05; 06; 07) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1042023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 1042023. Tipo: Menor preço do Lote. Abertura: 04/07/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de Ares-Condicionados para Estruturação dos Centros de Especialidades Médicas, sendo o Recurso Proveniente da Proposta de Emenda 08.704.475000/1190-06. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros