DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200218 218 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados o resultado do julgamento dos recursos administrativos interpostos pelas empresas MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.810.663/0001-22 e AMBIENTAL SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ: 96.818.745/0001-31, no bojo da Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de unidades habitacionais, neste município. A CPL, respaldada na legislação vigente e no Edital da licitação em epígrafe, decide por conhecer o recurso e negar-lhe provimento, julgando- o IMPROCEDENTE e mantendo as referidas licitantes INABILITADAS no processo. A CPL comunica que os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Isto posto, designo a realização de Sessão Pública para abertura das Propostas de Preços em 27/06/2023, às 09:00h. Mais informações através dos canais oficiais da CPL: (73) 3289-2140 (R: 212) ou [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor Paulo dos Santas Carvalho, torna público que realizará no dia 07/07/2023, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2023, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo, para aquisição blocos de cerâmicos, para atender as necessidades da coordenadoria de Obras, Urbanismos e Serviço de Engenharia no atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTAS CARVALHO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SRP Processo Administrativo nº 062/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para a execução de serviços de manutenção da rede de iluminação pública do município de Itaparica/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 07/07/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SRP Processo Administrativo nº 112/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fardamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, do município de Itaparica/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 07/07/2023 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 21 de junho de 2023 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA comunica a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023 - Objeto: visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRU Ç ÃO EM GERAL. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR . REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1007217 Acolhimento das propostas: 26/06/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 06/07/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 06/07/2023 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Itapetinga, 21 de junho de 2023 HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias para atender às demandas do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 06/07/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 21 de junho de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, Laboratoriais e Permanentes para entregas parceladas destinados as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 07/07/2023 às 9hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 21 de junho de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 83/23. PREGÃO ELETRÔNICO 30/2023. Objeto: aquisição de materiais odontológicos. CONTRATO PE083/23-01 - Contratada: A S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 27.937.238/0001-02. Valor: R$ 8.438,80; CONTR AT O PE083/23-02 - Contratada: A. L. B DE OLIVEIRA - EPP, CNPJ/MF 07.785.176/0001-45. Valor: R$ 1.382,20; CONTRATO PE083/23-03 - Contratada: ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 17.305.750/0001-74. Valor: R$ 1.969,30; CONTRATO PE083/23-04 - Contratada: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF 06.175.908/0001-12. Valor: R$ 16.512,85; CONTRATO PE083/23-05 - Contratada: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF 31.770.650/0001-40. Valor: R$ 23.399,92; CONTRATO PE083/23-06 - Contratada: DENTAL MARIA LTDA, CNPJ/MF 09.222.369/0001-13. Valor: R$ 11.919,40; CONTR AT O PE083/23-07 - Contratada: M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, CNPJ/MF 37.205.854/0001-14. Valor: R$ 11.630,00; CONTRATO PE083/23-08 - Contratada: C F MED LTDA (MAIS SAUDE EQUIPAMENTOS LTDA ) , CNPJ/MF 07.643.672/0001-64. Valor: R$ 18.575,90; CONTRATO PE083/23-09 - Contratada: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ/MF 38.259.748/0001- 86. Valor: R$ 63.079,95; CONTRATO PE083/23-10 - Contratada: ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ/MF 27.205.945/0001-04. Valor: R$ 8.844,50; CONTRATO PE083/23-11 - Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA, CNPJ/MF 34.909.753/0001-36. Valor: R$ 139.950,65. Vigência: 14/06/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 14/06/23. Assinatura: 14/06/23. PA 05/23. TOMADA DE PREÇOS 03/2023. Objeto: construção de campo de futebol society da Escola Municipal João Amaro. CONTRATO TP005/23-01 - Contratada: CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, CNPJ/MF 02.730.635/0001-70. Valor: R$ 412.660,05. Vigência: 14/06/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 14/06/23. Assinatura: 14/06/23. PA 120/23. DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2023. Objeto: manutenção nos transmissores de sinal da TV Aratu e TV Bahia no município. CONTRATO DL120/23-01 - Contratada: ANA CRISTINA TAVARES DE SALES - ME, CNPJ/MF 10.288.240/0001-97. Valor: R$5.500,00. Vigência: 16/06/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 16/06/23. Data de assinatura: 16/06/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 175/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: DANIELA DOURADO DE CARVALHO OLIVEIRA - ME - CNPJ nº: 50.790.298/0001-59. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 22/06/2023. Vigência do contrato: 22/06/2023 a 31/12/2023. Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 176/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: SERVIÇOS MEDICOS DR DANILO BARRETO LTDA - ME - CNPJ nº: 44.702.620/0001-48. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 22/06/2023. Vigência do contrato: 22/06/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 430/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CONTRATADA: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 32.027.798/0001-51, com sede na Rua Dep. João Alves, nº 201, Sala 01, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praça pública no Povoado de Mucambo, neste munícipio, através de recursos da emenda parlamentar nº 202130510014, assinado em 22 de junho de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 430/2022 terá vigência até 22 de junho de 2023 a 22 de junho 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela contratante e- pela contratada DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO - EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada no planejamento, realização, elaboração, aplicação, correção, disponibilização de gabarito, análise de recursos e disponibilização de lista dos aprovados da Prova de Conhecimento do Conselho Tutelar, conforme Edital do CMDCA/LEM nº. 001/2023 e ministração do curso de capacitação de 40 (quarenta)horas, para os Conselheiros Titulares e Suplentes, destinado ao preenchimento de vagas do Conselho Tutelar do município de Luís Eduardo Magalhães-BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 08h de 05/07/2023 Data da sessão: 05/07/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 21 de junho de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro Oficial