DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200217 217 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA - BA E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Porta- ria nº015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 04/07/2023, às 15:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias do Município de Dário Meira/BA ., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Porta- ria nº015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 05/07/2023, às 10:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FINS DE FORNECIMENTO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA E SUAS S EC R E T A R I A S . Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), 21 de junho de 2023. BRUNO LIMA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO Nº 48/2023. PE Nº 40/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartuchos de toner e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos multifuncionais, impressoras, incluindo o fornecimento de acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (cartucho de toner, cilindro, bandeja), assistência técnica/manutenção (incluindo mão de obra, peças e componentes), bem como a venda de toners novos caso não haja mais a possibilidade de recarga, com o objetivo de atender as necessidades de todas as unidades e setores que compõem a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 10/07/2023 às 09:00h./ PE Nº 41/2023 RP. Objeto: Aquisição de Fardamento para Escola Contemporânea de Dança e demais projetos pedagógicos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 10/07/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 21 de junho de 2023. KARYNNE DÓREA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2023, Processo Administrativo n° 197/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de GESSO EM PÓ, FORRO E DIVISÓRIAS, visando atender as demandas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia. Sessão Dia: 06/07/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Nº Processo: 000171/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação de matérias/ atos; através de faixas de impressão, faixas de recorte eletrônico, cavalete, banner's, lona, placa cega entre outros, conforme as especificações constantes no Termo de Referência para atender as demandas das Diversas Secretarias que compõe essa Administração Municipal. Total de Itens: 13. Edital 043/2023. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 22/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 21 de junho de 2023 LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/23CP-PMG A Comissão Especial de Chamada Publica do município de GUANAMBI - BA, nomeada através do Decreto Municipal nº 1196 de 07 de dezembro de 2022, comunica a todos os interessados que realizará - Chamada Pública nº 001-23CP-PMG em 25/07/2023 às 09:00h, na Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guanambi, com sede à Praça Henrique Pereira Donato, no 90 - Centro para: "Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a alimentação escolar dos alunos das Creches e Escolas Municipais, no período de AGOSTO a DEZEMBRO DE 2023". Edital disponível na Secretaria Municipal de Educação, praça Henrique Pereira Donato, 90, centro, e no DAE (Departamento de Alimentação Escolar), Av. Joaquim Chaves, 290 Bairro Santo Antônio das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min, maiores informações nos Fones: (77) 3452-4661/4665, (77) 99962-2199 ou Divulgação dos outros atos no Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 19 de junho de 2023. TEREZINHA PEREIRA COTRIM ALVES Presidente da Comissão Especial de Chamada Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 - SRP - UASG: 983539 OBJETO: Registro de Preços, visando contratações futuras e eventuais de empresa especializada na confecção de materiais pré-moldados, para atender as necessidades deste Município de Ibiassucê - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 21 de junho de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 002 do Contrato nº 186/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022; Chamada Pública nº 003/2022-PMI/BA; CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: DAYANNA MACEDO MINEIRO DA SILVA ME, CNPJ sob n° 15.731.032/0001-34; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela empresa, Sócio Administrador: Dayanna Macedo Mineiro da Silva. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 002 do Contrato nº 187/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022; Chamada Pública nº 003/2022-PMI/BA; CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: RENATA FERREIRA RIBEIRO - ME, CNPJ sob n° 11.244.535/0001-24; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIG N AT Á R I O S : Pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela empresa, Sócio Administrador: Renata Ferreira Ribeiro de Souza. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 002 do Contrato nº 188/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022; Chamada Pública nº 003/2022-PMI/BA; CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: ROBSON SOUSA CERQUEIRA PORTELA - ME, CNPJ sob n° 07.010.745/0001-80; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela empresa, Sócio Administrador: Robson Sousa Cerqueira Portela. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 - SRP Objeto: Formação de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de toners e cartuchos de tintas para impressoras, de modo a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus/BA. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº ID 1007140. Abertura em 07/07/2023, às 08:00h. Inicio da disputa: 07/07/2023 às 09:00h. Edital e anexos no www.licitacoes- e.com.br e www.transparenciasaude.ilheus.ba.gov.br. Demais informações: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min. às 17h00min. no endereço: Rua Araújo Pinho, nº 07, 2º Andar, Centro, CEP: 45.653-145. Ilhéus/BA, 21 de junho de 2023. JACKSON LIMA ARAÚJO SOBRINHO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Aviso de abertura Pregão Eletrônico Nº 010/2023. OBJETO: Contratação de empresa para contratação de empresa para aquisição de equipamentos para informatização do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO deste município, conforme quantidades e especificações da proposta nº 11202.063000/1220-01/ Ministério da Saúde: 10 de Julho de 2023. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico. Itaberaba de 20 de Junho de 2023. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 o município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 28/2023, objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de porteiro e monitoramento eletronico- adjudicou: lote 01 empresa R F Serviços Ltda, cnpj n. 41.506.933/0001-32 - com o valor r$ 699.468,00. Itagi - BA, 21 de junho de 2023 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 Homologação resultado da Pregão eletrônico 28/2023-objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de impressoras - em favor: lote 01 R F Serviços Ltda, cnpj n. 41.506.933/0001-32 - com o valor r$ 699.468,00. Itagi - BA,21 de junho de 2023 OLIVAL ANDRADE JUNIOR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 o município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 28/2023, objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de porteiro e monitoramento eletrônico - vencedor: lote 01 empresa R F Serviços Ltda, cnpj n. 41.506.933/0001-32 - com o valor r$ 699.468,00.-menor preço global por lote. Itagi - BA 21 de junho de 2023 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira