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Diário Oficial da União · 22/06/2023 · pág. 216

DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200216 216 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 mantém a decisão que declarou a empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, que apresentou o valor de R$ 966.530,78 (novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e setenta e oito reais), vencedora do presente certame. Na oportunidade convoca a empresa vencedora a apresentar via e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] , a garantia contratual prevista no item 14 do Edital. A garantia deverá ser enviada em até 02 (dois) dias, contados a partir de hoje 20/06/2023. Banzaê - BA, 20 de Junho de 2023. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Barra do Rocha/Ba torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n° 005/2023, no dia 05 de Julho de 2023, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa, visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino bem como os programas educacionais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Município, através do Sistema de Registro de Preço. Demais Informações: www.comprasbr.com.br, www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196 ou e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2021 Proc. Adm. Nº 2944/2022 - Tomada de Preços nº 001/2021- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS. Contratada: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 12.381.060/0001-80, com sede na Rua Aníbal Alves Barbosa, 249 - Centro - Barreiras/BA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reequilíbrio Econômico Financeiro (revisão) ao contrato nº 177/2021, tendo em vista a majoração dos preços dos objetos contratados pelo qual fica acrescido o montante de R$ 509.375,39 (quinhentos e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos) para que possa, assim, garantir a execução do contrato com os valores atualizados, conforme solicitação e autorização contida no Processo Administrativo 2944/2022. Ass. 19/06/2023. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 661/2022, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Presencial - Nº 007/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para Confecção e Impressão de Materiais Gráficos. O presente adiamento justifica-se por fatos supervenientes administrativos, a sessão será no próximo dia 29/06/2023 às 08h, sem alterações no edital publicado anteriormente. Barreiras/BA, 21 de junho de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/23SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 06/07/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de curativos para atender as demandas das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/23SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 07/07/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mochilas para notebooks visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 34/2023 PA Nº 0402/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual prestação de serviços gráficos, comunicação visuual e xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, tipo menor preço por item. Data Sessão: 10/07/23 às 09h 00min, através https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/23 Tomada de Preços nº 011/2023, dia 11/07/23, às 09h00min. Objeto Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para o serviço das obras remanescentes da casa dos professores de São Tomé e Lage dos Negros no município de Campo Formoso-BA. Edital sites:www.campoformoso.ba.gov.br,www.doem.org.br/campoformoso. Informações: COPEL das 08h00min às 13h30min/ através do tel. 74-3645-1302. MÁRCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COIFAS INDUSTRIAIS E EXAUSTORES PARA SEREM INSTALADOS NA CANTINA CENTRAL E CRECHE DE PEDRAS ALTAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA. Empresa: MACIEL REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 34.867.448/0001-29, R$176.380,00; Capim Grosso-Ba, 21 de junho de 2023 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 33-2023 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 033/2023 PA nº 067/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 22/06/2023 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 05/07/2023, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços de Serviços Comuns de Engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 983.461. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelho de tomografia computadorizada 16 canais, para atender a demanda do Hospital Municipal Dr. Antônio Carlos Magalhães - ACM do município de Conceição do Jacuípe/BA conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 05/07/2023, às 09h30min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] Edital no portal www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fogão industrial, 5 bocas a gás baixa pressão com forno, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 05/07/2023, às 11h30min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 21 de junho de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 Processo Administrativo n° 130/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e o cancelamento de passagens aéreas em território nacional, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Curaçá-BA. Edital: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 07 de julho de 2023, às 08:00h00min. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá/BA, 21 de junho de 2023. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria nº015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 04/07/2023, às 10:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E