DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cujo OBJETO: Seleção de melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de veículos automotores novos, 0 (Zero) Km , Tipo Passeio para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 14/06/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.700.000,00 (Um Milhão e Setecentos Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.301.0112.2.055.0000. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023. Acaraú-CE, 21 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.06.05.02 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, comunica o Adiamento da licitação na modalidade Pregão Presencial, tombada sob o nº 2023.06.05.02, tendo como objeto: contratação de serviço de mecânica em geral para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota das diversas secretarias do município de Acopiara/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, inicialmente marcada para o dia 27 de junho de 2023 às 13h30min, motivo: 1º Adendo ao Edital. Assim, a nova data para abertura da sessão pública será dia 06 de julho de 2023 às 09h:00min, o 1º adendo ao Edital está disponível no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br, e encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara/CE, 21 de junho de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO amigÁvel DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.18.01 Contratante: Município de Aratuba através da Secretaria Municipal de Desenv. Rural rec. Hídricos e Meio Ambiente. Contratada: RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS - CNPJ Nº 13.004.656/0001-24. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2023.05.18.01. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Antônio Wagner Ferreira Santos - Secretário Municipal de Desenv. Rural Rec. Hídricos e Meio Ambiente. Data de Rescisão: 20/06/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PE Finalidade: Aquisição de Motocultivadores para atender na Aração de Terras dos Produtores Rurais através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Aratuba, conforme Convênio SDA Nº 06/2022. O Município de Aratuba, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023-PE. A presente revogação se dá por razões de interesse público decorrente de fatos supervenientes em anexo aos autos do processo. Ficam as empresas intimadas do inteiro teor desta revogação para, querendo apresentar recurso, nos termos do art. 109, alínea "c" da Lei nº 8666/93, ou seja, 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação ou desistência do mesmo, viabilizando assim a continuidade do certame. Publique-se e encaminhe-se os autos para as providências de estilo. Aratuba - CE, 20 de junho de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19.01-PE MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 2023.06.19.01-PE: OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde conforme artº 659 § 4º termo da proposta n° 10145.676000/1210-02 do Ministério da Saúde, saldo remanescentes, por intermédio da Secretaria da Saúde do Município de Barroquinha/CE, conforme termos da proposta do Ministério da Saúde. DA FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 06.07.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P. L, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Barroquinha-CE, 20 de junho de 2023. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.20.01PE TIPO: Menor Preço por Lote MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 2023.06.20.01PE. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Lanches e Refeições para Atender as Necessidades dos Programas Sociais, Eventos e Reuniões das Atividades Desenvolvidas pelo Serviço de Fortalecimento de Vínculos de Interesse da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município de Barroquinha/CE. TIPO: Menor Preço por Lote. DA FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fe c h a d o . A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 07.06.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L., situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549 Centro, Barroquinha-CE. Barroquinha-CE, 21 de Junho de 2023. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 405.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 0405.02/2023, com o seguinte objeto: construção de uma areninha no bairro das Larges em Baturité/CE, conforme projeto básico. Empresas Habilitadas: Ecomix Empreendimentos e Serviços - CNPJ: 35.142.735/0001-34; Engercon Construtora e Serviços Ltda - Cnpj Nº 44.997.219/0001-82; LS Serviços de Construções Ltda - ME - Cnpj Nº 21.541.555/0001-10; Monte Sião Empreendimentos Ltda Cnpj Nº 09.423.269/0001-55; RM Clemente Candido - ME - Cnpj: 35.214.818/0001-91 e T.C.S. da Silva Construções Eireli - Cnpj: 10.787.147/0001-27. Empresas Inabilitadas: LM Serviços & Construções Ltda - Cnpj: 49.297.100/0001-10; Trevo Comercio e Serviços - Cnpj: 45.037.701/0001-33 e Wercon Construções e Locações Ltda ME - Cnpj: 14.781.255/0001-43. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, "alínea a". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Baturité/CE, 21 de junho de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.19.001-TP-SME Aviso de Abertura de Proposta da Tomada de Preços Nº 2022.09.19.001-TP-SME O Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 2022.09.19.001-TP-SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma com ampliação do prédio Infância Feliz, nova Sede do CEI Sementes do Amanhã, no Município, será realizada no dia 26/06/2023 às 09h, na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação N° 2023.06.21.01 para contratação da prestação de serviços de assessoria jurídica para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 27 de Junho de 2023 (27/06/2023) às 12:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE CEP: 63.870-000, no horário de expediente do Órgão de 08:00hs às 12:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. Boa Viagem/CE, 21 de junho de 2023 RICARDO FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 03.02.002/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Costa & Souza Comercio Hospitalar LTDA, CNPJ nº. 46.093.723/0001-83. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE- 01.02.1/2023-SMS. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar em geral, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global contratado: R$ 86.383,74 (oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), referentes aos Lotes (3 e 8). Data da assinatura: 03/02/2023. Da Vigência: Até 31/12/2023. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Franciso Adriano da Costa Souza, respectivamente contratante e contratados. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 03.02.001/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Liz Hospitalar Comercio Atacadista LTDA, CNPJ nº. 26.107.229/0001-13. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE- 01.02.1/2023-SMS. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar em geral, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global contratado: R$ 462.022,48 (quatrocentos e sessenta e dois mil, vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), referentes aos lotes (1, 2, 4 e 7). Data da assinatura: 03/02/2023. Da Vigência: Até 31/12/2023. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Robson Gomes Cidrão, respectivamente contratante e contratados. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 03.02.003/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Gtmed Distribuidora de Materias e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos LTDA, CNPJ nº. 39.707.683/0001-57. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-01.02.1/2023-SMS. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar em geral, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global contratado: R$ 26.500,08 (vinte e seis mil e quinhentos reais e oito centavos), referente ao Lote 05. Data da assinatura: 03/02/2023. Da Vigência: Até 31/12/2023. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Thyago Spaini Lopes, respectivamente contratante e contratados. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.