DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar em geral, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global contratado: R$ 62.518,80 (sessenta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos), referentes aos Lotes (6 e 9). Data da assinatura: 03/02/2023. Da Vigência: Até 31/12/2023. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Diana Maria Nascimento da Silva, respectivamente contratante e contratados. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-01.02.1/2023-SMS A Senhora Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-01.02.1/2023-SMS, cujo objetivo é a Aquisição de material médico-hospitalar em geral, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Costa & Souza Comercio Hospital LTDA, CNPJ nº. 46.093.723/0001-83, GTMED Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos LTDA, CNPJ nº. 39.707.683/0001-57, Liz Hospitalar Comercio Atacadista LTDA, CNPJ nº. 26.107.229/0001-13, e a empresa Nuvex Comercio de Produtos Medicos LTDA, CNPJ nº. 07.029.483/0001-04, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 21 de junho de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará realizando CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. Os documentos deverão ser entregues até às 14h00min do dia 07 de julho de 2023. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no site, nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.capistrano.ce.gov.br/index.php. Capistrano-CE, 21 de junho de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.08.01 - SEINFRA Pregão Eletrônico Nº 2023.03.08.01 - SEINFRA. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada na locação de máquinas e equipamentos pesados, com combustível e com operador, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Caucaia/CE. Vencedor: empresa LSC - Locacao de Equipamentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.554.482/0001-04, com o valor global de R$ 13.372.625,50 (treze milhões, trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Caucaia - CE, 21 de junho de 2023 ROBSON VIEIRA DE MOURA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.20.01- SMS O (A) Pregoeiro (O)A da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de julho de 2023, às 09:00hs (nove) horas, através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por lote tombado sob o nº 2023.06.20.01 - SMS, com fins a registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 21 de junho de 2023 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 805.01/2023-02 Chamamento Público Nº 0805.01/2023-02. O Presidente da Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 10 de julho de 2023, às 09:00h, na Secretaria de Saúde, estará realizando Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de procedimentos oftalmológicos (facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio pela tabela SUS vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE tudo conforme especificações contidas no projeto básico, constante no anexo I do edital, o qual encontra-se na íntegra na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Tabelião Raimundo dos Santos S/N, Bairro Fátima, Cedro/CE, no horário de 08:00h ás 14:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br. Cedro/CE, 21 de junho de 2023 IAGO GOMES DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230620.01-SRP-STDS A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09hs, do dia 05 de Julho de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão Eletrônico Nº 230620.01-SRP-STDS, com o Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente para suprir às necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE. O Edital e anexos, nos endereços: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site no município: https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 21 de Junho de 2023. PAULO CÉZAR DE ARAÚJO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEDUC Aviso de Intenção Anulação Parcial do Processo de Chamada Pública Nº 001/2023 SEDUC. O Município de Crateús, por meio da Secretaria Municipal da Educação, torna público a INTENÇÃO NA ANULAÇÃO PARCIAL referente aos Atos de Julgamento e Classificação das empresas participantes do processo de Chamada Pública Nº 001/2023 SEDUC, que trata do OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 49 da Lei 8.666/93. Fica aberto o prazo de 05 (Cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa conforme determina o Art. 49, § 3º C/C 109, I, "C" da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 21 de Junho de 2023. DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.06.01/TP/PMC Retomada de Licitação. Motivo: Devido a Fase de Recursos de Habilitação - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços Nº 2023.02.06.01/TP/PMC - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação das Escolas públicas e anexos do Sistema de Educação do Município de Croatá/CE - Data da Retomada do Certame: 23/06/2023 - Horário: 09h00m. Croatá - CE, 21 de Junho de 2023 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023-SETIC Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio - Tomada de Preços N° 01/2023-SETIC. Objeto: "Contratação de serviços de engenharia para pintura interna e revestimento externo do Teatro Municipal", as empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: Delmar Construções LTDA, CNPJ: 17.803.489/0001-32 e MV & R Locações e Construções LTDA, CNPJ: 19.732.774/0001-35, estão habilitadas. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" a contar da data da publicação. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 04 de Julho de 2023 as 09h para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços. Cruz-CE, 21 de junho de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SEPLAF Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 007/2023-SEPLAF - Objeto: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de material permanente e de consumo para diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE- Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP _CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 17h- Local de Realização da Licitação:https://bll.org.br - Data de Abertura:05/07/2023 - Horário:08H30MIN-Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 21 de junho de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2023 DUA Diversas Unidades Administrativas. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Ibaretama, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 011/2023 DUA - Diversas Unidades Administrativas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Diversos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Ibaretama/CE, conforme as devidas especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais Anexos do Edital. A sessão Pública se realizará no dia 07 de julho de 2023 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 26/06/2023 até o dia 07/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama-CE, 21 de junho de 2023 RAFAEL COSTA MARTINS Pregoeiro