DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu, Ceará. Iguatu-CE, 21 de Junho de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.002 TP Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.07.002 TP. Objeto Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca, no Município de Itaitinga/CE. PT 107693 61, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Clezinaldo S de Almeida Construções EPP, inscrita no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, com o valor global de R$ 472.031,71 (quatrocentos e setenta e dois mil, trinta e um reais setenta e um centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada - José Inácio Silva Parente - Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga. Itaitinga - CE, 21 de Junho de 2023 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente da Comissão de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 18.05.2023.01-SRPE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 18.05.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é a Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de equipamento e material permanente para a Atenção Especializada em Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde do Município de Itapaje-Ce. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se- á a partir das 17:30 horas do dia 23 de junho de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 05 de julho de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 05 de julho de 2023, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 21 de junho de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10.03/2023-TP Aviso de Julgamento de Propostas Técnica. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Proposta Técnica, referente à Tomada de Preços N° 010.03/2023-TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de consultoria especializada para realização de auditoria externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca - PRODESA. Segue o nome das Empresas Habilitadas e pontuação obtida no Julgamento da Proposta Técnica: 01 - AUDIP L AC AUDITORIA E ASSESSROA CONTÁBIL S/S, inscrita no CNPJ Nº 41.396.359/0001-07, com 98 pontos; 02 - SÁ LEITÃO AUDITORES S S, inscrita no CNPJ Nº 35.330.125/0001-64, com 93 pontos; 03 - CONTROLLEE AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, inscrita no CNPJ Nº 23.562.663/0001-03, com 88 pontos; 04 - RUSSELL BEFORD GM AUDITORES INDEPED E N T ES S/S, inscrita no CNPJ Nº 13.098.174/0001-80 com 77 pontos; 05 - BAZZANETE AUD I T O R ES INDEPENDENTES S S, inscrita no CNPJ Nº 40.184.046/0001-22, com 64 pontos, Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea "a" da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos endereços eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 21 de Junho de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.05/PE Objeto: Registro de Preços, para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de camisas, fardamentos, garrafas e sacolas para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação - SASDH. A Secretaria de Assistência, Direitos Humanos e Habitação, torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.12.05/PE, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até o dia 05 de Julho de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 05 de Julho de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 05 de Julho de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 21 de Junho de 2023. MILENA ELAINE CAMPOS Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.04/TP Secretaria de Educação Básica. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 11 de Julho de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.04/TP, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para conclusão de uma quadra coberta com vestiário, Localizada no Distrito de Arapari em Itapipoca através da Secretaria de Educação Básica. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 21 de Junho de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.06/PE Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 23.06.06/ARP - Pregão Eletrônico Nº 23.06.06/PE. OBJETO: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de brinquedos pedagógicos para uso nas Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: FFX SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 37.536.601/0001-23, VENCEDORA do LOTE 01, LOTE 02 e LOT E 03 por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 7.929.801,60 (Sete Milhões, Novecentos e Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Um Reais e Sessenta Centavos). ASSINATURA DA ATA: 20/06/2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 21 de Junho de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0522.01-2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 0522.01-2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Saúde e a empresa - GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 27.184.755/0001-40. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05.22.01- 2023. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Valor Total Registrado: R$ 3.373.763,80 (três milhões, trezentos e setenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. Data de Assinatura da Ata: 20/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sr. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO - Secretaria do Saúde - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA - ME, Representante legal, Sr. Gilberto Lopes de Oliveira. Francisco José Cavalcante Lima Melo - Secretário de Saúde. Itapiúna/CE, 21 de junho de 2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0522.02-2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 0522.02-2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Saúde e a empresa - NUTRIENTES MED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 26.383.079/0001-70. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05.22.01-2023. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Valor Total Registrado: R$ 58.999,52 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. Data de Assinatura da Ata: 20/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sr. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO - Secretaria do Saúde - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: - NUTRIENTES MED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, Representante legal, Sr. João Luiz Nogueira de Deus. Francisco José Cavalcante Lima Melo - Secretário de Saúde. Itapiúna/CE, 21 de junho de 2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0522.03-2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 0522.03-2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Saúde e a empresa - NORT MED HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 74.068.008/0001-26. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05.22.01-2023. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Valor Total Registrado: R$ 406.554,20 (quatrocentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. Data de Assinatura da Ata: 20/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sr. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO - Secretaria do Saúde - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: - NORT MED HOSPITALAR LTDA, Representante legal, Sr. Manuela de Oliveira Dantas. Francisco José Cavalcante Lima Melo - Secretário de Saúde. Itapiúna/CE, 21 de junho de 2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0522.04-2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 0522.04-2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Saúde e a empresa - MARIA APARECIDA GOMES DE ASSIS, CNPJ nº 72.184.088/0001-50. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05.22.01-2023. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Valor Total Registrado: R$ 822.028,00 (oitocentos e vinte e dois mil e vinte oito reais). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. Data de Assinatura da Ata: 20/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sr. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO - Secretaria do Saúde - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: - MARIA APARECIDA GOMES DE ASSIS, Representante legal, Sr. Maria Aparecida Gomes de Assis. Francisco José Cavalcante Lima Melo - Secretário de Saúde. Itapiúna/CE, 21 de junho de 2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0522.05-2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 0522.05-2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Saúde e a empresa - F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.297.103/0001-66. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05.22.01-2023. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Valor Total Registrado: R$ 187.858,00 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. Data de Assinatura da Ata: 20/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sr. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO - Secretaria do Saúde - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: - MARIA APARECIDA GOMES DE ASSIS, Representante legal, Sr. Marcos Costa Forti. Francisco José Cavalcante Lima Melo - Secretário de Saúde. Itapiúna/CE, 21 de junho de 2023.