DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. Data de Assinatura da Ata: 20/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sr. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO - Secretaria do Saúde - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: - MARIA APARECIDA GOMES DE ASSIS, Representante legal, Sra. Maria Derlange Pinheiro Maia. José Cavalcante Lima Melo - Secretário de Saúde. Itapiúna/CE, 21 de junho de 2023. EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.14.01-2023 Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019 e 7.892/2013 e Decreto Municipal 016/2020, o Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 06.14.01-2023 para a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE. Edital: 01/06/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 22/06/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 05/07/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna-CE, 21 de junho de 2023 - Marcelo Henrique de Oliveira Monroe Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-PE O Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 029/2023-PE, cujo objeto: prestação de serviços de fornecimento de links de internet banda larga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama-CE, conforme especificações contidas no termo de referência e anexos do edital. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 22/06/2023 às 08h00min, fim do Acolhimento das Propostas: 04/07/2023, às 08h00min; Data de Abertura das Propostas: 04/07/2023, às 08h10min; Início de Disputa de Preços: 04/07/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https:/sistema.novobbmnet.com.br/;http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 21 de Junho de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.06.20.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.06.20.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação com pedra tosca, meio fio e sarjeta e passagens molhadas no bairro Horto - Município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 11 de julho de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040- 000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo telefone (88) 3199- 0363. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.04.26.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.04.26.1, sendo o seguinte: LICITANTES V E N C E D O R ES - CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI inscrito no CNPJ nº 09.632.818/0001-00 classificado(a) no lote 11 totalizando o valor de R$ 236.669,41 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA inscrito no CNPJ nº 04.230.084/0001-00 classificado(a) nos lotes 6, 9 totalizando o valor de R$ 688.206,57 (seiscentos e oitenta e oito mil duzentos e seis reais e cinquenta e sete centavos), IASMINE SOARES BEZERRA inscrito no CNPJ nº 20.653.373/0001-79 classificado(a) nos lotes 1, 3 totalizando o valor de R$ 2.799.916,93 (dois milhões setecentos e noventa e nove mil novecentos e dezesseis reais e noventa e três centavos), NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ nº 74.068.008/0001-26 classificado(a) no lote 7 totalizando o valor de R$ 368.999,96 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), SAMAGA - COMÉRCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL LTDA inscrito no CNPJ nº 43.576.865/0001-03 classificado(a) no lote 10 totalizando o valor de R$ 348.498,24 (trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) e VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA inscrito no CNPJ nº 10.495.121/0001-05 classificado(a) nos lotes 2, 4, 5, 8 totalizando o valor de R$ 345.329,75 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 10.011/2023 - Contrato nº 1090.23.06.20.01. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e a empresa Certare Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ nº 14.582.607/0001-31; Objeto: contratação de empresa para execução do trabalho técnico social - TTS (Projeto de Trabalho Social - PTS e Projeto de Desenvolvimento Socioterritorial - PDSTS) nos empreendimentos habitacionais, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do edital; Prazo: 18 (dezoito) meses; Dotação: 16.482.1210.2237 - 33.90.39.00 - fonte: 170000000; Valor: R$ 1.181.530,20 (hum milhão, cento e oitenta e um mil, quinhentos e trinta reais e vinte centavos); Data da assinatura: 20 de junho de 2023; Signatários: Raimundo Coêlho Bezerra de Farias Filho e Diego Bastos de França. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Nº 0810.16/2023 - DL decorrente da Chamada Pública Nº 08.007/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para compor os cardápios do ano letivo de 2023, destinados aos alunos da Rede Municipal de ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sendo: Educação Integral, Contraturno Escolar, Universidade Operária do Nordeste, Creches Municipais E Contratadas, Atendimento Educacional Especializado, Educação De Jovens E Adultos, APAE, Educação Indígena, Pré-Escola, Ensino Fundamental, para o ano letivo/2023. Fundamentação Legal: Artigo 14, § 1º da Lei Federal Nº 11.947/2009 e Artigo 30 da Resolução Nº 06/2020 - FNDE, alterada pela Resolução 21/21 - FNDE; Justificativa: Fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do Município de Maracanaú. Favorecidas: 1. Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI, inscrita no CNPJ Nº 40.775.703/0001-06, com valor global de R$ 1.358.935,86 (um milhão e trezentos e cinquenta e oito mil e novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos); 2. Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará - COOPAECE, inscrita no CNPJ nº 22.016.516/0001-67, com valor globa de R$ 2.868.921,43 (dois milhões e oitocentos e sessenta e oito mil e novecentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos); 3. Cooperativa dos Agricultores e Fruticultores de Maracanaú - COOPERFRUTA, inscrita no CNPJ n° 39.778.621/0001-36, com valor global de R$ 370.940,04 (trezentos e setenta mil e novecentos e quarenta reais e quatro centavos); 4. Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no CNPJ Nº 21.128.101/0001-12, com valor global de R$ 593.945,94 (quinhentos e noventa e três mil e novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos); 5. Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar o Ceará - CAEFCE, inscrita no CNPJ nº 47.169.658/0001-95, com valor global de R$ 885.240,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais); 6. Cooperativa do Semiárido Cearense - COOSEMCE, inscrita no CNPJ Nº 32.001.740/0001-39, com valor global R$ 1.381.050,00 (um milhão e trezentos e oitenta e um mil e cinquenta reais); 7. Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº 21.196.487/0001-08, com valor global de R$ 224.124,49 (duzentos e vinte e quatro mil e cento e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos); 8. Cooperativa Agroindustrial da Grande Fortaleza - COOPAFORT, inscrita no CNPJ Nº 43.171.786/0001-12, com valor global de R$ 185.809,80 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e nove reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 -1552000000; 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 3.3.90.30.07 -1550000000 ; 0810.12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810.12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.366.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810.12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) - 3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810.12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 3.3.90.30.07 - 1552000000. Declaração de Dispensa em 20/06/2023- Anderson Gazetta De Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Maracanaú. Ratificação em 20/06/2023. Antônio Nilson Gomes Moreira - Secretário Executivo da Secretaria de Ed u c a ç ã o . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz-se publicar o extrato resumido do Termo de Ratificação do processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo Administrativo Dispensa de Licitação nº 0810.16/2023-DL, oriunda da Chamada Pública nº 08.007/2022; Fundamento Legal: Artigo 14, § 1º da Lei Federal nº 11.947/2009 e artigo 30 da Resolução Nº 06/2020-FNDE, alterada pela Resolução 21/21 - FNDE; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para compor os cardápios do ano letivo de 2023, destinados aos alunos da Rede Municipal de ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sendo: Educação Integral, Contraturno Escolar, Universidade Operária do Nordeste, Creches Municipais E Contratadas, Atendimento Educacional Especializado, Educação De Jovens E Adultos, APAE, Educação Indígena, Pré-Escola, Ensino Fundamental, para o ano letivo/2023 - Favorecidos: 1. Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI, inscrita no CNPJ Nº 40.775.703/0001-06, com valor global de R$ 1.358.935,86 (um milhão e trezentos e cinquenta e oito mil e novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos); 2. Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará - COOPAECE, inscrita no CNPJ nº 22.016.516/0001-67, com valor globa de R$ 2.868.921,43 (dois milhões e oitocentos e sessenta e oito mil e novecentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos); 3. Cooperativa dos Agricultores e Fruticultores de Maracanaú - COOPERFRUTA, inscrita no CNPJ n° 39.778.621/0001-36, com valor global de R$ 370.940,04 (trezentos e setenta mil e novecentos e quarenta reais e quatro centavos); 4. Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no CNPJ Nº 21.128.101/0001-12, com valor global de R$ 593.945,94 (quinhentos e noventa e três mil e novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos); 5. Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar o Ceará - CAEFCE, inscrita no CNPJ nº 47.169.658/0001-95, com valor global de R$ 885.240,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais); 6. Cooperativa do Semiárido Cearense - COOSEMCE, inscrita no CNPJ Nº 32.001.740/0001-39, com valor global R$ 1.381.050,00 (um milhão e trezentos e oitenta e um mil e cinquenta reais); 7. Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº 21.196.487/0001-08, com valor global de R$ 224.124,49 (duzentos e vinte e quatro mil e cento e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos); 8. Cooperativa Agroindustrial da Grande Fortaleza - COOPAFORT, inscrita no CNPJ Nº 43.171.786/0001-12, com valor global de R$ 185.809,80 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e nove reais e oitenta centavos); Dotações Orçamentárias: 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 -1552000000; 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 3.3.90.30.07 -1550000000 ; 0810.12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810.12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.366.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810.12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) - 3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810.12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 3.3.90.30.07 - 1552000000 - Termo de Ratificação emitida por esta Secretaria. Maracanaú-CE, 20 de junho de 2023 ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA Secretário Executivo da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mucambo, em cumprimento À Ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas do Município de Mucambo-CE, faz publicar o Extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão N° 003/2023, a Ata de Registro de Preço Nº. 2022.08.04.01, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 01.065/2022-PE, gerenciada pela Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto do município de Ubajara/Ce, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para aquisição de mobiliário urbano tipo relógio digital, junto a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mucambo/CE. Contratada: Fundição Sobralense LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº. 03.399.427/0001-00; R$ 192.600,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos reais). Mucambo-CE, 21 de junho de 2023. FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR