DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.002/2023 A Comissão torna público que no próximo dia 05 de julho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo Pregão Presencial Nº 04.002/2023, cujo objeto é a locação de licença de uso de sistemas informatizados de folha de pagamento, contracheque online, transparência e dados pessoais online destinados a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Novo Oriente/CE. O edital encontra-se a disposição nesta Prefeitura ou nos sites: www.tce.ce.gov.br ou www.novooriente.ce.gov.br. Novo Oriente-CE, 21 de Junho de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CP Processo: Concorrência N.º 001/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para 2ª etapa da pavimentação em pedra tosca na via de acesso ao Distrito de Capitão Mor no Município de Pedra Branca/CE. Habilitada(S): 01) Calmac - Construtora Alves Machado LTDA, CNPJ n°. 00.375.792/0001-89; 02) Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP, CNPJ n°. 22.575.652/0001-97; 03) Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, CNPJ n.º 30.412.053/0001-80; 04) ARN Construções LTDA, CNPJ n°. 11.477.070/0001-51; 05) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, CNPJ n°. 12.044.788/0001-17; 06) Quality Empreendimentos LTDA, CNPJ n°. 48.355.146/0001-86; 07) L B Construções LTDA, CNPJ n°. 40.454.732/0001-76; 08) Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 20.160.697/0001-75; 09) Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, CNPJ n°. 12.049.385/0001-60; 10) Consbral Construções e Empreendimentos, CNPJ n°. 07.544.576/0001-69; 11) Conjasf Construtora de Açudagem LTDA, CNPJ n°. 01.795.971/0001-38; 12) MR Absolut LTDA, CNPJ n°. 40.118.326/0001-32; 13) KLF Serviços, CNPJ n.º 35.848.539/0001-80; 14) Dinâmica Empreendimentos, CNPJ n°. 25.025.604/0001- 13; 15) TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, CNPJ n°. 18.010.834/0001-43; 16) J.J. Locações e Construções EIRELI-ME, CNPJ n°.18.866.411/0001-20; 17) Construtora Nova Hidrolandia EIRELI, CNPJ n°. 22.675.190/0001-80; 18) AGF - Projetos e Construções EIRELI- EPP, CNPJ n°. 11.022.34/0001-18, Inabilitados(S): 01) Araujo Construções e Locações EIRELI- ME, CNPJ n.º 39.907.624/0001-22; 02) MLS Construções Civil LTDA - ME, CNPJ n.º 12.102.978/0001-43; 03) GPM Projetos e Construções LTDA, CNPJ n°. 01.623.193/0001-08; 04) Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI-ME, CNPJ n°. 07.471.421/0001-40; 05) Talismã Construções e Locação, CNPJ n°. 29.793.820/0001-60; 06) Real Serviços EIRELI, CNPJ n°. 37.452.665/0001-46; 07) C V Tomé Serviços - ME, CNPJ n°. 23.834.673/0001-42; 08) Pro Limpeza Serviços LTDA, CNPJ n°. 11.012.912/0001-08 09) José Urias Filho-ME, CNPJ n°. 05.736.096/0001-74; 10) Tela Serviços e Eventos LTDA-ME, CNPJ n°. 16.741.477/0001-68; 11) DM da Silva Serviços e Construções, CNPJ n°. 23.834.621/0001-76; 12) S.N. dos Santos -ME, CNPJ n°. 18.445.164/0001-98; 13) RG2 Terraplenagem LTDA, CNPJ n°. 10.417.584/0001-59; 14) J S Sindeaux EIRELI-EPP, CNPJ n°. 23.463.259/0001-74; 15) Plataforma Serviços e Construções LTDA, CNPJ n°. 10.736.137/0001-62,. 16) DTC Construções e Serviços EIRELI, CNPJ n°. 13.640.830/0001-25; 17) I3R Construções, CNPJ n°. 44.967.238/0001-66; 18) G.A. Rabelo Junior-ME, CNPJ n°. 23.549.313/0001-07; 19) Confaht Construtora Holanda LTDA, CNPJ n°. 07.501.407/0001-41; 20) E A Roque EIRELI, CNPJ n°. 37.586.764/0001-10; 21) Projetar Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 44.501.094/0001-58; 22) Rafael Andrade de Sousa Veiculos, CNPJ n°. 37.658.271/0001-49; 23) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ n°. 63.551.378/0001-01; 24) VK Costruções e Empreendimentos, CNPJ n°. 09.042.893/0001-02; 25) T D da Costa - ME, CNPJ n°. 27.006.668/0001-00; 26) Renovar - Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ n°. 47.461.971/0001-00; 27) Vap Construções LTDA, CNPJ n°. 00.565.011/0001-19; 28) Construtora Impacto Comercio e Serviços, CNPJ n°. 00.611.868/0001-28; 29) RM Clemente Candido-ME, CNPJ n°. 35.214.818/0001-91; 30) Delmar Construções LTDA EPP, CNPJ n°. 17.803.489/0001-32; 31) M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ n°. 38.397.954/0001-52; 32) D I Construções e Locações EIRELI, CNPJ n°. 35.803.624/0001-21; 33) Nascimento Construções e Locações EIRELI, CNPJ n°. 37.155.085/0001-97; 34) F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços - ME, CNPJ n°. 19.210.034/0001-39; 35) Constram - Cosntruções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ n°. 72.432.727/0001-59; 36) Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ n°. 07.615.710/0001-75; 37) Amparo Serviços e Empreendimentos, CNPJ n°. 21.554.165/0001- 85; 38) Caldas & Furlan Engenharia LTDA, CNPJ n°. 02.380.232/0001-48; 39) Construtora E&J LTDA, CNPJ n°. 41.634.619/0001-35; 40) WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 10.932.123/0001-14; 41) FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA-ME, CNPJ n°. 23.492.879/0001-31; 42) C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, CNPJ n°. 02.567.157/0001-29; 43) CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ n°. 05.502.041/0001-08; 44) FF Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ n°. 23.103.016/0001-25; 45) F.R Arcanjo Matos LTDA, CNPJ n°. 20.997.758/0001-53; 46) Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 41.332.445/0001/56; 47) Estrutural Engenharia e Construções LTDA, CNPJ n°. 25.238.571/0001-90; 48) Cauípe Construções E Empreendimentos EIRELI-EPP, CNPJ n.º 07.742.263/0001-45; 49) Motiva Construções E Serviços EIRELI, CNPJ n.º 31.381.604/0001-59; 50) Construtora AG EIRELI - ME, CNPJ n°. 34.326.829/0001-09; 51) AMV Projetos & Construções, CNPJ n°. 10.480.822/0001-70, 52) STAFf Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, CNPJ n°. 03.788.024/0001-45; 53) Limoeirense Construção Civil, CNPJ n°. 32.511.476/0001-83; 54) Momentum Construtora Limitada, CNPJ n°. 26.754.240/0001-75; 55) Dagy Construções e Urbanismo LTDA, CNPJ n°. 33.313.191/0001-09; 56) Fênix-Locações e Empreendimentos EIRLEI, CNPJ n°. 13.037.186/0001-03; 57) Projemaq Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ n°. 21.784.773/0001-86; 58) Cofem Construções Serviços Tecnologia e Locações EIRELI-ME, CNPJ n°. 17.440.286/0001-29; 59) Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções-EPP, CNPJ n°. 44.159.038/0001-87; 60) JCON Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 10.902.334/0001-04; 61) Araújo Batalha Serviços e Construções, CNPJ n°. 17.874.427/0001- 11; 62) Millenium Serviços EIRELI, CNPJ n°. 11.952.190/0001-63; 63) Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, CNPJ n°. 37.012.736/0001-90, 64) AOS Construções LTDA, CNPJ n°. 40.0001.303/0001-43; 65) JMS Pajeu Construções Locações e Serviços LTDA, CNPJ n°. 45.791.193/0001-84; 66) Arcturo Constuções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 03.077.025/0001- 81; 67) Construplan Construções LTDA, CNPJ n°. 38.124.587/000113; O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: e . Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, "a" da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca-CE, 20 de Junho de 2023. JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30.03.02/2023 A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva à Concorrência Pública Nº 30.03.02/2023, cujo objeto é a reforma e ampliação de Unidades Escolares, Secretaria de Educação e Desporto, setor almoxarifado, junto a Secretaria de Educação e Desporto, conforme anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa Construlimp Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ N° 17.458.040/0001-84, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ R$ 4.086.703,31 (quatro milhões e oitenta e seis mil e setecentos e três reais e trinta e um centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro-CE, 21 de junho de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.29.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.05.29.1, sendo o seguinte: empresa VGRE Confecções e Distribuição de Malhas e Brindes LTDA, vencedora junto ao Lote 01. A mesma fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô-CE, 21 de junho de 2023. LUIZ MOSES DE ABREU NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.03.04.2023 - SEMED Aviso de Contrarrazões de Resultado de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, comunica aos interessados que as empresas: CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, 3D CONSTRUÇÕES LTDA e CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA INTERPUSERAM RECURSOS acerca da Fase de Habilitação e que, fica aberto o prazo para a apresentação de contrarrazões por parte das empresas interessadas, em conformidade com o Art. 109, Parágrafo 3º da Lei 8.666/93, referente à Concorrência Pública Nº 001.03.04.2023 - SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal Tia Benilce, Centro, Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED. Russas-CE, 21 de Junho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.30.01.2023 - SEINFRA Aviso de Revalidação de Propostas. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE, ante a manifestação formal de desistência da proposta da empresa classificada em primeiro lugar - ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, em virtude da expiração do prazo inicial, solicita às empresas remanescentes na classificação da Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.30.01.2023 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias públicas, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, a manifestação quanto à revalidação das respectivas Propostas de Preços. A licitante interessada deverá Protocolar a Nova Validade na Comissão de Licitação localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, no Prazo de 48 horas. A Licitante que não apresentar manifestação libera-se dos compromissos assumidos neste Certame. Russas-CE, 21 de Junho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.190523-SEPLAN Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-01.190523-SEPLAN - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis para o abastecimento da frota Municipal por maior desconto incidido sobre os preços da Tabela de preços da Agencia Nacional de Petróleo - ANP, para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Santa Quitéria/CE. - Situação: FRACASSADA - Razões: a empresa vencedora apresentou justificativa em não assinar contratos e não houve remanescentes. Santa Quitéria-CE, 21 de Junho de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1005.34/2023 Adendo Nº 01. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 1005.34/23, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Conexão para Prover Link de Acesso À Internet, incluindo todos os Equipamentos e Serviços Necessários para a Perfeita Operação dos Serviços, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens do edital: 1) Fica alterado Item 21.04.1 do edital de Licitação e Itens/subitens 5.1 e 52 do Termo de Referência. Outrossim, tendo em vista que a alteração influencia na elaboração da proposta, determina-se a reabertura do prazo inicialmente estabelecido. Destarte, fica alterada a data da licitação para o dia 05 de Julho de 2023, mantendo-se os mesmos horários para abertura das propostas (05/07/2023, às 08:00 horas) e Início da Sessão de disputa de preço (05/07/2023, às 14:00 horas). Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCM -Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 21 de junho de 2023. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro