DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200227 227 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.06.2023.01-PE A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 13.06.2023.01-PE, tipo menor preço, para a aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, O recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 22/06/2023 às 17:00h, abertura das propostas: 05/07/2023 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Santana do Cariri/CE, 21 de Junho de 2023 LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16.05.2023.01-TP A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação do Edital de Tomada de Preços Nº 16.05.2023.01-TP, cujo o objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Joaquim Teles de Moraes localizada no Sítio Guritiba no Município de Santana do Cariri-CE. Licitantes Habilitados: não houve habilitados. Licitantes Inabilitados: 1-A.I.L Construtora LTDA-ME CNPJ: 15.621.138/0001-85; 2-Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI CNPJ: 40.993.942/0001-32; 3- Teles Engenharia CNPJ: 26.627.169/0001-60; 4- Ecos Construções- CNPJ. 20.784.805/0001-80; 5- Construtora Exito EIRELI-EPP- CNPJ: 03.147.269/0001-93; 6- HB Serviços de Construção CNPJ 21.106.785/0001-51; 7- JG Construtora -CNPJ 35.214.818/0001-91; 8-Flay Engenharia Empreendimentos CNPJ: 17.690.855/0001-94; 9- Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA CNPJ: 06.043.276/0001-33. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site "licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (Art. 109, I, "a" da Lei Nº 8.666/93). Santana do Cariri-CE, 21 de junho de 2023. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP007/2023 A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 10 de Julho de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SE-TP007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de conservação e manutenção da Eef Geraldo Júnior, localizada no Bairro Brasília, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-Ce. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 20 de Junho de 2023. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 106/2023 - SME Extrato do Contrato Nº 0106/2023 - SME - Processo SPU Nº P251149/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: INOVE EDUCACIONAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 35.187.278/0001-02. Objeto: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a aquisição de material didático para alunos e professores da Educação Infantil do Município de Sobral (itens 3 e 5). Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XI e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. MODALIDADE: Dispensa Nº DP23004 - SME. Valor Global: R$ 1.155.995,10 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.2551.33903000.1500100100 06.01.12.365.0484.2551.33903000.1550000000 06.01.12.365.0484.2551.33903200.1500100100 06.01.12.365.0484.2551.33903200.1550000000 06.03.12.365.0484.2543.33903000.1540000000 06.03.12.365.0484.2543.33903200.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 20/06/2023. Signatários: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação e o Sr. Edson Pinheiro Costa Junior - Contratado. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.16.02-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de julho de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2023.06.16.02 - SRP, com fins registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veiculos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620-000. Maiores informações no endereço citado, ou [email protected] no horário de 07h30min às 11h30min ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Solonópole-CE, 20 de Junho de 2023. MARIA MÔNICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023.02 O Pregoeiro torna público que no próximo dia 04 de julho de 2023, às 9h00min, através do endereço: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 013/2023.02, cujo objeto é a aquisição de bens permanentes para atender as demandas da Creche Municipal Pró-Infância localizada no bairro Angelim na Sede do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 - Centro e no endereço eletrônico: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama-CE, 21 de junho de 2023. ELINALDO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.16.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.14.1 O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a empresa JOSE URIAS FILHO LTDA Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo nas ladeiras do Distrito de Ibicatu, no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Convênio nº 0.656.00/2021, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Valor Total: R$ R$ 291.328,09 (duzentos e noventa e um mil trezentos e vinte e oito reais e nove centavos), Vigência do Contrato: 31/12/2023, Signatários: Elonmarcos Candido Correia e Jose Urias Filho Data de Assinatura do Contrato: 16 de junho de 2023. Várzea Alegre - CE, 16 de junho de 2023. Elonmarcos Candido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 2021.03.24.1 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.20.1. Contratado: Proseg Consultoria E Serviços Especializados Eireli, decorrente do Pregão Eletrônico 2021.03.24.1, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços, assistenciais, técnicos e especializados de saúde, além de serviços técnicos operacionais e administrativos para saúde, em atendimento ás demandas da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 20/05/2024. CONTRATANTE: Ivo de Oliveira Leal - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATADO: Alberto Ferreira Rocha. Várzea Alegre/CE, 19 de maio de 2023. Ivo de Oliveira Leal - Secretário de Saúde - Prefeitura de Várzea Alegre. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SESA A Pregoeira comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2023-SESA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente Proposta 11787.351000/1220-01, junto a Secretaria de Saúde, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 05 de julho de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: novobbmnet.com.br/, www.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacao.php, e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará-CE, 21 de junho de 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo nº. 2.416/2022 Objeto: aquisição de viaturas caracterizadas para atender as necessidades da guarda municipal de Cariacica. O Município de Cariacica por intermédio do Secretário Municipal de Defesa Social, torna público a homologação do PE nº. 028/2023, no qual obteve o seguinte resultado: Lote Único: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI, no valor global de R$ 754.999,98 (setecentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). ID TCEES: 2023.017E0600013.01.0001. Cariacica, 21 de junho de 2023. CLAUDIO VICTOR Secretário Municipal Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0008 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo e fracionado de lubrificantes, óleos e filtros para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto Abertura das propostas: às 09:00 do dia 04 de julho de 2023. Início da disputa: às 09:10 do dia 04 de julho de 2023. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 21 de junho de 2023. JOÃO OTÁVIO DA SILVA MALAQUIAS Pregoeiro