DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados, inclusive para a apresentação de Contrarrazões. Processo: 584/2023 ID: 2023.025E0700001.01.0012 Ecoporanga-ES, 21 de junho de 2023. ALENCAR TEMPONI DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.02.0006 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público, para conhecimento dos interessados, a INABILITAÇÃO da empresa CMC COMERCIAL EIRELI - 38.426.216/0001-96, conforme despacho circunstanciado nos autos. Sendo assim, fica assegurado à licitante inabilitada a possibilidade de recurso no prazo consoante a lei. Deste modo, decorrido o prazo do recurso, os itens vencidos pela empresa serão negociados com a licitante remanescente. No mesmo ato, TORNA SEM EFEITO o AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo DOM/ES, Edição N° 2.285, no dia 12/06/2023, Protocolo: 1102757, Pág. 131. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 20 de junho de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, Processo Administrativo nº 9007/2023, Cujo Objeto É O Credenciamento de Instituições Financeiras Para Prestação de Serviços Bancários de Recolhimento de Impostos, Taxas, Dívida Ativa e Demais Receitas Públicas Devidas à Municipalidade, Através de Documento de Arrecadação Municipal - Dam, Em Padrão Febraban, Por Intermédio de Suas Agências, Redes de Casa Lotéricas e Correspondentes Bancários, Com Prestação de Contas Por Meio Magnético dos Valores Arrecadados - SEMFA, cuja abertura da sessão pública será no dia 19 de julho de 2023, às 10:00 horas, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. ID TEC/ES: 2023.028E0700001.17.0001 Guarapari/ES, 21 de junho de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Copel AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DA ABERTURA DE PE Nº 96/2023 PUBLICADO EM 21/06/2023 - EDIÇÃO: 116 - Seção 3 - Página 200. ONDE SE LÊ: O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 9.591/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0015, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. LEA-SE: O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.591/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0015, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Permanecem Inalterados os Demais Dados Publicados Anteriormente, Inclusive A Data do Certame. Guarapari/ES, 21 de junho de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 R EA B E R T U R A O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.073/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0016, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI - SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 07/07/2023. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 07/07/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 10/07/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 10/07/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 10/07/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br e E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 21 de junho de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 SINE DIE DE PE Nº 97/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.807/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0027, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO A AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) TRATORES VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, para adequações. Guarapari/ES, 21 de junho de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 032/2023 - Pregão Presencial nº 025/2023. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços do tipo tarefa, com serviços de manutenção corretiva, incluindo reparos nos prédios públicos, logradouros e espaços públicos municipais, e ainda, manutenção e reparos de pavimentação, entre outros, com fornecimento de material e insumos (em alguns itens conforme descrição), para atender as necessidades do Município de Ibatiba-ES. Data: 12/07/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba- ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E EQ U I P A R A D O S A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna pública a retificação do edital de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. NOVA DATA DA ABERTURA: 11/07/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital Retificado poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0010 Jerônimo Monteiro-ES, 21 de junho de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que realizará licitação, na modalidade de "Concorrência Pública", do tipo "Menor Preço Global", sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO LEITEIRO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LOURIVAL LOUGON MOULIN, CONSIDERANDO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES , CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 908287/2020/MAPA/CAIXA. DATA LIMITE DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 24/07/2023 às 08h45min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/07/2023 às 09h. LOCAL DA ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0017 Jerônimo Monteiro-ES, 21 de Junho de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA: TORNA PÚBLICO: Aquisição de produtos oriundos de Adesão a Atas de Registro de Preços do Sistema Estadual de Registro de Preços - SERP, conforme: Pregão nº 579/2022/Fornecedor: Costa Camargo Comercio De Produtos Hospitalares Ltda/Ata nº 1139/2022/Valor: R$ 3000,00/ Pregão nº 484/2022 /Fornecedor: Costa Camargo Comercio De Produtos Hospitalares Ltda/Ata nº 1105/2022/Valor: R$ 360,00/ Pregão nº 373/2022 /Fornecedor: Acácia Comércio De Medicamentos Eirelli/Ata nº 825/2022/Valor: R$ 1515,60/ Pregão nº 404/2022 /Fornecedor: Costa Camargo Comercio De Produtos Hospitalares Ltda /Ata nº 1233/2022/Valor: R$ 279,10/ Pregão nº 466/2022 /Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda /Ata nº 1091/2022/Valor: R$ 760,00/ Pregão nº 466/2022 /Fornecedor: Costa Camargo Comercio De Produtos Hospitalares Ltda /Ata nº 1090/2022/Valor: R$ 1880,00/ Pregão nº 467/2022 /Fornecedor: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA / At a nº 0970/2022/Valor: R$ 2748,00/ Pregão nº 660/2022 /Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA/Ata nº 1297/2022/Valor: R$ 993,00/ Pregão nº 402/2022 /Fornecedor: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA/Ata nº 873/2022/Valor: R$ 1800,00/ Pregão nº 404/2022 /Fornecedor: Promefarma Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda /Ata nº 1235/2022/Valor: R$ 1520,73/ Pregão nº 404/2022 /Fornecedor: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda /Ata nº 1235/2022/Valor: R$ 9429,915/ Pregão nº 404/2022 /Fornecedor: Promefarma Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda /Ata nº 1235/2022/Valor: R$ 10692,549/ Pregão nº 409/2022 /Fornecedor: Prati Donaduzzi & Cia Ltda Ltda /Ata nº 1047/2022/Valor: R$ 5590,00/ Pregão nº 467/2022 /Fornecedor: Costa Camargo Comercio De Produtos Hospitalares Ltda /Ata nº 0969/2022/Valor: R$ 2124,00. João Neiva/ES, 21 de junho de 2023. Amanda Morellato Carlesso Campostrini Gestora do Fundo Municipal de Saúde.