DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações (27) 3736-1356 e e-mail [email protected] . Laranja da Terra, 15 de junho de 2023. PAULO CESAR PALACIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 04 de julho de 2023, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 000007/2023, Processo Administrativo N.º 018591/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/ transparencia/licitacao - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0017. Marataízes - ES, 21 de junho de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 05 de julho de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000024/2023, Processo Administrativo N.º 019204/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/ transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0018. Marataízes - ES, 21 de junho de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO Nº 580080/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0016 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus e van, com motorista e pernoite. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/ Login Data de abertura: 07/06/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília- DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 21 de junho de 2023 GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos Equipamentos, inclusive aquisição de veículo de passeio, para atender as necessidades do CRAS e CREAS do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00106/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 05/07/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 05/07/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500002.01.0002 Em 21 de junho de 2023. PAULO JOVANIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Consumo, Permanente e Equipamentos para atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla, sendo este setor ligado à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito Santo. O Edital oriundo do processo nº00065/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08h00min. do dia 05/07/2023. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 05/07/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500002.01.0003 Em, 21 de junho de 2023. PAULO JOVANIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitações- e.com.br Pregão Eletrônico nº 075/2023 Processo nº 9719/2023 Licitação nº 1007085 (TCEES): 2023.069E0500001.01.0018 Objeto: Aquisição de Material Odontológico Abertura da sessão: 06/07/2023 às 09:00 Pregão Eletrônico nº 076/2023 Processo nº 13.451/2023 Licitação nº 1007086 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0098 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Cartão de Identificação para Pessoa com Fibromialgia, residente no município de Serra. Abertura da sessão: 20/07/2023 às 09:00 Pregão Eletrônico nº 079/2023 Processo nº 22.105/2023 Licitação nº 1007093 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0099 Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Hospitalar Abertura da sessão: 06/07/2023 às 14:00 Pregão Eletrônico nº 081/2023 Processo nº 7232/2023 Licitação nº 1007095 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0100 Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamento Hospitalar Abertura da sessão: 11/07/2023 às 09:00 Pregão Eletrônico nº 085/2023 Processo nº 21.674/2023 Licitação nº 1007108 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0101 Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Hospitalar Abertura da sessão: 06/07/2023 às 14:00 Pregão Eletrônico nº 086/2023 Processo nº 30.943/2023 Licitação nº 1007110 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0103 Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Odontológico Abertura da sessão: 06/07/2023 às 09:00 Pregão Eletrônico nº 088/2023 Processo nº7220/2023 Licitação nº 1007098 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0102 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares Abertura da sessão: 20/07/2023 às 09:00 Serra,21 de Junho de 2023. À Equipe de Pregão - SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000060/2023. Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. Contratante: Município de Venda Nova do Imigrante-Es. Contratada: D & D Empreendimentos Comerciais Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Mediante Emenda Parlamentar da Sra. Norma Ayub, Sob Proposta nº 14744.834000/1210-05, Que Serão Utilizados Para Equipar os Consultórios Médicos e/Ou Substituir Equipamentos Antigos e Sucateados Na Policlínica Municipal de Venda Nova do Imigrante, Além das Emendas Parlamentares Sob Número 14744.834000/1210-03, da Parlamentar Dra. Soraya Manato e 14744.834000/1210-07, do Parlamentar Marcos do Val, Que Equiparão As Demais Unidades de Saúde, Servindo Como Base Para A Elaboração do Termo de Referência, de Acordo Com A Lei 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 3.446,00 (três mil quatrocentos e quarenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 à 11 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 108/2023. CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0700001.02.0001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10542/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, fornecimento e administração de benefício de auxílio-alimentação na forma de cartão com tecnologia de chip. Valor: R$ 8.583.120,00 (oito milhões quinhentos e oitenta e três mil cento e vinte reais). Vigência: o contrato terá início a partir do dia posterior à data de sua publicação, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993 e terá vigência de 12 (doze) meses. Viana- ES, 19 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60/2020. Processo Administrativo nº 21317/2019. Pregão Presencial no 001/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 060/2020 firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº. 8.666/93. Valor: o valor total do presente instrumento é de R$ 1.676.344,00 (um milhão seiscentos e setenta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais). Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de junho de 2023. Viana/ES, 20 de junho de 2023.