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Diário Oficial da União · 22/06/2023 · pág. 230

DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200230 230 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 8.666/1993, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - PROCESSO Nº 7394942/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0063. OBJETO: (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RAIO X DIGITAL). Início de entrega das propostas: dia 26/06/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 07/07/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 07/07/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória, 19 de junho de 2023. CAROLINE MARIE BARBOSA PEREIRA Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria de Esportes e Lazer. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO Nº 7242534/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0055. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA, LUTAS, TATAME, COLCHONETES, GINÁSTICA OLÍMPICA E MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS). Início de entrega das propostas: dia 27/06/2023. Final de entrega das propostas: às 08:50h do dia 10/07/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 10/07/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória, 20 de junho de 2023. DANIELA PARPAIOLA GOBBI Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos RODRIGO RONCHI Secretário Municipal de Esportes e Lazer ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA R E T I F I C AÇ ÃO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-B/2022 Publicada no Diário oficial da união DOU, na data de 20/06/2023 na seção 3, pág. 198 ONDE SE LÊ: DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 03/07/2023 ÀS 14h00min - Horário de Brasília DATA PARA ÍNICIO DO CERTAME: 20/06/2023 ÀS 08h00min Horário de Brasília PLATAFORMA: BOLSA DE LICITAÇÕES BRASIL -BLL LEIA - SE: DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 05/07/2023 ÀS 13h30min - Horário de Brasília DATA PARA ÍNICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/06/2023 ÀS 08h00min Horário de Brasília DATA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 05/07/2023 ÀS 14H00M - HORÁRIO DE BRASÍLIA PLATAFORMA: BOLSA DE LICITAÇÕES BRASIL - BLL MAIORES INFORMAÇÕES: [email protected] ABADIÂNIA, 22 DE JUNHO DE 2.023. FRANCIELY ALMEIDA PRADO PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 06/07/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). PE n° 30/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da Anatel, para prestação de serviços de telefonia móvel, com disponibilização de aparelhos em comodato, para atender demandas da administração municipal. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Inf. no e-mail [email protected]. Águas Lindas, 21 de junho de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 06/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 028/2023, do tipo MENOR PREÇO por item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE CAMINHÕES E MAQUINÁRIO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGU R O, MOTORISTA E AUXILIARES DE MOTORISTAS, sob regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anápolis - Goiás, conforme a Solicitação de Compras/Serviços n°. 000048/2023 da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, constante no processo administrativo nº 01118.00000001/2022- 13, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/informacao/licitacoes, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 21 de junho de 2023. MATHEUS ALBERTI ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Edital 046/2023 cujo objeto: contratação de solução tecnológica de gestão integrada de atenção à saúde, disponibilizado em plataforma totalmente web, para informatizar o registro de atendimento ao usuário do sus (prontuário eletrônico usuário do sus), e ações de apoio à assistência à saúde, regulação do acesso à saúde e controle e avaliação ambulatorial; CONSIDERANDO que a Constituição Federal em seu artigo 37 traz os princípios inerentes à Administração Pública que são: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência; CONSIDERANDO a busca da otimização da atividade administrativa e da aplicação dos recursos públicos; CONSIDERANDO, necessidade de alteração nas especificações e condições estabelecidas no Edital; CONSIDERANDO o disposto na Súmula nº 473 do STF - Supremo Tribunal Fe d e r a l ; CONSIDERANDO ainda o disposto no Art. 49 da Lei nº 8.666/93; SENDO ASSIM, visando salvaguardar os ativos, a busca da eficiência operacional, o cumprimento das normas legais e regulamentares e a exatidão e fidedignidade dos dados e informações, bem como a busca da eficiência que deve ocorrer em harmonia com os demais princípios da Administração Pública, em razão de interesse público decorrentes de fato superveniente que constitua óbice manifesto e incontornável, justifica-se a revogação do presente edital. Anicuns, 20 de junho de 2023. CLAUDETE MARIA ALVES SIMÃO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para aquisição de itens para kit para saúde do homem, em atendimento à Secretária Municipal de Saúde, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 05/07/2023 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil-BLL e Site: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. BELA VISTA DE GOIÁS, 21 DE JUNHO DE 2023. LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SUPRESSÃO CONTRATO. Extrato do 1º Aditivo de supressão de valores ao Contrato nº 053/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global, do tipo menor preço, para obras de pavimentação asfáltica, no município de Buritinópolis/GO. Espécie: Tomada de Preços nº 001/2023; KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 13.343.765/0001-76. O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta - Do Preço, do Contrato n. 53/2023, o qual passa a vigorar com nova redação, previsto na Cláusula Sétima do referido contrato, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93 Valor do aditivo de supressão é de R$. 1.304,84 (um mil trezentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor total para R$. 343.242,66 (Trezentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos); Secretaria de Administração do Município de Buri t i n ó p o l i s - G O. Vigência até 03/04/2024/ PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Registro de Preço - Tipo Menor Preço por Item. A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 06/07/2023, às 08:00 horas, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada/fracionada de material de expediente, processamento de dados, materiais de consumo, material de processamento de dados e elétricos eletrônicos, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ceres-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://www.ceres.go.gov.br/home, local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres-GO, 22 de junho de 2023. GRACE APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA RESULTADO DE JULGAMENTO Resultado Preliminar das inscrições do Processo de Escolha para Conselheiros do Conselho Tutelar de Cristalina/GO. O conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, através da Comissão Eleitoral Suplementar intitulada pela Portaria nº 16.541/2023, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2.550/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar dos candidatos aptos a realizarem a prova de conhecimentos específicos do Processo de Escolha para Conselheiros do Conselho Tutelar de Cristalina/GO. CANDIDATO/ SITUAÇÃO/. Daniel Melo César/ Inabilitado por falta de documentação e de reconhecimento de firma; Rosilene Jose Virgem Leite/ Inabilitada por falta de documentação e de reconhecimento de firma; João Francisco de Souza Lerya/ Inabilitado por falta de documentação; Nilza de Jesus Campos/ Habilitada; Yeda Xavier Lisboa/ Inabilitada por falta de documentação; Isley Gomes de Sá/ Inabilitado por falta de documentação; Elizabete Costa Distretti/ Inabilitada por falta de reconhecimento de firma; Ana Paula Menegatti/ Inabilitada por falta de documentação e de reconhecimento de firma; Eliana Pereira da Silva/ Habilitada ; Robson Daher Gomes Rodrigues/ Habilitado; Elaine Alencar dos Santos/ Habilitada ; Renata Rodrigues de Oliveira/ Habilitada; Naziha Oliveira da Silva/ Inabilitado por falta de reconhecimento de firma. Cristalina, 21 de junho de 2023. VANESSA GOES DOS SANTOS Presidente da Comissão