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Diário Oficial da União · 22/06/2023 · pág. 284

DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200284 284 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 924148/2021/MAPA/CAIXA, constantes ao processo correspondente, a: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ nº 29.828.673/0001-16. VALOR TOTAL: R$ 206.373,63 Publique-se e cumpra-se. São José de Espinharas/PB, 21 de Junho de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 924148/2021/MAPA/CAIXA, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ nº 29.828.673/0001-16. VALOR TOTAL: R$ 206.373,63. Publique-se e cumpra-se. São José de Espinharas/PB, 21 de Junho de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura do Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA- PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 05/07/2023 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 21 de junho de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, às 08:00 horas do dia 07 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução de Obra referente à Obras de Pavimentação Asfáltica das Travessias Urbana na cidade de São José do Sabugi/PB conforme planta de localização e especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste EDITAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São José do Sabugí - PB, 21 de Junho de 2023 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que tendo decretado ponto facultativo nas repartições municipais no próximo dia 23/06/2023, fica adiada para às 09:00 horas do próximo dia 30/06/2023 a abertura da licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDRO VIEIRA DA SILVA, CONFORME PROJETO BÁSICO, anteriormente agendadas para às 08:30 horas do dia 23/06/2023. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Sossego - PB, 21 de junho de 2023 LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSOS TRECHOS DA CIDADE DE ZABELÊ- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de ..zabelê: ONTE: 04.001 Secretaria de Infra-Estrutura E Urbanismo AÇÃO: 15 451 0020 1020 AMPLIAÇÃO/RECUP. DE PAVIMENTAÇÃO RUAS E AVENIDAS - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 30/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00028/2023 - 30.05.23 - IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES EIRELI - R$ 652.555,52. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSOS TRECHOS DA CIDADE DE ZABELÊ- PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES EIRELI - R$ 652.555,52. Zabelê - PB, 29 de Maio de 2023 SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE INSUMOS DESTINADOS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E SEUS ACESSÓRIOS. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 10/07/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 469.779,40 (quatrocentos e sessenta e nove mil setecentos e setenta e nove reis e quarenta centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, Licitação nº 1007089. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033- 013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré-PR, 21 de junho de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Procedimento licitatório nº 57/2023. O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 06 de Julho de 2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. PREGÃO ELETRÔNICO: OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos novos (zero Km) com recursos federais de emenda parlamentar 202240740002, conforme Termo de Referência anexo I que faz parte integrante do Edital. INFORMAÇÕES: O Edital se encontra disponível para download no site: www.antonina.pr.gov.br ou www.bll.org.br. Fone: (41) 3978-1048 E-mail: [email protected]. Antonina-PR, 20 de junho de 2023. MARCIO DE CASTRO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Pregão n.º 85/2023. Processo n.º: 135/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍ C U LO UTILITÁRIO COM CARROCERIA TIPO PICK UP, 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA APAE DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE AÇÃO SOCIAL, FAMILIA E CULTURA, COM RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO ANEXO I E II DO EDITAL A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASGOV) no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 06 de julho se 2023, às 09:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Aviso de Licitação, o Edital e seus respectivos Anexos, estão à disposição dos interessados para consulta, estudo e participação no Setor de Compras e Licitações, no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASGOV) no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal de Transparência desta Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: http://transparencia.pmcgs.pr.gov.br:8090/portaltransparencia/licitacoes e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/. O horário de atendimento do Setor de Compras e Licitações é das 08h30 às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. ES C L A R EC I M E N T O S : E-mails: [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected], telefone: (41) 3676-8000, ramais: 8009, 8006 ou 8032 - Setor de Compras e Licitações, na Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 30 - Centro - Campina Grande do Sul - Paraná - CEP: 83430-000. Campina Grande do Sul-PR, 20 de junho de 2023. RAFAEL CARLOS BERLEZE Coordenador do Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA SEGURANÇA PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. ABERTURA 05/07/2023 08:30h e DISPUTA 05/07/2023 09:00h. Autorização: Mauricio Roberto Rivabem / Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente ou pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações ou www.licitacoes-e.com.br LUCIANO ERICO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Magro/PR torna público com base na Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações que fará realizar Licitação, sob a modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE: Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares até o aterro sanitário de Fazenda Rio Grande/PR ou outro local indicado pela municipalidade e coleta e transporte de resíduos sólidos recicláveis - coleta seletiva até a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Fazenda Solidariedade localizada no Município de Campo Magro/PR ou outro local indicado pela municipalidade. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 24/07/2023 às 09h00min (horário oficial de Brasília), no Departamento Licitações da Prefeitura do Município de Campo Magro/PR, sito à Rodovia Gumercindo Boza, KM 20, Nº 20.823, Centro, Campo Magro/PR.