DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93; Lei Complementar 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis, no endereço Rua José Silveira, 7 - Centro. E-mail: [email protected]. Edital: portal de transparência da Prefeitura; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Felix, 21 de Junho de 2023 MARIA JULIANA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Águas em Áreas Rurais e Comunidade Tradicionais, sendo beneficiadas as Comunidades de Sítio Salgadinho e Sítio Bebedouro no Município de Santa Cecília/PB. CONVÊNIO FUNASA Nº CV 4145/17. FUNDAMENTO LEG A L : Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília e Recursos Repassados pelo Governo Federal. VIGÊNCIA: até 12/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00098/2023 - 12.06.23 - MJC CONSTRUCOES EIRELI - R$ 247.506,20. EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução do projeto da obra de pavimentação em paralelepípedos e drenagem na Rua Projetada 01 do Município de Santa Cecília/PB. CR: 1080754-17 | SINCONV 923388 | Ministério do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília e Recursos Repassados pela Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: até 12/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00097/2023 - 12.06.23 - R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 383.219,84. EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução do projeto da obra de pavimentação de ruas no Município de Santa Cecília/PB. CR: 1078606-52/2021 | SINCONV 916446 | Ministério do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília e Recursos Repassados pela Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: até 12/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00099/2023 - 12.06.23 - APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 264.739,25. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00141/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: M. H. CHIANCA DE AR AU J O COMERCIO & SERVICOS EIRELI, CNPJ n° 20.953.509/0001-66. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais.), vencendo nos seguintes itens: 16, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/06/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 19 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Aquisição do kit do curso saúde com agente conforme a portaria gm/ms nº 569, de 29 de março de 2021 altera a portaria gm/ms nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que institui o programa saúde com agente, destinado à formação técnica dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, conforme termo de referência. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00021/2023. Dotação: 09 // 10.305.0009.2.048 | 3.3.90.30 | 0600; 10.301.0009.2.053 | 3.3.90.30 | 0500; 10.301.0010.2.046 | 3.3.90.30 | 0500 | 0600. Vigência: 31/12/ 2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20050/2023 - 14.06.23 - E & m comercio e servicos ltda - R$ 8.568,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Fardamento Escolar Para Atender Aos Alunos Regularmente Matriculados Nas Creches E Escolas Do Sistema Municipal De Educação Deste Município No Ano Letivo De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00037/2023. Dotação: 05 | 12.361.0102.2.204 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500; 0540. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10441/2023 - 20.06.23 - Jfx Industria E Servicos Ltda - R$ 588.840,80. DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2023 DISPENSA Nº DV00021/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2023, que objetiva: Aquisição do kit do curso saúde com agente conforme a portaria gm/ms nº 569, de 29 de março de 2021 altera a portaria gm/ms nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que institui o programa saúde com agente, destinado à formação técnica dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, conforme termo de referência; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: E & m comercio e servicos ltda - R$ 8.568,00. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE SERVIÇO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: Credenciamento para realização de permuta onde se disponibiliza o espaço privilegiado no total de: 155m² com local a ser definido pela direção do evento na praça de eventos rua velha para se promover parceria público/privado durante o arraiá balançando a rede 2023, realizado por este município, conforme termo de referência. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento será de dia 23 de Junho de 2023, das 08:00 e 12:00 horas e 14:00e 17:00 horas até o dia 05 de Julho de 2023 às 09:00 horas, esta última sendo a data e hora no qual será realizado a sessão pública e a abertura dos envelopes, na sala da referida comissão, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. São Bento-PB, 21 de Junho de 2023 DIEGO PEREIRA DE SOUZA Secretário da Secretaria de Desenvolvimento do Turismo, Esporte e Lazer AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10220/2023 Aos 16/06/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00037/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Fardamento Escolar Para Atender Aos Alunos Regularmente Matriculados Nas Creches E Escolas Do Sistema Municipal De Educação Deste Município No Ano Letivo De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Jfx Industria E Servicos Ltda. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20. Valor: R$ 588.840,80. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 16 de Junho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Serviços De Manutenção Preventiva Corretiva, Reparo, Pinturas Nos Prédios Públicos, Praças, Bens Imóveis, Próprios, Locados E Conveniados Da Administração Pública Municipal Em Geral E Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 30 de Maio de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Instalações De Coberturas Remanescentes Para Diversas Localidades Das Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 21 de Junho de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura torna público, o Resultado de Julgamento da TP nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Passagem Molhada, no Sítio Barro Vermelho, no Município (Contrato de Repasse N° 1082421-71/2021 - SICONV Nº 925378). Decisão: Improcedente o recurso apresentado pela empresa PRIIMEE - Construções e Empreendimentos Ltda., mantendo-se a decisão da CPL, que desclassificou as propostas que não atenderam ao instrumento convocatório. As razões de julgamento e os autos do processo licitatório encontram-se na Rua José Fortunato de Aquino, 106 - Centro, das 07:30 às 14:hs., dias úteis, fone: 83 3357-1002, e-mail: [email protected]. Data do Julgamento: 20/06/2023. São Domingos do Cariri - PB, 21 de junho de 2023. MARCIA MARINHO DA SILVA GOMES Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 195/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 060/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADA: LUANA DANTAS COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES EIRELI, CNPJ nº 09.041.189/0001-35; OBJETO: aquisição gradativa de pneus para a manutenção da frota de ônibus e Microônibus escolares; VALOR GLOBAL: de R$ 169.020,00 (cento e sessenta e nove mil e vinte reais); VIGÊNCIA: 19 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Luana Dantas - Pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 19 de junho de 2023.