DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 06 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Floresta - PB, 21 de Junho de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, às 08:30 horas do dia 10 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Auditório Anexo a E.M.E.F. Julieta de Lima e Costa, localizada na Rua Pedro Gondim, Nº 239, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB, referente a Tomada de Preço nº 00003/2023, deserta e Tomada de Preço nº 000006/2023, fracassada. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Floresta - PB, 21 de Junho de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA - PRESIDENTA DA COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A comissão de licitação torna público a licitação na modalidade tomada de preços n° 0003/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é Abastecimento d'agua completo das Comunidades Água Branca, Barros, Escarvado Vermelho e Poço do Angico conforme convenio nº 907485/2020 abertura dia 07.07.2023 as 08:30 horas a rua pres. João pessoa, 391-centro-pedra branca-pb. o edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Pedra Branca - PB, 21 de junho de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2001/2023 Processo Administrativo Nº 2021/2023. O Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedras de Fogo-PB, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 2001/2023 - FMS, regido pelo Processo Administrativo Nº 2021/2023 - FMS, embasado na solicitação inicial e termo de referência do setor demandante, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município, em cumprimento aos termos do Artigo 112, da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c Artigo 12, Decreto Lei Nº 200/1967 e alterações posteriores, Ratifica e Adjudica o objeto em favor de LUANNA FREIRE FELIX LTDA, CNPJ: 13.200.879/0001-67, pelo valor total de R$ 11.575,00 (onze mil quinhentos e setenta e cinco reais), objetivando a aquisição de equipamento médico-hospitalar através de carona de Ata de Registro de Preços Nº 13.143/2023, da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, para atender o Hospital Distrital Dr. José de Souza Maciel, sendo o equipamento subsidiado pela Proposta Nº 10490.987000/1210-03 do Ministério da Saúde, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Artigo 64, caput, do citado diploma legal. Pedras de Fogo-PB, 21 de junho de 2023 HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Piancó, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA do aviso de interposição de recursos referente a Tomada de Preço nº 00003/2023 publicado no Diário Oficial da União, veiculado no dia 16/06/2023, Edição: 113 - Seção: 3 - Página: 261. A comissão informa que houve erro de digitação referente ao numero da licitação, onde se lê TOMADA DE PREÇOS 004/2023, leia-se TOMADA DE PREÇOS 003/2023. Piancó - PB, 19 de junho de 2023. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E AGREGADOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA PNEUMATICOS DANILO PNEUS MATICOS - CNPJ Nº 36.301.571/0001-03, Itens/desconto: 01-50%, 02-63%, 03- 63%, 04-62%, 05-63%, 06-62%, 07-61%, 08-61%, 09-40%, 10-50%, 11-63%, 12-62%, 13-61%, 14-42%, 15-47%, 16-60%, 17- 63%, 18-60%, 19-63%, 20-60%, 21-64%, 23- 41%, 25-62%, 26-64%, 27-59%, 28-63%, 29- 57%, 30-60%, 31-66%, 32-66%, 33- 66%, 34-66%, 35-66%, 36-66%, 37-66%, 38-65, 39-66%, 40-66%, 41-60%, 43-60%. VALOR R$ 1.828.526,46; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA O CEARENSE - CNPJ Nº 02.044.971/0001-69. 22-65,5%, 24-66,9%, 42-62,6%, 44-62,5%. VALOR: R$ 508.737,24 Picuí - PB, 21 de junho de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, às 09:00 horas do dia 12 de Julho de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - SÃO JOSÉ, PICUI-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes. www.licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br. Picuí - PB, 16 de junho de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Execução de obra de reprogramação para implantação do sistema de abastecimento d'água do distrito de Tanques (Adutora). LICITANTE HABILITADO: JOSE ERINALDO OLIVEIRA COSTA LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; M H F DE FREITAS LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 04/07/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Poço Dantas - PB, 21 de Junho de 2023 JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Queimadas -PB, conforme Proposta 002531/2019. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br. Queimadas - PB, 21 de junho de 2023 RICARDO PEREIRA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM TROCA DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PERTENCENTES AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. VIGÊNCIA: até 20/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00205/2023 - 20.06.23 - JOSE WESLEY DE OLIVEIRA COSTA - R$ 58.176,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM TROCA DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PERTENCENTES AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o seu objeto a: JOSE WESLEY DE OLIVEIRA COSTA - R$ 58.176,00. Remígio - PB, 19 de Junho de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM TROCA DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PERTENCENTES AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE WESLEY DE OLIVEIRA COSTA - R$ 58.176,00. Remígio - PB, 20 de Junho de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito