DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: Aos 12 de julho de 2023 às 10:00 (dez horas), seguindo o que determina o item 4.2 alínea "a" do edital, informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/Termo de Convênio Nº 3.0491.00/2022, SICONV Nº 936691/2022 (Emenda Parlamentar 27240008-RP6). Águas Belas-PE, 21 de junho de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório Nº 17/2023 O município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços para eventual e futura, contratação de pessoa jurídica especializada, pelo um período de 12 meses, na prestação de serviços de locação de veículos do tipo maquinas pesadas, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo do município de Barreiros/PE: Valor global máximo aceitável: R$ 724.296,00. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 23 de junho de 2023. no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ay r e s Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 07 de julho de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 21 de junho de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 Processo N°: 004/2023. CPL Compras. Registro de Preço para fornecimento parcelado de Combustíveis destinados às diversas Secretarias do Município de Belém de Maria. Valor Global: R$ 1.238.215,00. Data e local da Sessão de Abertura: 10/07/2023 às 10:00h. Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital, anexos e outas informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81)3686-1097, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta feira, ou ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. VANESSA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - PMB Processo Licitatório nº 025/2023 Tomada de Preços nº 001/2023 - PMB Data de Adjudicação e Homologação: 01/06/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: O objeto da presente Licitação é selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para execução de obras e serviços de engenharia relativos à PAVIMENTAÇÃO EM PARALALEPÍDOS EM VIAS PUBLICAS URBANAS, no Município de Bodocó, CONTRATO DE REPASSE Nº 884972/2019/MDR/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CONTRATADO: REJANE GOMES FEITOSA SOARES LTDA CNPJ Nº: 24.744.215/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 245.047,07 (duzentos e quarenta e cinco mil, quarenta e sete reais e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura do contrato. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ DATA DA CONTRATAÇÃO: 12/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 46/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão Eletrônico a Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Bonito/PE, para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, objeto da Portaria GM/MS 3391/2020, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. R$ 11.332,17 (Onze mil, trezentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), Recebimento das Propostas a partir do dia: 22/06/2023, às 09h00min, até o dia 07/07/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 07/07/2023, às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/07/2023 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 21 de junho de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO Nº 47/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão Eletrônico a Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Bonito/PE, para as Unidades Básicas de Saúde - UBS, objeto da Portaria GM/MS 3391/2020, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. R$ 32.448,82 (Trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), Recebimento das Propostas a partir do dia: 22/06/2023, às 09h00min, até o dia 07/07/2023 às 13h00min. Abertura das Propostas: 07/07/2023, às 13h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/07/2023 às 14h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e- mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 21 de junho de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO Nº 48/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão Eletrônico a Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Bonito/PE, para as Unidades Básicas de Saúde - UBS, Hospital Dr. Alberto de Oliveira, Vigilância Sanitária, Secretaria de Saúde, CEO - Centro de Especialidades Odontológicas e Secretaria de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. R$ 41.245,00 (Quarenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais), Recebimento das Propostas a partir do dia: 22/06/2023, às 09h00min, até o dia 10/07/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 10/07/2023, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/07/2023 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 21 de junho de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 3/PMCSA-SEOBP/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, através da Secretaria Executiva de Obras Públicas - SEOBP, informa o Processo Administrativo: Nº 095/2023 - Processo Licitatório: Nº 052/PMCSA-SEOBP/2023 - Tramitação: 1ª CPL - Modalidade: Concorrência Internacional Nº 003/PMCSA-SEOBP/2023 - Natureza do objeto: Serviço - Descrição do objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Supervisão técnica, ambiental e social das obras, na cidade do Cabo de Santo Agostinho/PE, incluindo o fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços, tudo de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência e seus anexos, através da Secretaria Executiva de Obras Públicas - SEOBP - valor máximo aceitável: R$ 6.804.012,16 (seis milhões e oitocentos e quatro mil e doze reais e dezesseis centavos). Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital - Data/Hora: 25/07/2023 às 08:00 horas. Informações: Centro Administrativo Municipal - Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho, PE, CEP 54525-180; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3524-9075, ou ainda, através do e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Cabo de Santo Agostinho, 21 de junho de 2023 LUIZ ANTONIO CUNHA BARRETO Presidente da 1ª e 2ª CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 025/2023 CPL/P - PROCESSO Nº 019/2023 - CPL/P - INEXIBILIDADE Nº 004/2023 - CPL/P. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ n° 34.028.316/0021-57. Objeto O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Valor total: R$ 739.200,00 (setecentos e trinta e nove mil e duzentos reais). Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será indeterminado, em conformidade com o Argo 109 da Lei 14.133/21, por tratar-se de contratação de serviço público em regime de monopólio. Caruaru/PE, 21 de junho de 2023. Edson Nóbrega de Almeida - AUTARQUIA DE MOBILIDADE TRÂNSITO TRANSPORTE DE CARUARU AMTTC/ CO N T R AT A N T E . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 053/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - REGISTRO DE PREÇOS 028/2023 - CPL/SMS: o presente edital tem como objeto . Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as necessidades da Atenção Básica e unidades de Atenção Especializada, como Pré- Hospitalares, Hospitalares e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e às necessidades da AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Animal, órgão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 23.909.206,28 (vinte e três milhões, novecentos e nove mil duzentos e seis reais e vinte e oito centavos). Data e hora de abertura:05 de julho de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-2400/2440 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 21 de junho de 2023. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Nº: 00022/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00010/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento integral de equipamentos médicos hospitalares a serem destinados a Unidade Mista Maria Cecilia Leal de Miranda, com recursos advindos do governo federal através da emenda parlamentar de proposta de nº 07622.498000/1220-01. Valor: R$176.971,49. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão