DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200289 289 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 050/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.casinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Processo Nº: 00023/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00011/2023. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento integral de equipamentos médicos hospitalares a serem destinados a Unidade Mista Maria Cecilia Leal de Miranda, com recursos advindos do governo federal através da emenda parlamentar de proposta de nº 07622.498000/1230-02. Valor: R$179.214,06. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 050/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.casinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 20 de junho de 2023 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 010/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA JOSÉ URIAS NOVAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A). Valor Máximo Aceitável R$ 1.552.744,47. Data: 06/07/2023 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 17/2023 - A Prefeitura Municipal de Correntes-PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 017/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar. Valor máximo aceitável R$ 2.219.628,09, início de acolhimento de Propostas a partir 01/06/2023 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 14/06/2023 as 08h00min. Início da sessão pública de lances 15/06/2023 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/, www.correntes.pe.transparencia1.com.br [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147/1247 - Correntes-PE, 31 de maio de 2023. HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 04/07/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ARTRÓPODES E ROEDORES SINATRÓPICOS VETORES DE DOENÇA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 182.460,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu - PE, 21 de junho de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo nº 041/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 015/2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual e futura aquisição de medicamentos - COMPRIMIDOS, POMADAS E SOLUÇÃO ORAL, para suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde que compõem os blocos da atenção básica e unidades de atenção especializada, com fornecimento parcelado de medicamentos, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o Anexo I do Termo de Referência deste Edital. Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BAC K ES EIRELI. CNPJ Nº 25.279.552/0001-01. Localizada na Chácara 32 Gleba 5-A Prolongamento da Rua Trindad, S/N, Zona Rural, Ouro Verde do Oeste - PR. Lotes: 20, 40, 42, 49, 64, 75, 79, 99, 111, 115, 123, 124, 129, 136, 137, 138, Valor Global: R$336.699,60 (trezentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Empresa: MEIRELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 12.520.483/0001-34, localizada na R Pedro Silva, 100, B, Tambor, Campina Grande - PB. Lotes: 1, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 19, Valor Global: R$957.437,10 (novecentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e dez centavos). Empresa: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 47.893.919/0001-15, localizada na Rua Tenente Camargo, 1312, Sala 4 Setor A, Presidente Kennedy, Francisco Beltrão- PR. Lotes: 5, 25, 41, 43, 54, 90, 94, 103, 118 e 135, Valor Global: R$ 334.920,00 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte reais). Empresa: CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA. CNPJ Nº 31.908.034/0001-02, localizada na Rua Dona Maria de Souza, 396 GP B, Piedade, Jaboatão dos Guararapes- PE. Lotes: 24, 47, 48, 52, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 73, 76, 78, 82, 89, 93, 100, 105, 112, 121, 132, 133 e 140, Valor Global: R$ 403.417,92 (quatrocentos e três mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos). Empresa: CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 40.788.766/0001-05, localizada na Avenida Manoel Borba, 720, Centro, Afogados da Ingazeira -PE. Lotes: 28, 32, 33, 38, 51, 53, 71, 83, 84, 92, 102, 128 e 134, Valor Global: R$ 361.425,60 (trezentos e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Empresa: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA. CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, localizada na Rua Arthur Bruno Schwambach, 710, Boa Viagem - PE, Lote: 17, Valor Global: R$ 100.812,60 (cem mil oitocentos e doze reais e sessenta centavos). Empresa: MS HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 36.191.620/0001-00, localizada na R Buenopolis, 200, Rua de Acesso BR 324 Galpão B, 35º BI, Feira de Santana - BA. Lotes: 26, 72, 80, 95, 98, 106, 116 e 130, Valor Global: R$230.613,60 (duzentos e trinta mil seiscentos e treze reais e sessenta centavos). Empresa: DROGAFONTE LTDA. CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, localizada na Rod BR 101 Norte, SN, KM 56 6 Galpão 01 Galpão 02, Jardim Paulista, Paulista - PE. Lote: 6, Valor Global: R$165.456,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). Empresa: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 04.162.170/0001- 23, localizada na Avenida Waldir Felizola de Moraes, 1211, Jardim Sumaré, Araçatuba - SP. Lote: 117, Valor Global: R$ 50.184,00 (cinquenta mil cento e oitenta e quatro reais). Empresa: BR DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 43.564.904/0001-52, localizada na Avenida Ceramista Luiz José Gonçalves, 108, Casa, Nossa Senhora das Graças, Gravatá- PE. Lotes: 30 e 85, Valor Global: R$78.840,00 (setenta e oito mil oitocentos e quarenta reais). Empresa: FACIMED COMERCIO LTDA. CNPJ Nº 15.161.670/0001-67, localizada na R Deimos, 62, Nossa Senhora da Conceição, Paulista - PE. Lotes: 119, 120 e 126, Valor Global: R$ 69.356,40 (sessenta e nove mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Empresa: PHARMAPLUS LTDA. CNPJ Nº 03.817.043/0001-52, localizada na R JOãO DOMINGOS SOBRINHO, 91, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira - PE. Lote: 18, Valor Global: R$64.152,00 (sessenta e quatro mil cento e cinquenta e dois reais). Lotes Fracassados: 2, 16, 21, 22, 27, 31, 34, 35, 36, 37, 39, 44, 45, 50, 55, 66, 74, 77, 91, 97, 101, 104, 107, 108, 109, 110, 113, 122, 127 e 131. Lotes Desertos: 7, 23, 29, 46, 57, 58, 65, 67, 68, 69, 70, 81, 86, 87, 88, 96, 114, 125, 139 e 141. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 21 de junho de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a DISPENSA Nº 026/2023, referente ao PROCESSO nº 118/2023, com fulcro no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, que tem como Objeto: contratação de empresa especializada na locação com execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, afim de atender as necessidades da unidade de pronto atendimento (UPA 24 horas) do município de gravatá, por um período de 90 (noventa) dias, enquanto aguardam-se os trâmites legais, para publicação de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, conforme especificações que constituem o termo de referência. Empresa: MARCA CLIMATIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - CNPJ nº 37.462.182/0001-22, localizada na Rua Capitão Luiz Reis, nº 172, Passarinho, Olinda - PE. VALOR: R$ 14.940,00 (catorze mil e novecentos e quarenta reais). Gravatá/PE, 21 de junho de 2023 ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PL nº 054/2023 - Pregão Eletrônico nº 050/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente e/ou equiparadas (MEI- microempreendedor individual), para a locação de veículos automotores com motorista, para realizar o transporte escolar de alunos da rede pública municipal, da zona rural para a sede e distritos e vice-versa, pelo período de 200 (duzentos) dias letivos no exercício de 2023, para atender as necessidades da secretaeria de educação do município de Ipubi-PE, conforme quantidades, características e especificações contidas no termo de referência (anexo ) e demais anexos deste edital. Abertura: 12/07/2023 às 08:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas. Ipubi-PE, 20 de junho de 2023. WILSON ALVES DA SILVA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 002/2023, na modalidade Concorrência nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda, de caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do art. 37, § 1º da Constituição Federal, visando à divulgação institucional e social da Prefeitura Municipal de Itambé - PE. Após a abertura e análise das propostas de preços apresentadas, foi obtido o seguinte resultado: Impacto Comunicação e Markting, inscrita no CNPJ sob o nº 41.246.950/0001-88 - 98,5 (noventa e oito vírgula cinco) pontos - Primeira Colocada e Saminina Comunicação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.487.134/0001-03 - 88,0 (oitenta e oito vírgula zero) pontos - Segunda Colocada. De acordo com art. 109, I, b, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para interposição de Recurso. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada a sessão de entrega e abertura do envelope 05 (Documentos de Habilitação), da empresa classificada em primeiro lugar, para o dia 03/07/2023 às 10:00 horas (horário de Brasília), na Sala da Comissão Permanente de Licitações deste Município. Destaca-se que o processo licitatório desde já, se encontra disponível para vistas dos interessados, assim como, a ata de Julgamento com os detalhes, no site oficial da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, no endereço: http://www.itambe.pe.gov.br/. Itambé-PE, 21 de junho de 2023. CLÁUDIO LOURENÇO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UNIFICADO Nº 3/2023 Processo Licitatório PMJ Nº 014/2023. CPL. Serviços/Aquisição. Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva, Bem Como no Fornecimento de Peças Automotivas Novas, Originais ou de Linha de Montagem, para os Veículos Leves e Pesados Pertencentes à Frota de Veículos do Município de Jaqueira, Englobando todas as Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I. Valor global para os itens 01 a 04: R$ 1.934.192,46 (um milhão novecentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do