DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200291 291 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº: 230619PE00012. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00012/2023. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras de empresa para fornecimento parcelado de cestas básicas destinadas a famílias carentes em vulnerabilidade de risco cadastradas nos programas sociais do governo no município de Quixaba PE. Valor: R$96.688,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 04 de Julho de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 22 de junho de 2023 RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 Licitação Com Cotas Exclusivas E Reservadas De Até 25% Para Microempresa E Empresa De Pequeno Porte pregão Eletrônico N° 015/2023 - PL N° 032/2023 - OBJETO: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de construção em geral, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, conforme Termo de Referência - anexo I e demais anexos a este ato convocatório. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.111.544,08 (dois milhões cento e onze mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 22/06/2023 até 10/07/2023, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 10/07/2023, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 10/07/2023, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 21 de junho de 2023 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, a fim de atender às demandas do Poder Executivo do Município de Surubim, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável R$ 947.217,70 (novecentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e setenta centavos). Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10:00h. Início da Disputa: 05/07/2023 às 10:01h. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 21 de junho de 2023. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO: 017/2023.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 005/2023.NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preços para aquisição de água mineral, recargas em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13kg e aquisição de vasilhames gás 13 kg, objetivando a atender as demandas da administração pública municipal, conforme termo de referência. valor Máximo R$ 292.952,60 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023 às 10:00. O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 21 de junho de 2023. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1006192]. Início acolhimento de propostas 22/06/2023-09:00hs, Abertura das propostas 05/07/2023-09:00hs, Disputa 05/07/2023-10:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de determinados medicamentos, dermatológicos e fraldas, visando o atendimento das Demandas Judiciais da Secretaria de Saúde e Bem Estar do Município da Vitória de Santo Antão, conforme as especificações adiante descritas. Valor global máximo aceitável de R$ 102.050,76 (cento e dois mil e cinquenta reais e setenta e seis centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 21 de junho de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira do FMS ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES EXTRATOS DE CONTRATOS Número do Contrato: 031/2023 Processo Administrativo: nº 07/2023. Procedimento Licitatório: nº 01-2/2023. Modalidade: Concorrência Pública nº 01-2/2023. Objeto: Execução das obras de construção de Escola com 12 salas no Município de Avelino Lopes - PI. Contratante: Município de Avelino Lopes-PI. Contratado: DAG CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 20.325.215/0001- 90. Fonte de Recurso: MEC/FNDE TERMO DE COMPROMISSO 202104129-1 e contrapartida, recursos próprios. Valor R$ 4.667.567,83. Data 20/06/2023. Número do Contrato: 032/2023. Processo Administrativo: nº 031/2023. Procedimento Licitatório: nº 05/2023. Modalidade: Tomada de preço. Objeto: Construção de Parque de Vaquejada Municipal. Contratante: Município de Avelino Lopes -PI. Contratado: CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA - ME, CNPJ: 17.605.942/0001-04. Fonte de Recurso: Recursos, fpm, icms, iss, rec de emenda e outros. Valor R$ 262.112,97 (duzentos e sessenta e dois mil cento e doze reais e noventa e sete centavos). Data 21/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 05 de julho de 2023, às 09h30min (Nove horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviço para realização de capacitações, cursos, oficinas, palestras e ações socioeducativas para implementar a oferta qualificada dos serviços, programas e projetos para os beneficiários dos programas sociais e equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Beneditinos-PI, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações correlatas, e as exigências estabelecidas no Edital. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Rua Floriano Peixoto, 270, Bairro Centro, Beneditinos-PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). IRISMAR PESSOA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS R E T I F I C AÇÕ ES A Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações/CPL, torna pública a RETIFICAÇÃO, do Extrato de Contrato, referente à Concorrência Eletrônica, nº 001/2023/PMBJ, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de uma ponte, interligando a Rua "Arsênio Santos com a BR-135", na cidade de Bom Jesus-PI, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na Edição nº 107, pág. 255, na data de 06 de junho de 2023, que passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: R$ 2.390.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa mil reais); LEIA-SE: R$ 2.389. 393,88 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). Maiores informações procurar a Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, no endereço Praça Marcos Aurélio, 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, ou pelo e-mail: [email protected]. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações/CPL, torna pública a RETIFICAÇÃO, do extrato relativo ao Termo de Adjudicação e Termo de Homologação, referentes à Concorrência Eletrônica, nº 001/2023/PMBJ, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de uma ponte, interligando a Rua "Arsênio Santos com a BR-135", na cidade de Bom Jesus-PI, publicado no Diário Oficial da União, na Edição nº 100, pág. 289, na data de 26 de maio de 2023, que passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: R$ 2.390.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa mil reais); LEIA-SE: R$ 2.389. 393,88 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). Maiores informações procurar a Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, no endereço Praça Marcos Aurélio, 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, ou pelo e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBP, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de junho de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de julho de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de julho de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí-PI, 21 de junho de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM