DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: serviços de reforma e ampliação da U.E. Professora Isaura Soares Monte. Recurso: FPM, ICMS, FME, FUNDEB, ISS e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Buriti dos MontesPI, 21 de junho de 2023. ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AV I S O Tomada de Preços 3/2023. Objeto: prestação de serviço de pavimentação de vias públicas na zona urbana. A PM de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação 07/07/2022 às 08:30, na sala de licitações. Edital: sede da prefeitura e no site do TCE/PI. Informações: [email protected] - Telefax: (86) 3247-1212. Recurso: FPM - Conta Movimento, ICMS, Convênio 915706/2021, 56000 - Ministério das Cidades e outras. Castelo do Piauí-PI, 21 de junho de 2023 JOSE MARIANO ARAÚJO JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 R EA B E R T U R A Proc. Adm. nº 043/2023. Tipo: Menor Preço, para Registro de Preço. Objeto: Registro de Preços para Futura, Eventual e Sob Demanda de Aquisição de Suprimentos de Informática e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para suprir o Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 26/06/2023 ao dia 06/07/2023; Início da Sessão: 06/07/2023 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras-PI, 21 de junho de 2023. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO DESPACHO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Extrato Despacho de Revogação Ref.: Dispensa nº 25/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para a construção de um portal na entrada da cidade e pavimentação de vias públicas no município de Francisco Macedo-PI, Convênio n° 869347/2018. Com vistas para melhor atender ao interesse público da administração, e ainda, considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, e ainda, considerando como fatos supervenientes a ausência de documentação instruída que comprove o interesse de aditamento antes do prazo de vencimento pela contratada, bem como de necessidade de adequar o certame para fins de conclusão, adequação atual de projeto de engenharia e prestação de contas em órgão específico, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal, e ainda, e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, resolvo revogar o certame licitatório epigrafado. ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Isaias Coelho-PI, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de contratação por dispensa licitação para aquisição de gás de cozinha 13kg, com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 28/06/2023 às 08:01h. Início do acolhimento: 23/06/2023 às 08:00h até 28/06/2023 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 28/06/2023 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$: 56.835,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Mais informações: sede da P. M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, ou no E-mail: [email protected]. Isaias Coelho-PI, 21 de junho de 2023. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ordem Serviço c/Autorização Pagamento OSAP nº 001/2023 - PMJF/PI Ref. Dispensa Licitação nº 031/2023 - PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo nº 0131/2023 - PMJF/PI Fundamento: Inciso II, Art. 75, c/c Art. 72 - LF nº 14.133/202. Objeto: organização e animação grupos folclóricos tradicionais/incentivo cultura local período junino/2023 - Interessada: Secretaria Municipal de Cultura - PMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0001- 75) - Demandada: Janice Maria Andrade Santos 02441097377 - MEI (CNPJ n°33.72.847/0001-08) - Valor: Até R$ 40.000,00 Informações: UL/SAF - PMJF/PI - e- mail: [email protected]. AVISO DE ADJUDICAÇÃO Ref. Procedimento: PE nº 014.1/2023 - PMJF/PI - Vinculado: PA nº 0125.1/2023 - PMJF/PI. Objeto: Prestação de Serviços Diversos (MEI - PJ - credenciamento e PF) A autoridade superior, no uso das atribuições legais na forma da legislação vigente LF nº 14.133/2021, após conclusão do procedimento vinculado ao Processo Administrativo destacado no preâmbulo, realizado em acordo com a Lei e o Direito, resolve: Adjudicar. Empresa/Licitante: (Glaucilene S. Borges - 50.915.821/0001-26); (Marcio H. C. Santiago - 31.277.574/0001-35); (Claudiane E. Oliveira - 50.586.512/0001-50); (Carla A. F. Costa - 47.914.514/0001-16); (Centro I. P. E. S. Geral Ltda. - 10.459.962/0001- 67); (Daniel A. Gonçalves - 850.688.023-87); (Jean C. M. Silva - 07.498.618/0001-72); (Educar S. E. Ltda. - 37.384.706/0001-04); (Géssica A. L. Oliveira - 052.145.791-28); (Dayseanne P. Carvalho - 007.593.203-22); (Jonilza A. M. Chaves - 014.887.473-85); (Maria H. S. Carvalho - 025.045.163-80); (Erisvaldo A. Silva - 086.933.703-32); (Francisca S. Rocha - 072.035.173-14); (Mayra L. R. Rocha - 084.708.573-20); (L G Silva Ltda. - 47.132.794/0001- 00); (ACS Energy E Construções Ltda. - 46.633.224/0001-31). Informações UL/SAF - P M J F/ P I . José de Freitas-PI, 21 de Junho de 2023. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 40/2023 - PMJF/PI Vinculada: PA Nº 140/2023 - PMJF/PI. Objeto: Atividades Familiar e/ou Comunitária em Geral. (Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 c/c Art. 72 - LF nº 14.133/2021). O Município José de Freitas/PI, vem, por meio de sua Unidade de Licitações UL/SAF, solicitar e fazer publicar aviso de chamamento público destinado ao Credenciamento de Pessoa física e/ou MEIs (Promotor de Eventos) para coordenar atividades a serem realizadas nas comunidades: Zona Rural e Urbana. Área: Área: Atividades Familiar e/ou comunitária em geral. VLL Máx./Médio Previsto (R$ - Até) 50.000,00. A UL/SAF, estabelece o prazo para apresentação dos documentos de habilitação, por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação na Imprensa Oficial e em sítio eletrônico oficial, na forma exigida pela legislação - LF nº 14.133/2021. A remessa deve ocorrer no horário das 09h:00m às 13:30m do dia 27/06/2023. Pedidos/Esclarecimentos: Dirigidos a UL/SAF - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. UL/SAF - P M J F/ P I . José de Freitas-PI, 20 de Junho de 2023. ANA CAROLINA BORGES NERY Responsável Procedimento AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 41/2023 - PMJF/PI Vinculada: PA Nº 141/2023 - PMJF/PI. Objeto: Atividades Artísticas em Geral (Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 c/c Art. 72 - LF nº 14.133/2021). O Município José de Freitas/PI, vem, por meio de sua Unidade de Licitações UL/SAF, solicitar e fazer publicar aviso de chamamento público destinado ao Credenciamento de Pessoa física e/ou MEIs (Promotor de Eventos) para coordenar atividades a serem realizadas nas comunidades: Zona Rural e Urbana. Área: Atividades Artísticas em geral. VLL Máx./Médio Previsto (R$ - Até) 50.000,00. A UL/SAF, estabelece o prazo para apresentação dos documentos de habilitação, por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação na Imprensa Oficial e em sítio eletrônico oficial, na forma exigida pela legislação - LF nº 14.133/2021. A remessa deve ocorrer no horário das 09h:00m às 13:30m do dia 27/06/2023. Pedidos/Esclarecimentos: Dirigidos a UL/SAF - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. UL/SAF - P M J F/ P I . José de Freitas-PI, 20 de Junho de 2023. ANA CAROLINA BORGES NERY Responsável Procedimento AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 38/2023 - PMJF/PI Vinculada: PA Nº 138/2023 - PMJF/PI. Objeto: Atividades cultural em geral. (Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 c/c Art. 72 - LF nº 14.133/2021). O Município José de Freitas/PI, vem, por meio de sua Unidade de Licitações UL/SAF, solicitar e fazer publicar aviso de chamamento público destinado ao Credenciamento de Pessoa física e/ou MEIs (Promotor de Eventos) para coordenar atividades a serem realizadas nas comunidades: Zona Rural e Urbana. Área: Atividades Cultural em Geral. VLL Máx./Médio Previsto (R$ - Até) 50.000,00. A UL/SAF, estabelece o prazo para apresentação dos documentos de habilitação, por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação na Imprensa Oficial e em sítio eletrônico oficial, na forma exigida pela legislação - LF nº 14.133/2021. A remessa deve ocorrer no horário das 09h:00m às 13:30m do dia 27/06/2023. Pedidos/Esclarecimentos: Dirigidos a UL/SAF - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. UL/SAF - P M J F/ P I . José de Freitas-PI, 20 de Junho de 2023. ANA CAROLINA BORGES NERY Responsável Procedimento AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 39/2023 - PMJF/PI Vinculada: PA Nº 139/2023 - PMJF/PI. Objeto: Atividades da Área Social e/ou Assistência Social em Geral (Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 c/c Art. 72 - LF nº 14.133/2021). O Município José de Freitas/PI, vem, por meio de sua Unidade de Licitações UL/SAF, solicitar e fazer publicar aviso de chamamento público destinado ao Credenciamento de Pessoa física e/ou MEIs (Promotor de Eventos) para coordenar atividades a serem realizadas nas comunidades: Zona Rural e Urbana. Área: Atividades da área Social e/ou Assistência Social em geral. VLL Máx./Médio Previsto (R$ - Até) 50.000,00. A UL/SAF, estabelece o prazo para apresentação dos documentos de habilitação, por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação na Imprensa Oficial e em sítio eletrônico oficial, na forma exigida pela legislação - LF nº 14.133/2021. A remessa deve ocorrer no horário das 09h:00m às 13:30m do dia 27/06/2023. Pedidos/Esclarecimentos: Dirigidos a UL/SAF - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas-PI, 20 de Junho de 2023. ANA CAROLINA BORGES NERY Responsável Procedimento AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 37/2023 - PMJF/PI Vinculada: PA Nº 137/2023 - PMJF/PI. Objeto: Atividades da área do esporte em geral. (Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 c/c Art. 72 - LF nº 14.133/2021). O Município José de Freitas/PI, vem, por meio de sua Unidade de Licitações UL/SAF, solicitar e fazer publicar aviso de chamamento público destinado ao Credenciamento de Pessoa física e/ou MEIs (Promotor de Eventos) para coordenar atividades a serem realizadas nas comunidades: Zona Rural e Urbana. Área: Atividades Esportivas em geral. VLL Máx./Médio Previsto (R$ - Até) 50.000,00. A UL/SAF, estabelece o prazo para apresentação dos documentos de habilitação, por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação na Imprensa Oficial e em sítio eletrônico oficial, na forma exigida pela legislação - LF nº 14.133/2021. A remessa deve ocorrer no horário das 09h:00m às 13:30m do dia 27/06/2023. Pedidos/Esclarecimentos: Dirigidos a UL/SAF - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. UL/SAF - PMJ F/ P I . José de Freitas-PI, 20 de Junho de 2023. ANA CAROLINA BORGES NERY Responsável Procedimento