DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Materiais Didáticos, Robótica para os alunos e Software Educacional para os docentes da rede de ensino do Município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no Termo de Referência e anexos. INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de junho de 2023, a partir das 17h:00min no sistema do banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de julho de 2023, as 14h:30min. RODADAS DE LANCES: 03 de julho de 2023, a partir das 14h:30min. Lagoa do Barro do Piauí-PI, 21 de junho de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023, DATA DA ABERTURA: 24 de julho de 2023 às 08:30 horas. MODALIDADE: Concorrência, menor preço por lote. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no município de Oeiras-PI, conforme lotes a seguir: LOTE I - Pavimentação de vias públicas em paralelepípedo totalizando 24.937,13 m² e LOTE II - Pavimentação em Tratamento Superficial Duplo - TSD, no trecho da localidade morro redondo sentido BR- 230/PI, totalizando 7,58 km. VALOR PREVISTO: R$ 6.310.367,53 (seis milhões, trezentos e dez mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos). LEI REG E N T E 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSO: Convênio nº 916982/2021 - Codevasf/FPM. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido na sede da CPL, na Praça das Vitórias, 37, Bairro Centro, Oeiras- PI, de segunda a sexta das 07:00 as 13:00 horas ou no site do Tribunal de Contas do Estados do Piauí-PI-TCE/PI. ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Recebimento e Abertura: Praça das Vitórias, 37, Bairro Centro, Oeiras-PI. TELEFONE PARA CONTATO: (89) 9 8805-1187 Oeiras-PI, 19 de junho de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para manutenção de instrumentos musicais e aquisição de instrumentos das fanfarras, objetivando atender as escolas deste município, através da Secretaria Municipal de Educação, e os CRAS atendidos com ações realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para o período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência. Acolhimento: 23/06/2023 a data de abertura: 04/07/2023 às 08:30. Data da disputa: 04/07/2023 às 09:00 - Local: no site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba-PI, 21 de junho de 2023. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2022- Pregão Eletrônico nº. 016/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 19.086.670/0001-09. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 19 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2023, para 19 de setembro de 2022 a 31 de junho de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 Processo administrativo nº 3242/2021. Tomada de Preço nº 013/2021Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz, CPF Nº. 006.948.863-00. Contratado: L R M DE CARVALHO EIRELI (Construtora Vera Cruz), CNPJ Nº. 27.963.603/0001-45, com sede na Rua Murilo Braga, 1050, sala 01, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por Lucas Rego Monteiro de Carvalho, CPF nº. 600.296.323-58. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses do contrato nº. 124/2021. EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 34/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.372/2022. APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO 034/2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração JOSÉ MARQUE VIANA NETO, portador do CPF Nº 015.018.353-43 e RG nº 2.342.505 SSP, residente e domiciliado nesta cidade, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela, Secretária Municipal de Assistência Social a Srª ELISSIANE MARIA ALVES COSTA, portadora do RG nº 2.131.667-SSP, CPF nº 896.712.953-04, residente e domiciliada nesta cidade, a Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DA SOUSA SILVA, portadora do RG Nº: 1.989.478-SSP-PI, CPF: nº 906.210.933-00, residente e domiciliada nesta cidade e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ nº: 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde a Srª TATIANA MARTINS GALVÃO BENÍCIO, portadora do CPF: nº 788.804.323-20 e RG nº 4.206.457 SSP-PI. CONTRATADO: A H PEREIRA DE SA, inscrito no CNPJ nº 12.206.660/0004- 55, com sede à RUA RIACHUELO, Nº 170, CENTRO, EM TERESINA-PI, neste ato representado pelo Sr. ANTONIO HAROLDO PEREIRA DE SÁ, inscrito no CPF nº 206.674.503-00, RG nº 479404 SSP/PI, denominado simplesmente CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tecido, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de administração, no município de Pedro II-PI. FUNDAMENTO: com base no art. 65 §8º da Lei Federal 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento nº 02/2023, cujo objetivo é a inclusão no disposto da Cláusula Oitava- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: . DOT. ORÇAMENTÁRIA PROJ. DE ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 1.615/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. Objeto: Registro de Preços: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tipo GLP: Propano Butano. Pressão Vapor: 15 kgf/M2. Composição Propano: 5 A 90 PER. Botijão de 13 Kg, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Pedro II/PMPII/PI. Início da sessão de Disputa: 05/07/2023 às 12h00min. Valor estimado: R$ 219.466,66. O Edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no sitio do Tribunal de contas do estado - TCE, na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, no endereço Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro ou através de E-mail: [email protected]. Pedro II-PI, 21 de junho de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 3.287/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de locação e manutenção do sistema de radiocomunicação com a Central SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para equipe de saúde e CEO para atender as necessidades do município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de julho de 2023, às 14 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de julho de 2023, às 14 h e 30 min. VALOR ESTIMADO: R$ 44.000,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II-PI, 21 de junho de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 3.286/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. OBJETO: Registro de preço para fornecimento de material para o sistema de iluminação pública do Município de Pedro II/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de julho de 2023, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de julho de 2023, às 10 h e 00 min. VALOR ESTIMADO: R$ 1.556.124,76. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II-PI, 21 de junho de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. Processo Administrativo nº 025/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades da prefeitura municipal de São João da Varjota-PI, em conformidade com o convênio nº 939737/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI. CONTRATADAS: Contrato nº 061/2023 - MOTORPECAS MAQUINAS MOTORES IRRIGACAO E PECAS LTDA, CNPJ Nº 01.511.010/0001-54 - Valor: R$ 12.947,55; contrato nº 062/2023 - AURENILDO IRISVALDO DOS SANTOS, CNPJ Nº 21.912.835/0001-98 - Valor: R$ 569.676,36; contrato nº 063/2023 - AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ Nº 34.026.911/0001 - Valor: R$ 52.000,00; contrato nº 064/2023 - PUMA MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 23.655.349/0001-67 - Valor: R$ 32.300,00; contrato nº 065/2023 - EDUARDO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 13.552.152/0001-49 - Valor: R$ 414.000,00; contrato nº 066/2023 - JFM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 09.552.289/0001-26 - Valor: R$ 495.000,00; contrato nº 067/2023 - MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 29.889.808/0001-53 - Valor: R$ 302.500,00. Vigência: Até 31/12/2023. Fonte de recursos: 02.02.00; 02.11.00. Data de assinatura do contrato: 21/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇAO, E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) LICITAÇAO Nº 6/2023. PROCESSO Nº 81.000266/2023-63 ETURB. A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o julgamento da HABILITAÇÃO do certame cujo objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAG E M NAS RUAS DO BAIRRO VALE QUEM TEM NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. A Comissão declarou INABILITADAS as empresas: 1) ARCON CONSTRUÇÕES E COSULTORIA LTDA e 2) IR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA pelo motivo explicitado na Ata nº 3. A empresa CONSTRUTORA MOURÃO LEITE LTDA foi considerada HABILITADA, e com melhor preço válido para os serviços apresentados. Desta forma comunicamos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da última publicação, para interposição de recurso referente às fases de classificação de Proposta de Preço e Habilitação do certame em epígrafe, na forma do art. 59, § 1º da Lei 13.303/2016. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata nº 3. Teresina (PI), 21 de junho de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT