DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200294 294 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 49/2023 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.001641/2022-90 SAAD NORTE. Objeto: Reforma e Ampliação do Mercado do Buenos Aires, Zona Norte, Teresina - PI. Fonte de Recursos (FR): 1500100-Próprio; 1754626 - Banco do Brasil. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 08/08/2023. Valor do objeto licitado: R$ 3.437.618,62 (três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina-PI, 21 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.000994/2023-48 SAAD L ES T E . Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas localizadas em vários bairros da Zona Leste. Fonte de Recursos (FR): Fonte de Recurso: 1754 626 Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 03/08/2023. Valor do objeto licitado: R$ 2.763.841,40 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina-PI, 21 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2023 LICITAÇAO Nº. 002/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1004/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ 08.294.688/0001-71. CONTRATADA: RH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.518.386/0001-42. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO DISTRITO DE CANTO GRANDE, MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA/RN. VALOR GLOBAL: R$ 384.956,99 (Trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 31/12/2023. Assinaturas em 20/06/2023. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737.178.944-04, Pela Contratada: Reudem Henriques de Souza Avelino, CPF sob o nº. 060.953.524-28. PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de julho de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2023 - PPRP - Que tem como objeto a Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Arbitragem, destinados aos eventos esportivos a serem realizados através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n°. 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]; na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Ou no https://licitafacil.tce.rn.gov.br. Apodi/RN, 21 de junho de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2023 PROCESSO Nº 125062/2023 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 04 de julho de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 018/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo-se todos os serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, tapeçaria, eletricidade, ar-condicionado, caixa de câmbio e outros afins, com aquisição de peças, a serem realizados em veículos da frota oficial do Município de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected]. Arez/RN, 20 de junho de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) CAIXAS D'ÁGUA EM 06 (SEIS) COMUNIDADES DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Informações: (84) 3331-1987, e-mail: [email protected] Recebimento das Propostas: 27.06.2023 às 09 horas - horário local - na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Assú/RN, 2 de junho de 2023. ELISÂNGELA EUFRÁSIO DANTAS FELIX Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2023 Processo Administrativo n.°2.909/2023. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, torna público a quem interessar, por meio da sua Comissão de Contratação, que estará realizando a Dispensa Eletrônica nº 045/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, dia 27/06/2023 às 08h:00m, cujo objeto é a Aquisição de absorventes íntimo feminino, destinados a oferta gratuita através de ações educativas relativas à saúde menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades do município de Bom Jesus/RN, hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. O Termo de Referência poderá ser adquirido na sede Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Início do Recebimento das Propostas: 22/06/2023 - às 08h. Limite de Entrega de Propostas: 27/06/2023 - às 08h. Início da Sessão Eletrônica (Lances): 27/06/2023 - das 08:01h às 14h. Bom Jesus/RN, 21 de junho de 2023 JOÃO MATHEUS MIRANDA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 000001/2023-PMCR. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 08.358.723/0001-79. CONTRATADA: ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 18.716.666/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de um Campo de Futebol Society na zona urbana do município de Campo Redondo/RN (Contrato de Repasse Nº. 916243/2021/MCIDADANIA/CAIXA). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/06/2023 à 25/06/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 366.186,39 (trezentos e sessenta e seis mil cento e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO - Prefeito Municipal / ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI - LAILTON LUIZ DANTAS PINHEIRO - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMDS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN CONTRATO N° 2023.0036 CONTRATADA (O): A EMPRESA S R L CONSTRUÇÃO inscrita no CNPJ/MF sob o n° 50.162.359/0001-33 ENDEREÇO: TRAVESSA QUINTINO BOCAIÚVA, 2301 SALA: 1803 CEP 66045315 CREMAÇÃO - BELEM - PA OBJETO: Contratação de empresa construtora, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obra de construção de uma quadra Society com vestiário, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia, parte integrante desta tomada de preço. Os serviços deverão ser executados em rigorosa observância aos projetos, às normas e especificações técnicas vigentes na PMDS e ABNT, parte integrante desta TOMADA DE PREÇO. VALOR TOTAL: R$ 367.830,98 (Trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e trinta reais e noventa e oito centavos) CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura, e vigorara por um período de 3 (três) meses ficando sua eficácia sujeita à publicação, por extrato, no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 23. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PE O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 do dia 07/07/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023 PE, tipo Menor preço, para Aquisição de material de limpeza para atender as secretarias do Município de Encanto/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, Centro. Informações: [email protected] Encanto/RN, 20 de junho de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de construção para atender as necessidades das secretarias do Município de Encanto/RN, pregão presencial Nº 007/2023, ADJUDICA o mesmo em favor de: GALERIA DA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 70.153.762/0001-03, com o valor total de R$ 691.767,85, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92,93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107,108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120,121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133,134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146,147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159,160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172,173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185,186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198,199, 200. Encanto-RN, 21 de junho de 2023 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro