DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 425.020/2023 O Presidente da CPL, juntamente com os Membros da Comissão, no uso das prerrogativas que lhes confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente a Concorrência, visando a Cessão de uso, a título oneroso dos boxes do açougue e mercado público no Município de Jardim do Seridó/RN, está SUSPENSA, em decorrência da necessidade de ajustes no termo de referência anexo ao edital. Após ser realizado os devidos ajustes, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo e-mail: [email protected] Jardim do Seridó/RN, 21 de junho de 2023. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20001/2023 O Município de João Dias/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 26/06/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar abertura dos envelopes de Proposta de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 20001/2023 - tipo "menor preço". A presente licitação tem por finalidade a Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de Pavimentação em Paralelepípedo e Cercamento em Estacas e Mourões de Concreto da Unidade de Processamento de Carne (Abatedouro), conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, a partir do dia 12/06/2023. Em 12 de junho de 2023. NILDEMARCIO BEZERRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 18/2023 O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00 do dia 07/07/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, tipo Menor preço, para Registro de preços para contração da prestação de serviços de plantões de enfermagem e técnico em enfermagem para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN. Informações: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações: https://www.josedapenha.rn.gov.br/ Rua Prefeito Francisco Fontes, 22 - Centro - José da Penha-RN José da Penha/RN, 21 de junho de 2023. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 11:00 do dia 07/07/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura aquisição parcelada de Material de Laboratório de análises clínicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Informações: Informações: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://josedapenha.rn.gov.br/ José da Penha/RN, 21 de junho de 2023. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1755/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): Engenharia Quality LTDA - CNPJ: 30.399.726/0001-00, com sede na TV Tomaz Barbosa de Moura, s/n, Centro, São Tomé/RN. OBjeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar O Projeto de Pavimentação Em Paralelepipedo Nas Ruas Padre Pedro Miguel e José Berto, No Município de Lagoa Nova/RN. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA; AÇÃO: 1017 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGENS DE RUAS E AVENIDAS; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 17000000 - OUTRAS TRASNFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar do recebimento da ordem de serviço e/ou AIO. VALOR GLOBAL: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais). LAGOA NOVA/RN, 20 de junho de 2023. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.15.003.004 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.02.15.003 - Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA 2023/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI 70.157.680/0001-37. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 92.580,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 30/05/2023 e vigerá por 12 (doze) meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Antônio Claudio Alexandre de Oliveira, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROTOCOLO Nº. 1471/2023 - DATA: 15/02/2023. PROCESSO DE DESPESA Nº. 644/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, QUE SUPRIRÁ AS NECESSIDADES DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS NESTA UNIDADE, CONFORME PRECONIZA A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Considerando, a análise do processo em comento. Considerando, os atos praticados pela Pregoeira do Município, conjuntamente com os membros, inclusive a expedição do ato de adjudicatório. Considerando, que após os lances e negociação direta com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática no mercado local, conforme pesquisa mercadológica. Considerado, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que houve manifestações de interposição de recursos, quanto ao julgamento na fase de habilitação, que foram devidamente julgadas e publicadas. Considerando, finalmente o que preconiza o inciso XXII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002. HOMOLOGO o procedimento em favor da licitante: SIMSAUDE SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.667.864/0001-03. Saiu vencedora do item: 0001 - R$ 1.382,00. Valor global: R$ 2.985.120,00 (dois milhões novecentos e oitenta e cinco mil cento e vinte reais). CONVOQUEM-SE a empresa acima mencionada para assinatura do Contrato. Macaíba/RN, 21 de junho de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 INTERESSADA: RJC TRANSTUR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° CNPJ nº 04.312.770/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ESTADUAL, ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DA GRANDE NATAL E IFRN DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pela Pregoeira e sua equipe de apoio que decidem pela improcedência do pedido formulado pela empresa RJC TRANSTUR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° CNPJ nº 04.312.770/0001-20. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 21 de junho de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 INTERESSADA: ALE TRANSPORTE E SERIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.823.142/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ESTADUAL, ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DA GRANDE NATAL E IFRN DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pela Pregoeira e sua equipe de apoio que decidem pela improcedência do pedido formulado pela empresa ALE TRANSPORTE E SERIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.823.142/0001-09. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 21 de junho de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.14.011 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público que às 9h00min do dia 04 de julho de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.06.14.011, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos (remanescentes) Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN - Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131 e próprios, consignados na LOA 2023 . Na fase externa, o edital do certame estará disponível nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] a partir do dia 20/06/2023, das 08h00min às 17h00min. Em 19 de junho de 2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro