DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital encontram-se à disposição dos interessados no site https://martins.rn.gov.br e o projeto deverá ser solicitado no e-mail: [email protected] . As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala da Comissão de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, n. 102, Centro, Martins.RN. Martins. RN, 20 de junho de 2023 CLÉCIDA NATALINA FERNANDES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, torna público que fará realizar, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão no formato Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando o registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos básicos, medicamentos injetáveis e material médico hospitalar para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas no Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09h01min do dia 05 de julho de 2023. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 018/2022 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado ou pelos E-mails: [email protected]. O Edital na íntegra e seus anexos: https://site.maxaranguape.rn.gov.br - aba Portal da Transparência - Licitações/Editais - Pregão Eletrônico. Maxaranguape/RN, 21 de junho de 2023. WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 Processo nº 20201311568. Objeto; contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações hidráulicas, elétricas, instalação de ponto de telefonia, pontos de lógica e de elementos da construção civil com fornecimento de mão de obra e de insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços do Município de Parnamirim/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Adjudico o objeto da presente licitação em favor da empresa: BRASIL CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 09.235.353/0001-45, lote único, no valor de R$ R$ 3.990.000,00 (três milhões, novecentos e noventa mil reais) AYLA DE FÁTIMA C. DA S. PATRICIO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 14.632/2022/1DOC. Objeto; contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Manutenção nas diversas edificações (praças, lagoas, caminhódromos, cemitérios) que compõem a estrutura da SEMSUR - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Parnamirim/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbano. Adjudico o objeto da presente licitação em favor da empresa: BRASIL CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 09.235.353/0001-45, lote único, no valor de R$ R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais) AYLA DE FÁTIMA C. DA S. PATRICIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Processo Administrativo N°. 1140322001/Contrato N° 135/2022; Origem: Pregão Eletrônico N°. 6/2022-0036; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda/CNPJ: 05.340.639/0001-30; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 135/2022, por mais 03 (três) meses, com início em 15 de junho de 2023 e término em 15 de setembro de 2023, objetivando a continuidade na prestação do serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, com fornecimento de peças, acessórios e transporte por guincho, compreendendo a implantação e operação de sistema informatizado com cartão magnético e chip integrado para gestão de frota, por meio de internet, através da rede de estabelecimentos credenciados, para atendimento aos veículos que compõe a frota da Prefeitura de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2023, Unidade Orçamentária: 08.001-Secretaria de Saúde, AÇÃO 2190- Manutenção da Frota da SESAU, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.9039.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS 15001002-Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratada: Renata Nunes Ferreira - Representante da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 17/2023 AVISO DE REPRAZAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: Formação de registro de preços para a contratação de empresa visando a aquisição e o fornecimento parcelado de utensílios de bebê para atender as pessoas carentes do Município de Pedro Velho/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 23/06/2023 - termino: 08:00 horas do dia 04/07/2023 e abertura dia 04/07/2023 as 08:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Velho/RN, 21 de Junho de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: 50.155.454 BRUNA AURELIA DA CAMARA AMBROSIO - ME (JB INFORMATICA), inscrita no CNPJ sob o n° 50.155.454/0001- 00, sediada à: RUA ANTONIA DUCINEIDE DA SILVA, 341, CENTRO, SANTA MARIA/RN, CEP: 59.464-000, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de levantamento de bens móveis e imóveis, inventário de bens patrimoniais e tombamento, reavaliação de bens, confecção de fixação de placas de identificação necessários a plena organização do patrimônio da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN. No importe global de R$ 15.450,00 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais), mediante contratação direta, com vigência entre 21/06/2023 à 31/12/2023. Riachuelo/RN, 21 de junho de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: ORTOMEDICA NATAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 46.336.551/0001-21, sediada à: Rua Cel. Auris Coelho, Nº 95, loja 02 - Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.075-050, que consistirá no: Fornecimento de materiais de consumo, visando atender as necessidades de implantação e desenvolvimento do Programa de Práticas Integrativas e Complementares (PIC) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe global de R$ 29.658,00 (vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais), mediante contratação direta, com vigência entre 21/06/2023 à 31/12/2023. Riachuelo/RN, 21 de junho de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachuelo e suas Secretarias. Data/hora/local: 05 de julho de 2023, às 09h:00min - Horário de Brasília, END E R EÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação do Município de Riachuelo/RN, diariamente, no Horário das 08h às 17h e nos Endereços Eletrônicos: [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br Riachuelo/RN, 21 de junho de 2023. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 024/2023 para Contratação de empresa para prestação dos serviços de pedreiro com auxiliar incluso, pintor predial e pintor de letreiro para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais de Santana do Seridó/RN. Abertura da Sessão: 06/07/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 22/06/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 21 de junho de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN vem tornar público o resultado do processo administrativo nº 513/2023- Chamada Pública 001/2023, tendo como AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANADAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, CONSOANTE AO PROGRAMA NACIONAL