DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320.022/2023 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição futura de veículos viaturas para uso na Guarda Municipal de Santo Antônio, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, especificamente a Guarda Municipal do Município de Santo Antônio/RN. Na qualidade de Pregoeiro Oficial do Município de Santo Antônio/RN, nomeado pela Portaria nº 065/2023, no uso de minhas atribuições legais, Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente que preconizado no inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da empresa: J M J COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LT DA - CNPJ: 02.867.473/0001-16, saiu vencedora no ITEM 02; totalizando o valor de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). OBS.: O item 01 foi F R AC A S S A D O. Santo Antônio/RN, 9 de junho de 2023 LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320.022/2023 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição futura de veículos viaturas para uso na Guarda Municipal de Santo Antônio, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, especificamente a Guarda Municipal do Município de Santo Antônio/RN. Na qualidade de Prefeito Municipal de Santo Antônio/RN, no uso de minhas atribuições legais, Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório. Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor da licitante indicada a seguir: J M J COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 02.867.473/0001-16, saiu vencedora no ITEM 02; totalizando o valor de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Santo Antônio/RN, 12 de junho de 2023 RAULISON DE SENA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 043/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de julho de 2023, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "menor preço", sob a forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de drenagem e pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional de trechos das Ruas Joaquim Maia, Raimundo Pereira da Silva e Olegário Galdino, São Fernando/RN, decorrente de Transferência Especial - Plano de Ação n.º 09032022-017631. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Projeto Básico e minuta do Contrato Administrativo deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 21 de junho de 2023. MATEUS CALISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21060001/2023 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONTRATADA: J. D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ (MF): 17.495.347/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. VALOR TOTAL: R$ 147.100,00 (cento e quarenta e sete mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2023; Atividade: 7.205. REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ (MIN TURISMO). Despesa 70. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; JORGE AUGUSTO CHAVES DAMIÃO - REPRESENTANTE LEGAL - São Francisco do Oeste/RN, 15 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2023 RDC ELETRÔNICO Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96419841/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN. CONTRATADA(O): SETE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 24.372.340/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA E COBERTURA DA FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, (CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 937531/2022 - OPERAÇ ÃO 1085492-98). VALOR TOTAL: R$ 1.393.500,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO REQUISITANTE: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS. AÇÃO: 1049 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. SUBELEMENTO: 099 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSO: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CÔNGENERES DA UNIÃO. REGIÃO: 0001 - SÃO TOMÉ. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados do dia imediatamente posterior à emissão da ordem de serviço, podendo haver prorrogação, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 529.009/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 014/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de absorventes higiênicos descartáveis, de acordo com as informações constantes no termo de referência - Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 22/06/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 04/07/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 04/07/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 04/07/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 21 de junho de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo: 602001/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA (ZERO QUILÔMETRO). Tipo: Menor preço por Item. Data da abertura: 04/07/2023 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 10.520/02. Decreto nº 10.024/19. Decreto Municipal nº 08/2022. Lei Complementar n° 123/06. Lei nº 8.666/93 e subsidiárias. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Serrinha/RN, 21 de junho de 2023. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E COFFEE BREAK'S, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 04/07/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz/RN, 20 de Junho de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços PE nº 005/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL-RN - CONTRATADO: itens: 01, 02 E 03 - empresa vencedora UNIÃO VIAGENS E TRANSPORTE LTDA - ME - valor total dos itens R$ 591.000,00. Objeto: registro de preços para prestação de serviços de transporte de passageiros/pessoas de baixa renda que necessitam de tratamento de saúde em outras cidades, de acordo com o que determina a legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, subsidiada a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: válida por 12 meses a conta da sua assinatura em 19/06/2023 até 19/06/2024. Valor Global de todos os itens: R$ 591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil reais). LOCAL E DATA: Umarizal/RN, em 19 de junho de 2023. CLARICE ANILENA DIAS DE PAIVA - gestora. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - PE/FMS Processo: 15060001/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 04/07/2023. Informações: [email protected] Viçosa/RN, 21 de junho de 2023. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação do Edital nº 086/2023 - Concorrência nº 001.2023 - Objeto: Contratação de empresa para Construção da Unidade de Acolhimento - AGU MCIDA DA N I A 910022/2021 - Op. 1077597-34- retificação do edital disponível em: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Nova Prata, 21 de junho de 2023. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito