DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 21 de junho de 2023. ROBES SCHNEIDER, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 127/2023 - Tomada de Preços 006/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma do piso da Escola Municipal de Educação Infantil Glasfira Monroe Kurtz, situada na Avenida Wenceslau Fontoura, nº 221, Bairro Nova Americana, Alvorada-RS, juntamente com a instalação de duas esquadrias e a substituição de telhas de fibrocimento que apresentam defeito na cobertura; conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e composição do BDI, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos; conforme o anexo I do Edital. Contratada: Pert Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 88.330.386/0001-40. Valor Total: R$ 215.357,86, composto de: Mão-de-obra = R$ 45.225,00; Materiais = R$ 165.532,86 e Equipamentos: R$ 4.600,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 197/2022 C - Tomada de Preços 009/2022 Objeto: Contratação de empresa para execução da finalização da obra da Estação Cidadania - Cultura, antiga Praça CÉU, localizada na Travessa Santa Catarina, 80, Vila da Figueira, Alvorada/RS, incluindo nos serviços, execução de RECUPERAÇÃO DE SERVIÇOS (depredação) e execução de serviços de REMANESCENTE DE OBRA atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Capinames Prestadora de serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 91.395.426/0001-47. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO . 1.1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 197/2022, por mais 60 (sessenta) dias, do dia 4 de junho de 2023 a 02 de agosto de 2023, conforme Cláusula Quinta, Item 5.2 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo 24308/2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade chamada pública, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para elaboração da alimentação escolar das E.M.E.s e Creches conveniadas do Município de Alvorada-RS, suprindo a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SMED; de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Data, horário e local de apresentação da documentação para habilitação e projeto de venda: dia 14 de julho de 2023, às 9 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal, Avenida Getúlio Vargas, nº 2266, Bairro Bela Vista, Alvorada-RS. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, ou solicitado por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO EXTRATOS DE CONTRATOS Primeiro aditamento do Contrato nº 026/2023, referente a Concorrência Pública nº 001/2023, para Contratação de empresa para construção de Creche Municipal - Pré Escola. Contratada: CONZATTI ENGENHARIA LTDA. Corrigido o valor total da mão de obra, sem alterar o valor total do contrato. Conforme Plano de Ações Articuladas - Termo de Compromisso 202143553-1. Primeiro aditamento do Contrato nº 217/2022, referente a Tomada de Preços nº 009/2022, para Execução de pavimentação de rua com pedras de concreto - pavs - Lote 1 - Rua Joaquim Fialho de Vargas. Contratada: CONCRETIZE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Prorrogado o prazo contratual até o dia 31 de dezembro de 2023. Contrato de Repasse nº 920110 / 2021 / MDR / CAIXA. Primeiro aditamento do Contrato nº 218/2022, referente a Tomada de Preços nº 009/2022, para Execução de pavimentação de rua com pedras de concreto - pavs - Lote 2 - Rua Jacob Adolfo Friedrich. Contratada: CONCRETIZE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Prorrogado o prazo contratual até o dia 31 de dezembro de 2023. Contrato de Repasse nº 912047 / 2021 / MDR / CAIXA. Primeiro aditamento do Contrato nº 219/2022, referente a Tomada de Preços nº 009/2022, para Execução de pavimentação de rua com pedras de concreto - pavs - Lote 3 - Rua Minas Gerais. Contratada: CONCRETIZE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Prorrogado o prazo contratual até o dia 31 de dezembro de 2023. Contrato de Repasse nº 912047 / 2021 / MDR / CAIXA. Primeiro aditamento do Contrato nº 027/2023, referente a Tomada de Preços nº 001/2023, para Execução de pavimentação asfáltica da AM 357 - Estradas Geral Picada Arroio do Meio. Contratada: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA. Prorrogado o prazo contratual até o dia 1º de novembro de 2023. Conforme Contrato de Repasse nº 912672/2021 / MDR / CAIXA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Edital nº 57/2023. Objeto: Aquisição de um micro ônibus. Data da abertura: dia 10/7/2023, às 14h. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3772-0300. Arvorezinha/RS, 21 de junho de 2023. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Bagé. Apresentação dos envelopes no dia 25/07/2023, às 10h - Salão Nobre - Av. General Osório, 998 - Bagé/RS. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-5005. E-mail: [email protected] - das 8h às 14h. Em 22 de junho de 2023 DIVALDO LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 31-2023 - Aquisição de Cestas Básicas de alimento para famílias atingidas pela estiagem no meio rural totalizando 4.053 cestas. O município de Barros Cassal torna público a abertura da licitação no dia 22/06/2023, ás 08horas informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2023 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para formação continuada em Educação Infantil. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Apresentação das propostas: dia 7/7/2023, às 8h. Informações: Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, em dia e horário de expediente. Boa Vista das Missões/RS, 21 de junho de 2023. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 54/2023, Processo 8828/2023 - Registro de preços de curativos especiais. Início da sessão: 05/07/2023 às 9h00min; Pregão Eletrônico 55/2023, Processo 9354/2023 - Aquisição de material hospitalar. Início da sessão: 05/07/2023 às 14h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 21 de junho de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 26/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRATAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar mensalmente o tratamento e controle da qualidade da água, abastecidas por poços tubulares profundos do município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será no dia 05/07/2023, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 21 de junho de 2023 JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA CESTAS ALIMENTAR Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentos para distribuição a população afetada pela estiagem no Estado do Rio Grande do Sul, conforme processo da Defesa Civil nº 59052.013900/2023-59 do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será no dia 06 de julho de 2023, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 21 de junho de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 62/2023 Exclusivo ME/EPP, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de tubos de concreto e drenagem, destinados a manutenção e reforma de bueiros. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço unitário. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 04/07/2023 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 21 de junho de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito