DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 Objeto: Material de proteção e segurança - SRP. Sessão pública em 04/07/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 Objeto: Gêneros alimentícios - Carne - SRP. Sessão pública em 04/07/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 Objeto: Sacolas plásticas reforçadas - SRP. Sessão pública em 04/07/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 Objeto: Brinquedos terapêuticos - SRP. Sessão pública em 05/07/2023, às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 21 de junho de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 100/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS , para Secretaria de Municipal de Saúde, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 04/07/2023 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 04/07/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 21 de Junho de 2023. MARCELO GREGÓRIO DE SÁ VERLINDO Secretario Municipal de Licitaçoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais RETIFICA o Edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 87/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ABERTURA DE VALAS, DETONAÇÃO, FRAGMENTAÇÃO E DESMONTE DE ROCHA (PYROBLAST) PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. A retificação estará disponível a partir do dia 22 de junho de 2023. Cópia da Retificação e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações. Mais informações pelo fone (54) 3443-5717. Guaporé, 22 de junho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 94/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CANTEIROS CENTRAIS, CEMITÉRIO MUNICIPAL E PINTURA DE MEIO FIO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. As propostas e demais documentos deverão ser anexados no portal do pregão eletrônico até a abertura da sessão pública às 09 horas do dia 10 de julho de 2023 através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. A etapa de lances terá início às 09 horas do dia 13 de julho de 2023 no mesmo portal. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 22 de junho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 244/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Chamada Pública - Inexigibilidade de Licitação n° 244/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, CONFORME LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 26 DE JULHO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2023. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 17 de julho de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima pelo fone (54) 3443- 5717, ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 22 de junho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NAS DEPENDÊNCIAS DO CONTRATANTE, A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E QUE ESTEJAM FREQUENTANDO CURSOS VINCULADOS AO ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, OFICIALMENTE RECONHECIDOS, DE GRADUAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, DE ENSINO MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ENSINO MÉDIO, EM ÁREAS DIRETAMENTE LIGADAS ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A sessão pública para recebimento dos envelopes referentes à documentação e propostas será no dia 06 de julho de 2023, às 09 horas, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 22 de junho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 OBJETO: Aquisição de veículo novo, zero KM, para a Secretaria Municipal de Habitação. Abertura das Propostas: 05/07/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 21 de junho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, a fim de atender o CONVÊNIO/MAPA Nº 903376/2020. Abertura dia 05/07/2023, às 08:30h, Sessão eletrônica no site: www.gov.br/compras. Edital no site: www.itacurubi.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo nº 40/2023. Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de Uma Pá Carregadeira articulada, nova, com peso operacional de no mínimo 14.000kg, conforme especificações no Edital. Recursos do Convênio Plataforma Mais Brasil nº 938212/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e Contrapartida de Recursos Próprios do Município. Sessão: 07/07/2023 às 09h, horário de Brasília, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e Informações: Setor de Licitações, Avenida Frei Teófilo 414 - Centro, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h, fone (54) 3551-1254 ou e- mail [email protected]. DORIVAL DE LIMA VILARINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna público que no dia 10 de julho de 2023 as 09:00 h, estará recebendo os envelopes de Habilitação e Propostas, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br . PEDRO JUAREZ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 107/2023. CNPJ: 33.859.616/0001-71 A aquisição do item 04 - Forno industrial a gás, conforme Pregão Eletrônico de material permanente para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Novo Hamburgo. Em favor de: MASTER ELETRODOMÉSTICOS EIRELI. Data de assinatura: 15/06/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição N°1389/2023 - SMS. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Convênio. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH. Valor total: R$ 16.365.828,00. Requisição N°1326/2023 - SEDUH. CNPJ: 21.026.074/0001-77 Lei Federal nº 14.133/21. Art. 74, Inciso III. Curso de topografia com drones. Em favor de: DRONENG ENGENHARIA LTDA. Valor total: R$ 13.500,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 43/2023 - Ata 256/2023 - CNPJ: 02.491.558/0001-42 Registro de preços de locação de veículos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS SA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 1 a 30. Valor total: R$ 718.200,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 08 ao Contrato N° 089/2022. CNPJ: 10.444.117/0001-18 Cláusula primeira - Do objeto: Construção da estação cidadania - esporte(antigo cie) do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Resolvem as partes acrescer o percentual de 0,19%. Em favor de: CONSTRUTORA LF LTDA. Data de assinatura: 16/06/2023.